Para divergente, Pupin deveria ter se desincompatibilizado

O ministro Henrique Neves foi o único a divergir do relator Marco Aurélio, no caso Pupin. Ele defendeu que Pupin poderia ter disputado o cargo, mas que não respeitou a legislação infraconstitucional, ou seja, a lei de inelegibilidades. Para ele, por ser disputa de outro cargo, deveria haver afastamento do então vice nos seis meses anteriores ao pleito. Os demais ministros, inclusive a presidenta, destacaram que o caso era peculiar e paradoxal. Marco Aurélio Mello chegou a citar o caso Alckmin; a ministra Luciana Lóssio concordou com o relator, de que o caso era diferente do de Guarapari (ES).

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