Cheiro de carta marcada

edital

A concorrência de mais de R$ 12 milhões para a coleta do lixo (132 mil toneladas), revogada hoje pela Prefeitura de Maringá, cheirava tal qual o produto licitado.
O blog soube que o preço médio de R$ 97,94 a tonelada é considerado absurdo; deveria ficar, segundo gente da área, em cerca de R$ 40,00 a tonelada. Mas não é só isso.

Como cláusula impeditiva, dentro da exigência da qualificação técnica e econômica, a concorrência impunha uma exigência que afronta o artigo 37 inciso XXI da Constituição e artigo 3º § 1º da lei de licitação, que veda cláusula que restrinja o caráter competitivo do certame.
No edital, explica especialista, existia uma exigência para que a empresa vencedora apresente um plano de gerenciamento de resíduo e uma área para a construção de um aterro sanitário no entorno de Maringá com uma distância máxima de 15 quilômetros da balança (acima).
O entorno de Maringá, como se sabe, é de terras muito valorizadas, e muito dificilmente se consegue adquirir uma área de, por exemplo, 60 mil metros quadrados por menos de R$ 30 milhões. “Isso nos faz concluir que o certame é carta marcada. Uma empresa em condições normais não consegue competir nessas condições”, resume.

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