Foram na jugular do Judiciário

Vejam este trecho do voto do relator no acordão do julgamento do TJ-PR, que condenou um secretário e um assessor II nomeados por Pupin: “Quanto à perda do cargo público, conforme já me manifestei, entendo que tal situação restou devidamente fundamentada consoante se extrai às fls. 2550, sendo que, por importante, consigno a decisão do Juízo de primeiro grau: “… cometeram os delitos a que foram condenados com violação de dever inerente à função que desempenhavam, sendo que suas condutas, além de graves, comprometeram de forma acentuada a imagem do Poder Público Estadual, através de seu Departamento de Trânsito em Maringá… com intuito de obtenção de vantagem indevida, agindo sem nenhuma compostura, o que sem dúvida revela que não são dignos de continuarem no desempenho de suas funções, de modo que decreto as perdas dos cargos que vinham desempenhando junto ao Governo do Estado, no Departamento de Trânsito.”


Ora, tal medida se reveste de plena justiça. Do contrário estar-se-ia a cultivar a cultura do “não dá nada”, porquanto, manterem-se os réus em seus cargos públicos após tamanha desonestidade e concupiscência seria desacreditar por completo o Poder Judiciário, guardião do cumprimento das regras que regem a sociedade. Ressalte-se que, consoante mencionado em vários depoimentos a situação tomou tamanha proporção a ponto de ser de conhecimento geral todas as tramóias que ocorriam no 13º Ciretran sob o comando de (*) e seus comparsas, ora apelantes, sendo “escancaradas” as práticas delituosas em razão da convicção dos agentes acerca de suas impunidades’
Meu comentário: Analisemos este trecho do acórdão justicando a manutenção da condenação à perda da função pública: (…) Do contrario estar-se-ia a cultivar a cultura do ‘não dá nada’ (lembrei do Nereu), porquanto, manterem os réus em seus cargos púbicos após tamanha desonestidade e concupiscência seria desacreditar o poder judiciário, guardião das regras que regem a sociedade (…)
Vejam que passados menos de um ano, eles foram nomeados para cargos na prefeitura, um de secretário e outro de CC-2. Isto não é debochar do Poder Judiciário? Claro que é uma afronta, foram na jugular, como diria Silvio II. Repito, como é as nomeações fizeram teriam feito de um troca por apoio, além da caracterização de improbidade, também pode caracterizar abuso de poder político. Bons advogados demonstraram.
Akino Maringá, colaborador

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.

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