O secretário nacional do Audiovisual, do Ministério da Cultura, Paulo Roberto Vieira Ribeiro, divulgou hoje a relação dos projetos apoiados por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultural (Pronac). São duas listas, uma com os projetos que tiveram suas prestações de contas aprovadas quanto ao aspecto financeiro e cumprimento do objeto e outra com os projetos que tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.
O projeto Curtas Pró-Cidadania, da Sociedade Eticamente Responsável/Observatório Social de Maringá, está na relação dos aprovados com ressalvas.
De acordo com a portaria, cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de dez anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MinC e dos órgãos de controle e fiscalização.
O projeto Curtas Pró-Cidadania previa a realização de 30 curtas metragens de 2 minutos cada, realizados mediante aprovação prévia de 30 roteiros pela comissão que será constituída juntamente com a coordenação do projeto.