Operação Cupim: MP denuncia 14
No último dia 29 o promotor de justiça Leonardo da Silva Vilhena, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, ingressou com denúncia criminal contra 14 pessoas que integrariam uma quadrilha desmontada há um ano, na chamada Operação Cupim, realizada na Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística de Maringá.
A denúncia tem cerca de 101 páginas e o processo, mais de 1.500. Há reprodução de interceptações telefônicas e dados que mostram como funcionava o esquema, especializado em licitações de mobiliário, que ocorria também em várias outras cidades do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
O MP estima que a fraude envolvendo empresas de um mesmo grupo foi realizada em licitações que movimentaram mais de R$ 30 milhões. Foram denunciados por prática de diversos crimes fiscais, crimes da Lei de Licitações, falsidade ideológica, falsidade material e corrupção.
Somente na Prefeitura de Maringá foram identificados 20 casos suspeitos de fraude em licitações envolvendo as empresas da organização.
Foram denunciados pelo MP como integrantes da organização criminosa o empresário Aparecido Balbino de Queiroz, ex-presidente da Micromar, apontado como líder da organização; Fábio Mendes Borges, representante comercial; Cláudio Brianezi, Lucas Vieira dos Santos, Arnaldo Verzolla, ex-prefeito de Atalaia; Adriano Maicon de Souza, desenhista; Thamela Fialho Brianezi, Isabel Cristina Menon, Denis Marcelo Três Moraes, Valdemir Batista Campos, Fábio Marcelo de Queiroz, Josiane de Queiroz, Rosemary Aparecida Dorne (todos residentes em Maringá) e Guilherme Sossai Navarro, este de São Jorge do Ivaí.
A denúncia foi encaminhada à 4ª Vara Criminal da comarca, de acordo com release distribuído nesta tarde pelo MP-PR. De acordo com as investigações, os denunciados integravam organização criminosa que controlava ao menos 11 pessoas jurídicas (todas em nome dos acusados, parentes e amigos), através das quais cometiam inúmeros crimes em Maringá e outras cidades do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A organização teria participado de pelo menos 1.630 licitações desde 2008. O objetivo principal era vencer procedimentos licitatórios, geralmente com superfaturamento. Para isso, cometiam inúmeros crimes, inclusive corrupção de agentes públicos.
Foi possível verificar que outras empresas que não pertenciam à organização criminosa também participaram de fraudes, fornecendo orçamentos com preços acertados entre concorrentes, com loteamento dos objetos das licitações, ou mesmo recebendo dinheiro para deixarem de participar de procedimentos licitatórios.
A partir das mesmas investigações, foram ou estão sendo instaurados 15 outros procedimentos investigatórios criminais relacionadas à participação de servidores públicos nos delitos. Pelo menos outras 80 Promotorias de Justiça do Paraná e de São Paulo receberão cópias de peças processuais para apuração dos fatos ocorridos em outras comarcas.