Osasco e Maringá, casos similares

Para dirimir dúvidas daqueles que acreditam que Quinteiro, terceiro colocado nas eleições, poderia ter chances de disputar um segundo ou terceiro turno, com Enio Verri, veja o caso de Osasco, segundo site G1 e Jornal Nacional de ontem: “Barrado nesta quinta-feira (11) da disputa pela Prefeitura de Osasco por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PSDB à Prefeitura de Osasco, Celso Giglio, emitiu uma nota em que diz estar com a consciência tranquila de que foi vitorioso em 7 de outubro. Apesar da decisão do TSE, cabe ao juiz eleitoral de Osasco – segundo informou a assessoria do tribunal – decidir se proclama a vitória de Jorge Lapas ou se convoca segundo turno, caso Giglio apresente novo recurso. Até o momento, a apuração dos votos dá vitória ao petista Jorge Lapas no primeiro turno. Segundo o TSE, Celso Giglio recebeu 149.579 votos, mais que Lapas (138.435). Se os ministros tivessem deferido o registro, haveria segundo turno na cidade.”
Meu comentário: O caso é similar ao de Maringá. A diferença é que a relatora, ministra Luciana Lóssio, optou pela decisão plenária e não monocrática, com fez Marco Aurélio no caso Pupin. Apesar de vencer, de ter mais votos, o candidato do PSDB, perdeu a para o candidato do PT, em Osasco. O mesmo pode ocorrer em Maringá. Alguns juristas dirão que o caso de Pupin é diferente, pois disputou o primeiro turno com candidatura deferida. Engano. Primeiro a decisão não tinha transitado em julgado, portanto a candidatura estava indeferida com recurso. Segundo, se a decisão plenária for contrária à monocrática, prevalece a decisão do TRE- PR, que reformou a de primeira instância, ou seja, o registro da candidatura de Pupin nunca terá existido. Sem registro, os votos dados a ele serão nulos.
Akino Maringá, colaborador

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