Secretária divulga nota sobre projeto do cuidador infantil

Solange Lopes
A secretária de Educação de Maringá, Solange Lopes, a propósito do projeto sobre a criação do cargo de cuidador infantil (rejeitado pelos vereadores), e alegando distorções, enviou o seguinte esclarecimento:

1) A criação do cargo de “cuidador infantil” tinha como objetivo a função de realizar tarefas básicas relativas às crianças, sem desenvolver qualquer atividade pedagógica ou de ensino, inclusive, em qualquer unidade municipal, não apenas em Escolas ou CMEIs. Também desenvolveria atividades de acompanhamento no transporte de crianças, conforme descrito na proposta legislativa que disciplinava a função;
2) Na Educação, esse cargo exerceria apenas funções operacionais, como por exemplo: a) limpeza e higienização da criança, realizando a troca de fraudas, lavando suas mãos, dando banho, etc; b) recolhimento e higienização de louças, mamadeiras, talheres, etc.; c) organização do ambiente, com o recolhimento de brinquedos, mamadeiras e outros materiais;
3) O professor deve exercer a plenitude da licenciatura, através das atividades pedagógicas, realizando o cuidado na relação cuidar/educar e não trabalhos puramente operacionais. Não há como se admitir que haja educação de qualidade quando se desloca o pedagogo para tantas funções dentro das unidades escolares, como se observa na prática. Aliás, deslocar o professor das atividades pedagógicas para realizar tarefas operacionais básicas é desvalorizar toda a categoria e desprezar sua formação como educador. Assim, esse servidor viria para permitir aos professores exercerem suas funções com tranquilidade.
4) O exercício de atividades puramente operacionais por este cargo que seria criado não precariza a Educação, pelo contrário, essa gestão contratou de 2013 até o último concurso de 2015, um total de 1.978 servidores. Participou ainda e lutou pela melhoria do plano de carreira do magistério, concretizando uma melhoria considerável na carreira.
5) Já no ano passado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais se posicionou contra a realização destas tarefas básicas operacionais pelos pedagogos, inclusive havendo um “acordo” aceitando isso até que a situação fosse resolvida com urgência, para que os pedagogos não mais realizassem estas tarefas. O que foi acatado pela Seduc. Não se sabe o motivo pelo qual agora a presidente mudou de opinião e passou a defender que os pedagogos realizem estas tarefas operacionais, contrariando inclusive a sua posição e assinatura em ata referente ao assunto.
6) A questão foi amplamente debatida com o Sindicato, o qual solicitou que tarefas operacionais básicas, não relacionadas com o aprendizado, não necessitava de formação superior. Tanto é que solicitou a concessão de uma GAE para que as auxiliares operacionais realizassem a tarefa, o que também foi concedido pela Seduc.

7) Em nenhum momento, esse trabalhador poderia substituir o professor, o educador infantil, os professores de apoio, o professor de artes, o professor de inglês, o professor de educação física (inclusive para os CMEIS, foram contratados nesta gestão) ou qualquer outro servidor da educação, já que suas funções estão bem definidas. Isso é importante ser esclarecido tendo em vista as informações incorretas que foram alardeadas por interesses particulares e que fogem à realidade da educação municipal de Maringá.
A Secretaria de Educação procurou atender uma reivindicação dos próprios servidores e sindicato, conforme assembleia realizada entre as educadoras infantis e o sindicato, no ano de 2014 e referendado pela comissão que trabalhou na elaboração do plano de carreira do magistério.
Causa-nos espanto a forma com que foram distorcidas todas essas informações.
A educação de Maringá é exemplo para muitas cidades e não merece ser alvo de mentiras difamatórias. Conquistamos índices e atingimos metas propostas no PNE para o ano de 2021. Temos as melhores estruturas físicas e ampliamos as estruturas existentes com reformas e ampliações. Não temos obras paradas, não temos escassez de material pedagógico. Temos formação permanente para todos os servidores e na medida do possível, estamos atendendo todas as reivindicações da categoria. Somos referência no atendimento às crianças portadoras de deficiências e/ou outros transtornos. O que pode ser comprovado com toda documentação, com os próprios professores de apoio e depoimento dos pais.
Assim, esclarecemos os equívocos que foram colocados. Afinal, vivemos num país onde ainda existe uma grande diferença entre o que se diz e o que se pratica.

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