Ex-diretor do Datasus critica governo por abandonar uso do software e-SUS Hospitalar

De Daniel Brunet, no Blog Emergência, no site de O Globo:

O médico Giliate Coelho Neto, que dirigiu o Datasus, em 2015, fez um artigo criticando a decisão do Ministério da Saúde, que, como saiu no Blog Emergência, está trocando o sistema de informática dos hospitais federais e do Inca. O e-SUS, um software público, está sendo substituído pelo da empresa MV Sistemas. Coelho Neto participou da equipe técnica do ministério criada para corrigir os problemas do e-SUS Hospitalar, apontados pelo TCU. Esforço – e gasto de dinheiro público – em vão.

Um dos principais responsáveis pela substituição é Jair Vinnicius Ramos da Veiga, um dos alvos da Operação Fatura Exposta, da PF, e suspeito de auxiliar Sérgio Côrtes, o ex-secretário de Estado de Saúde na gestão Sérgio Cabral, preso, terça passada, no esquema de corrupção em contratos de compra de material hospitalar. Ele é o atual diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) no Rio.
Atualmente, Giliate Coelho Neto é médico na Clínica da Família Ricardo Lucarelli, no Catumbi, no Rio. Ele pediu exoneração do Datasus quando o deputado Marcelo Castro (PMDB) virou ministro da Saúde, no fim de 2015.
O e-SUS Hospitalar é um software de gestão hospitalar, de propriedade do Ministério da Saúde, voltado à informatização completa de um hospital – desde o controle de estoque até a prescrição médica, passando por todas as funcionalidades de um prontuário eletrônico. Ele está instalado em cerca de 15 hospitais hoje, inclusive os federais do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde, baseado numa interpretação equivocada de um acórdão do TCU, quer descontinuá-lo. Após ter demitido a equipe de desenvolvimento e suporte do software, o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) quer agora substituir o e-SUS hospitalar por um outro sistema de mercado.
O Ministério afirma que o TCU orientou tal mudança. Não é bem assim. O acórdão 3184/2016, citado pelo MS, elenca uma série de problemas no e-SUS hospitalar e determina ao MS: “promover a efetiva implantação das funcionalidades do sistema e-SUS Hospitalar ou de outro sistema de gestão ERP” (item 9.1.1). Ou seja, o TCU coloca duas possibilidades para resolução dos problemas.
O Ministério parece ter escolhido a segunda opção sem o devido embasamento técnico e econômico. Sem apresentar memórias de cálculo, o órgão se resumiu a dizer que sai mais barato utilizar um software de mercado cuja licença já pertence ao Ministério (e pagar a manutenção e suporte), do que bancar o desenvolvimento do e-SUS Hospitalar. Este argumento é frágil, pelas seguintes razões:

1- O e-SUS Hospitalar pode ser utilizado, gratuitamente, por qualquer hospital público ou filantrópico do Brasil, o que não ocorre com o software de mercado que o Ministério quer implantar nos hospitais federais. Ou seja, o Ministério quer tentar resolver o seu problema e deixar centenas de hospitais no Brasil sem possibilidade de software público e gratuito;

2- O maior problema técnico do e-SUS Hospitalar apontado pelos auditores do TCU, a ausência de um módulo financeiro, já está em vias de ser resolvido. O módulo foi desenvolvido pelo DATASUS e se encontra em testes há mais de 6 meses em um dos hospitais.

3- A licença do software de mercado que o Ministério/DGH possui é válida para uma versão antiga do mesmo, dando pouca ou nenhuma autonomia para realizar customizações e melhorias que se imponham como necessárias no aperfeiçoamento da atenção hospitalar do SUS

4- Já se foi gasto mais de 30 milhões de reais no desenvolvimento do e-SUS Hospitalar, de forma a adequá-lo às necessidades de gestores locais, profissionais de saúde e órgãos de controle. Foi realizado estudo de economicidade para embasar a decisão de abrir mão deste investimento já realizado?

5- É importante existir uma opção pública de software hospitalar no mercado, que acaba por produzir uma regulação eficaz e saudável nos preços praticados.

Mesmo que seja realizado um estudo técnico bem embasado e se chegue à conclusão que o melhor caminho é a contratação de uma solução no mercado, existe ainda um outro problema, não menos grave, relativo à forma de contratação. O fato do Ministério da Saúde possuir a licença gratuita do software não o exime de fazer uma ampla pesquisa de mercado e provavelmente um processo licitatório. Isto porque provavelmente existem outras soluções gratuitas hoje no mercado, cujo custo se concentra na prestação de serviço referentes a implantação e suporte. Esse modelo de negócio é hoje uma tendência no mundo.
Por tudo que foi apresentado, não parece ter sentido algum o Ministério da Saúde abandonar do e-SUS Hospitalar e deixar milhares de municípios, num momento de crise financeira do país, com a única opção de contratar uma solução no mercado caso desejem informatizar seus hospitais. Na prática, a informatização do SUS, que já está atrasada, ficará ainda mais difícil de ser efetivada.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Começou em jornal aos 14 anos, foi editor-chefe dos três jornais diários de Maringá. Pioneiro em blog político, repórter e apresentador de programa de televisão, apresentador de programa político nas rádios Jornal, Difusora e Banda 1, comentarista das rádios Metropolitana e Guairacá, editor de diversos jornais e revistas, como Umuarama Ilustrado, Correio da Cidade, Expresso Paraná, Maringá M9 e Página 9. Atualmente integra o cast da Jovem Pan Maringá.

8 pitacos em “Ex-diretor do Datasus critica governo por abandonar uso do software e-SUS Hospitalar

  1. Tá levando uma grana da MV assim como o Nardi e o Ulisses estão da db1 dando sistema de graca e fazendo dispensa de licitação no serviço de milhões , já fizeram no Sarandi Semana passada agora estão prestes a fazer em nova esperança!
    Acorda MP, cadê o gaeco?

  2. INFELIZMENTE É ISSO QUE O MINISTRO RICARDO BARROS QUER: SUBTRAIR DINHEIRO DO SUS PARA INTERESSE DE ‘terceiros”, PROPINA, CORRUPÇÃO. ISSO CHEIRA MAL. FORA BARROS!!!!

  3. Infelizmente é isso que o “nosso” ministro da saúde, Ricardo Barros quer: dificultar e gastar mais dinheiro ainda, com objetivos escusos. Esperar o quê de um homem desse. Salve o SUS. FORA BARROS!!

  4. QUE ABSURDO!

    PRECISAMOS DE UMA REFORMA POLÍTICA, NESSE PAÍS E URGENTE!

    ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEVE SER REALIZADA COM COMPETÊNCIA, COM RESPEITO AOS CIDADÃOS, SEM DESPERDÍCIOS,

    DE NEM UM CENTAVO.

  5. Existia uma diretora de tecnologia na secretaria de saúde que só viajava segundo dizem; aparecendo em congressos e tudo mais; resultados mesmo do sistema DB1 não acontece;
    Acho que os bons resultados são colhidos mesmo só para a empresa !

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