Novo Código de Obras acaba com regras para colocação de toldos e beneficia escola de políticos

escola

No mês passado o blog publicou a afronta do toldo da Escola Saint Helena Bilingual Education à legislação municipal. O estabelecimento pertence ao deputado federal Ricardo Barros (PP) e à vice-governadora Cida Borghetti (PP). O toldo, colocado no final do ano passado, avança completamente sobre o passeio público, enquanto a lei falava em respeitar no mínimo 1 metro antes do meio-fio.
Hoje a Prefeitura de Maringá publicou o novo Código de Obras da cidade, votado no mês passado, revogando a lei anterior, de 2010, e o artigo que disciplinava a colocação da cobertura desapareceu. A partir de hoje, a legislação maringaense é omissa em relação ao assunto.

O mais interessante é que entidades como o Crea e o Sinduscon, que se orgulhavam do Código de Obras de Maringá, que sempre foi considerado modelo, parecem ter dormido no ponto, pois fizeram suas sugestões, através dos vereadores, a partir do texto originado no Executivo.
Na cidade que tem dono acredita-se que nem ele teria tamanha ousadia. Vamos acreditar que foi só um mero esquecimento, que será resolvido por algum outro projeto.
Ou Pupin vai repetir Silvio Barros II (PP), condenado por improbidade por causa de uma lei feita sob encomenda para atender uma construção irregular defronte o paço municipal?

A nova legislação sumiu com a regra que existia para toldos, beneficiando a escola de Ricardo Barros e Cida Borghetti

toldo

Veja acima o que pode ocorrer sem a existência de regras para a colocação de toldo

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