Assuntos metropolitanos

Foi publicada agora a ata da audiência pública realizada em 13 de outubro, em Maringá, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a presidência do deputado estadual Alexandre Guimarães.
Não havia nenhum deputado por Maringá no evento. Confira o texto, após a abertura:
“Passada a palavra para o deputado Alexandre Guimarães, saudando a todos os presentes esclareceu o objetivo do Fórum, o qual tem por finalidade esclarecer a todos os presentes a aplicabilidade da lei 13.089/2015. Fez um breve apanhado histórico acerca das aglomerações urbanos no país, remetendo a necessidade dos municípios que compõe a região metropolitana de Curitiba elaborarem um plano de desenvolvimento integrado urbano para planejar as funções públicas de interesse comum. Além disso, ressaltou o financiamento solicitado ao Banco Mundial para financiar os planos de desenvolvimento integrado. Encerrada sua fala, foi passada a palavra ao representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Álvaro Cabrini, o qual apresentou slides acerca do tema, explicando tecnicamente todas as etapas a serem cumpridas pelos municípios, desde a identificação das funções públicas de interesse comum até a administração conjunta dessas funções com o Estado. Sendo assim, foi apresentado um slide com uma proposta inicial da autarquia a ser aprovada, com toda a estrutura técnica a ser desenvolvida pelo Estado e pela região metropolitana de Maringá. Passada a palavra para o sr. Alberto Vellozo Machado, procurador do Ministério Público, o mesmo explanou acerca da posição do Ministério Público frente a essa problemática, inserindo observações contundentes sobre os bolsões de pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil por falta de planejamento. Explanou ainda sobre os prazos a serem cumpridos por todos os prefeitos, sendo o ano de 2017 e que ações de improbidade administrativa poderão ser ingressadas caso os prazos não sejam cumpridos. O deputado Alexandre Guimarães passou a palavra ao vice-prefeito de Maringá, Claudio Ferdinandi, o qual destacou que Maringá é melhor cidade do Brasil em termos de planejamento, sendo que está em andamento um novo projeto para estruturar a Cidade para os próximos cinquenta anos. O deputado Alexandre Guimarães abriu a palavra ao público para perguntas. A professora da Universidade Estadual de Maringá, Ana Lucia Rodrigues, fez suas considerações acerca da necessidade de haver um planejamento para as cidades de região Metropolitanas e não apenas para Maringá, outros presentes fizeram suas considerações, as quais foram devidamente respondidas pelos técnicos presentes. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos deputados membros da comissão.
Curitiba, 13 de novembro de 2015.

Deputado Alexandre Guimarães, presidente
Deputado Francisco Buher, vice-presidente
Deputado Fernando Scanavaca, membro
Deputado Paranhos, membro
Deputado Prof. Lemos, membro
Deputado Nereu Moura , membro
Deputado Tiago Amaral, membro
Rafael Langer, membro

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