De Paula entra na Justiça Federal para garantir recursos do saneamento

Sarandi

A Prefeitura de Sarandi, segunda maior cidade da micro-região de Maringá, corre o sério risco de perder R$ 20 milhões destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo Dilma Rousseff destinados ao saneamento básico (ampliação da rede de esgoto). Se o Ministério das Cidades não autorizar a Caixa Econômica Federal a assinar o contrato até o próximo dia 31, quarta-feira, o dinheiro será perdido. Para garantir que o governo faça sua parte, já que o município fez a sua, nesta segunda-feira o prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT) ajuizou uma ação na Justiça Federal para que a Caixa assine o contrato (na foto, De Paula aparece ao lado de deputados, em 2013, por ocasião do anúncio da conquista dos recursos).
Desde 2013 Sarandi espera a ampliação do esgotamento sanitário. Este ano, foram empenhados os recursos, que no total somam R$ 22 milhões (R$ 20 milhões do governo federal e contrapartida municipal de R$ 2 milhões), o maior valor entre todos os municípios paranaenses; o PAC 2 para saneamento incluiu ainda Tijucas do Sul. “Estamos empenhados há meses para a realização do projeto, que só de volumes tem 18 e exigiu empenho total dos engenheiros da prefeitura, além de uma série de providências”, conta o prefeito, que chegou a realizar indenizações por solicitação do agente financiador. A parte que coube ao município de Sarandi foi toda feita, mas há 40 dias o contrato está parado na Caixa. O Ministério das Cidades não assina alegando que não tem dinheiro; se a assinatura não acontecer até quarta-feira, todo o trabalho terá sido em vão.
Este não é o primeiro sinal de que o governo federal está com problemas financeiros. O asfaltamento dos jardins Universal e Triângulo também não foi pago, assim como o repasse para o pagamento de agricultores que fornecem a merenda para Sarandi. Sem contar a redução do repasse mensal para a Unidade de Pronto Atendimento, que caiu de R$ 170 mil para R$ 120 mil no último mês. De Paula, que chegou a falar com o ministro Gilberto Occhi, lamenta profundamente que tenha que apelar para a Justiça Federal para que o governo federal cumpra sua parte e beneficie uma população que reconhecidamente tem problemas de infra-estrutura. O investimento, se mantido, vai possibilitar que 80% dos domicílios sarandienses sejam ligados à rede de esgoto, contra os atuais 7%. O organograma prevê que ass obras estejam prontas, em toda a zona norte e parte da sul, em 24 meses. Em outubro, a prefeitura realizou a licitação que escolheu a construtora responsávela pela obras.
O juiz Daniel Luis Spegiorin, da Justiça Federal de Umuarama, é quem decidirá sobre o atendimento ao pleito de Sarandi, na ação de obrigação de fazer.

Advertisement
Advertisement