Migalhas

Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu ´uma obra de arte´. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidares da duração: a sobriedade clássica na sua singeleza inteiriça e impoluta. Deve aspirar, pela correção artística, à perpetuidade, se bem que, no direito humano, nihil est quod stare perpetuo possit – Rui Barbosa

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