Basta de violência contra a mulher

Por Tania Tait:

Tania TaitNesse ano em que se marca “10 anos da Lei Maria da Penha”, tem-se a convicção de que muitas vidas foram salvas e refeitas com a implantação da Lei e com as medidas protetivas.
No entanto, uma série de problemas ainda precisa ser resolvida para que a Lei Maria da Penha realmente seja efetivada e cumprida.
Dentre esses problemas, podem ser destacados: a falta de pessoal e de infra-estrutura para atendimento dos casos de violência nas delegacias da mulher, a humanização dos IMLs, a falta de delegada exclusiva, a demora de conclusão dos processos desde o boletim de ocorrência até as medidas protetivas e a falta de integração entre os serviços da rede de enfrentamento a violência contra a mulher.
A solução desses problemas esbarra na sensibilidade e na destinação de verbas pelo poder público, cujas ações podem impactar na confiabilidade nos serviços e na Lei por parte da população. Infelizmente, não é o que temos visto.
O Paraná figura, em pesquisa recente, como o 3. Estado em casos de estupro contra mulheres e meninas e em casos de violência doméstica. Essa estatística, por si, só, mostra que muito precisa ser feito para que nossas mulheres tenham uma vida digna e sem medo em nossos 399 municípios com apenas 17 Delegacias da Mulher para o Estado todo.
Em Maringá, segundo dados fornecidos pela Delegacia da Mulher de Maringá, até 15 de outubro de 2016 foram instaurados 1054 inquéritos, tendo sido registrados 1852 boletins de ocorrências, com casos de lesão corporal, ameaças e injurias.
De acordo com a informação da Secretaria da Mulher de Maringá, temos 4 mulheres abrigadas na Casa Abrigo por estarem correndo risco de morte. Junto com elas, estão seus filhos, totalizando 9 crianças. A Casa Abrigo é o local que acolhe as mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte e permanecem na Casa até que a situação seja resolvidas. Em muitos casos, a gravidade é tamanha que as mulheres precisam mudar para outras localidades, necessitando refazer suas vidas e de seus filhos.
Dados como esses, nos levam a cobrar mais efetividade das autoridades e ao mesmo tempo sensibilizar a sociedade para esse assunto tão grave e que está presente na nossa realidade.
Vale lembrar, sempre, que a violência contra as mulheres entra na lista das ações que ferem os direitos humanos.
Sabemos que nossa luta é todo dia para dar um basta na violência contra as mulheres e meninas. O mês de novembro é o marco dessa luta, com o dia 25 de novembro – Dia Internacional pela não violência contra a mulher.
No mundo todo, realizam-se os 16 dias de ativismo com ações voltados a chamar atenção para esse grave problema que atinge nossas mulheres.
Em Maringá, entidades da sociedade civil, também, se organizam para marcar essa data e cobrar das autoridades medidas urgentes para dar um basta na violência contra a mulher.
Além de palestras e discussões sobre o tema, as entidades estão convidando para a Pedalada pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo da Pedalada é unir a sociedade para cobrar, com veemência, das autoridades dos 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário, nas esferas municipal, estadual e federal, ações concretas para dar um basta na violência contra mulheres e meninas.
Para tanto, sindicatos, ONGs na área de direitos das mulheres, mulheres negras, LGBTs, juventude, entre outros, se organizam para no dia 26 de novembro, realizar a primeira pedalada pelo fim da violência em Maringá, com concentração às 9 horas na Praça da Catedral.
Vamos participar! A violência contra a mulher e as meninas acontece em todos os locais e, independe, de classe social, raça, religião, grau de estudo ou outra divisão social. A violência está presente em nossa sociedade e deve ser coibida e punida com rigor.
Quem ama, respeita! Quem ama, não mata! Vamos contribuir para que nossas mulheres e meninas vivam de forma digna, sem medo!
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(*) Tania Tait, professora da Feitep, pos-doutoranda em História (UEM), coordenadora da ONG Maria do Ingá-Direitos da Mulher e uma das organizadoras da Pedalada pelo fim da violência contra a mulher, em Maringá

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