Em Curitiba, MP trabalha pelas crianças

Garantir que as 10 mil crianças que estão à espera de vagas no sistema público de educação infantil de Curitiba tenham assegurada a matrícula, até o início de 2015, é o que pretende o Ministério Público do Paraná, que ontem ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município. Na ação, a Promotoria de Educação requer ainda que o município seja compelido a constituir a estrutura necessária para a universalização gradativa da pré-escola, de maneira que, até o começo de 2016, sejam atendidas pela rede pública municipal também as crianças nas faixas etárias de 4 e 5 anos (ou seja, todas as crianças nascidas em 2011 e 2012).
Em Maringá, onde o número de crianças fora das creches é grande, bem que tentaram, mas o Ministério Público não demonstrou interesse em ajuizar ação semelhante para cobrar a obrigatoriedade da prefeitura. E há quem diga que o MP é uno…

Advertisement
Advertisement