PF investiga rádios irregulares

Microfone

Leva o número 1.25.006.000576/2016-68 a apuração de crime contra as telecomunicações na região de Maringá, instaurada em novembro passado pelo Ministério Público Federal e que recentemente envolveu ação da Polícia Federal.
A denúncia é de que emissoras de FM operam de forma irregular a autorização concedida pelo Ministério das Comunicações.

A Anatel fiscaliza seus administradores, diretores e coligados. Caso se caracterize o crime, a pena pode chegar a 2 anos de reclusão.
Em operação realizada em Maringá e cidades vizinhas, a Anatel fiscaliza a possível ação ilegal da empresa Moriá FM Ltda. que opera frequências de forma irregular na Cidade Canção (a 94,9, Estação Z, e a 96,5 Antena 1), além de outras emissoras ligadas a mesma razão social que operam fora dos municípios autorizados ou fora das características técnicas, o que constitui crime contra as telecomunicações. Outra prática irregular que está sendo apurado no processo é que a detentora das outorgas não explora o serviço de radiodifusão concedido, mas faz o arrendamento da concessão pública para terceiros, o que fere a legislação das concessões públicas de comunicação.
O crime de instalações irregulares é considerado de natureza grave, pois emissoras que se instalam fora do autorizado pelo Ministério das Comunicações acabam interferindo no sistema de comunicação da polícia, Corpo de Bombeiros e aviação, além de interferir nas emissoras que
operam dentro das características técnicas autorizadas.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Começou em jornal aos 14 anos, foi editor-chefe dos três jornais diários de Maringá. Pioneiro em blog político, repórter e apresentador de programa de televisão, apresentador de programa político nas rádios Jornal, Difusora e Banda 1, comentarista das rádios Metropolitana e Guairacá, editor de diversos jornais e revistas, como Umuarama Ilustrado, Correio da Cidade, Expresso Paraná, Maringá M9 e Página 9. Atualmente integra o cast da Jovem Pan Maringá.

6 pitacos em “PF investiga rádios irregulares

  1. Tem q investigar aquela rádio comunitária do jardim alvorada o presidente se acha dono da rádio e expulso gente q estava lá a mais de 15 anos só pq não fica puxando saco dele

  2. não são só essas duas frequências que são de fora e estão atuando como se fosse de Maringá. Tem outras, inclusive uma que tem como nome o sobrenome do prefeito

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