Sai acordo e pescadores desocuparão APP

O Ministério Público Federal em Paranavaí fechou acordo com um grupo de cerca de 40 pescadores para a desocupação e reflorestamento de Área de Proteção Permanente localizada às margens do rio Paranapanema, em Diamante do Norte. O acordo foi fechado em reunião realizada ontem na câmara municipal, que teve a participação, além do procurador da República em Paranavaí, Raphael Otavio Bueno Santos, do prefeito Valdir Aparecido Martins, da presidente da Associação de Pescadores de Diamante do Norte, Izabel Roseli Souza Apolinário, representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Polícia Militar Ambiental e o proprietário da Fazenda Cauã, que fica localizada na APP.
Durante a reunião, os participantes discutiram a situação da ocupação irregular da APP, onde se encontra a denominada “Vila dos pescadores”. O representando do MPF expôs a necessidade da solução do problema, que não vem tendo a colaboração dos pescadores, já que, mesmo com a disponibilização de outra área para ocupação pelos pescadores por parte do IAP e da Prefeitura, muitos pescadores permanecem no local. Ao fim da reunião, ficou acordado que a área será desocupada em um prazo de 120 dias e que, posteriormente, o proprietário da área promoverá o seu reflorestamento com espécies nativas indicadas e fornecidas pelo IAP. Caso a desocupação não ocorra no prazo estabelecido, o MPF promoverá ação de reintegração de posse e responsabilizará civil e criminalmente aqueles que permanecerem ocupando irregularmente a área.

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