A casa caiu

camara

Do Blog do Taturana, de Paranavaí:

O Blog teve acesso a documentos que comprovam grande distorção entre o que a Câmara Municipal deveria pagar à Rádio Paranavaí pela transmissão das sessões e o efetivamente pago. Em linhas gerais, pode-se dizer que foi pago duas vezes mais do que deveria. O rombo nos cofres do Legislativo passa dos R$ 200 mil.

Para que o leitor tenha uma ideia, no mês de abril do ano passado, a Câmara pagou R$ 5.966,46 pelos serviços prestados pela rádio, quando, pelo contratado (aditivado) o valor da hora de transmissão era na época de R$ 220,98. Neste mês, o valor pago refere-se a 27 horas de transmissão. Considerando que naquele mês tiveram quatro segundas-feiras, para se chegar às 27 horas de transmissão cada sessão teria que ter tido em média quase 7 horas de duração, o que, se fosse verdade, seia proibido pelo próprio Regimento Interno da Casa, que diz que as sessões serão das 20 às 24 horas (quatro horas).Porém, é público e notório que a duração média das sessões é de duas horas. Neste caso, (quatro noites de sessão), no mês teriam ocorrido oito horas de transmissão, que deveria custar R$ 1.767,84 e não os R$ 5.966,46, ou seja, uma diferença a maior de mais de R$ 4 mil.
Além do mês de abril de 2016, o blog teve acesso a vários outros documentos de comprovação de pagamentos, que sempre apontam para um superfaturamento de dois terços, ou seja, valor devido em torno de R$ 2 mil e valor médio pago em torno de R$ 6 mil, R$ 4 mil a mais.
Levando em conta a possibilidade de uma diferença mensal de R$ 4 mil as evidências de que a prática perdurou por 5 anos (60 meses), o prejuízo aos cofres públicos pode chegar aos R$ 240 mil (valores atualizados).
O Blog apurou que esta prática era comum desde o início do contrato, assinado em 8 de fevereiro de 2012, um dia após a licitação, que foi realizado na modalidade de pregão presencial (normalmente se espera no mínimo cinco dias que é o prazo de apresentação de recurso). A licitação, que teve seu edital publicado no dia 26 de janeiro, foi acompanhada, segundo a ata do pregão, por uma representante do Observatório Social.
A ata diz que só compareceu “das empresas convidadas” o representante da Rádio Paranavaí, mas não faz menção a quais outras empresas foram convidadas e porque teriam sido convidadas. Só a modalidade de licitação por carta-convite, como o próprio nome diz, é que se convidam empresas.
Mesmo com apenas uma empresa interessada, a Comissão Permanente de Licitações decidiu seguir adiante nos trabalhos, pois, conforme registro, “nos contatos preliminares para a composição dos preços constatou-se que as rádios FM talvez não se interessariam devido a diferenciação nos custos em relação às rádios AM, tendo as primeiras um custo maior para a hora irradiada”. A Rádio Paranavaí apresentou, na época, valor máximo permitido pela licitação, R$ 185,00, mas o representante da emissora “foi convidado as fazer uma nova proposta, o mesmo reduziu para R$ 180,00”.
O contrato assinado um dia após o julgamento da proposta na licitação 001/2012, teria duração até 31 de dezembro daquele ano, “podendo ser renovado por iguais períodos e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 meses, por único e exclusivo interesse da Câmara Municipal”. E o contrato foi renovado, através de termos aditivos, assinados nos dias 17 de dezembro de 2012, 13 de dezembro de 2013, 2 de dezembro de 2014, e 18 de dezembro de 2015, sempre para duração no ano subseqüente. Os preços foram reajustados de acordo com o INPC/IBGE do período.
Além dos valores efetivamente pagos, há quem questione a modalidade de licitação, que não seria a correta, e quem questione se esta seria a forma correta de contratar emissora de rádio.
Com as informações que a Câmara ficou de encaminhar até segunda-feira em resposta a requerimento feito pelo Blog, espera-se que haja novas revelações e esclarecimentos sobre a aparentemente promíscua relação entre a Câmara e a Rádio Paranavaí.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Começou em jornal aos 14 anos, foi editor-chefe dos três jornais diários de Maringá. Pioneiro em blog político, repórter e apresentador de programa de televisão, apresentador de programa político nas rádios Jornal, Difusora e Banda 1, comentarista das rádios Metropolitana e Guairacá, editor de diversos jornais e revistas, como Umuarama Ilustrado, Correio da Cidade, Expresso Paraná, Maringá M9 e Página 9. Atualmente integra o cast da Jovem Pan Maringá.

7 pitacos em “A casa caiu

  1. Lucas 12

    1 Ajuntando-se entretanto muitos milhares de pessoas, de sorte que se atropelavam uns aos outros, começou a dizer aos seus discípulos: Acautelai-vos primeiramente do fermento dos fariseus, que é a hipocrisia.
    2 Mas nada há encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser sabido.
    3 Porquanto tudo o que em trevas dissestes, à luz será ouvido; e o que falastes ao ouvido no gabinete, sobre os telhados será apregoado.
    4 E digo-vos, amigos meus: Não temais os que matam o corpo e, depois, não têm mais que fazer.
    5 Mas eu vos mostrarei a quem deveis temer; temei aquele que, depois de matar, tem poder para lançar no inferno; sim, vos digo, a esse temei.
    6 Não se vendem cinco passarinhos por dois ceitis? E nenhum deles está esquecido diante de Deus.
    7 E até os cabelos da vossa cabeça estão todos contados. Não temais pois; mais valeis vós do que muitos passarinhos.
    8 E digo-vos que todo aquele que me confessar diante dos homens também o Filho do homem o confessará diante dos anjos de Deus.
    9 Mas quem me negar diante dos homens será negado diante dos anjos de Deus.
    10 E a todo aquele que disser uma palavra contra o Filho do homem ser-lhe-á perdoada, mas ao que blasfemar contra o Espírito Santo não lhe será perdoado.
    11 E, quando vos conduzirem às sinagogas, aos magistrados e potestades, não estejais solícitos de como ou do que haveis de responder, nem do que haveis de dizer.
    12 Porque na mesma hora vos ensinará o Espírito Santo o que vos convenha falar.
    13 E disse-lhe um da multidão: Mestre, dize a meu irmão que reparta comigo a herança.
    14 Mas ele lhe disse: Homem, quem me pôs a mim por juiz ou repartidor entre vós?
    15 E disse-lhes: Acautelai-vos e guardai-vos da avareza; porque a vida de qualquer não consiste na abundância do que possui.
    16 E propôs-lhe uma parábola, dizendo: A herdade de um homem rico tinha produzido com abundância;
    17 E arrazoava ele entre si, dizendo: Que farei? Não tenho onde recolher os meus frutos.
    18 E disse: Farei isto: Derrubarei os meus celeiros, e edificarei outros maiores, e ali recolherei todas as minhas novidades e os meus bens;
    19 E direi a minha alma: Alma, tens em depósito muitos bens para muitos anos; descansa, come, bebe e folga.
    20 Mas Deus lhe disse: Louco! esta noite te pedirão a tua alma; e o que tens preparado, para quem será?
    21 Assim é aquele que para si ajunta tesouros, e não é rico para com Deus.
    22 E disse aos seus discípulos: Portanto vos digo: Não estejais apreensivos pela vossa vida, sobre o que comereis, nem pelo corpo, sobre o que vestireis.
    23 Mais é a vida do que o sustento, e o corpo mais do que as vestes.
    24 Considerai os corvos, que nem semeiam, nem segam, nem têm despensa nem celeiro, e Deus os alimenta; quanto mais valeis vós do que as aves?
    25 E qual de vós, sendo solícito, pode acrescentar um côvado à sua estatura?
    26 Pois, se nem ainda podeis as coisas mínimas, por que estais ansiosos pelas outras?
    27 Considerai os lírios, como eles crescem; não trabalham, nem fiam; e digo-vos que nem ainda Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como um deles.
    28 E, se Deus assim veste a erva que hoje está no campo e amanhã é lançada no forno, quanto mais a vós, homens de pouca fé?
    29 Não pergunteis, pois, que haveis de comer, ou que haveis de beber, e não andeis inquietos.
    30 Porque as nações do mundo buscam todas essas coisas; mas vosso Pai sabe que precisais delas.
    31 Buscai antes o reino de Deus, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.
    32 Não temais, ó pequeno rebanho, porque a vosso Pai agradou dar-vos o reino.
    33 Vendei o que tendes, e dai esmolas. Fazei para vós bolsas que não se envelheçam; tesouro nos céus que nunca acabe, aonde não chega ladrão e a traça não rói.
    34 Porque, onde estiver o vosso tesouro, ali estará também o vosso coração.
    35 Estejam cingidos os vossos lombos, e acesas as vossas candeias.
    36 E sede vós semelhantes aos homens que esperam o seu senhor, quando houver de voltar das bodas, para que, quando vier, e bater, logo possam abrir-lhe.
    37 Bem-aventurados aqueles servos, os quais, quando o Senhor vier, achar vigiando! Em verdade vos digo que se cingirá, e os fará assentar à mesa e, chegando-se, os servirá.
    38 E, se vier na segunda vigília, e se vier na terceira vigília, e os achar assim, bem-aventurados são os tais servos.
    39 Sabei, porém, isto: que, se o pai de família soubesse a que hora havia de vir o ladrão, vigiaria, e não deixaria minar a sua casa.
    40 Portanto, estai vós também apercebidos; porque virá o Filho do homem à hora que não imaginais.
    41 E disse-lhe Pedro: Senhor, dizes essa parábola a nós, ou também a todos?
    42 E disse o Senhor: Qual é, pois, o mordomo fiel e prudente, a quem o senhor pôs sobre os seus servos, para lhes dar a tempo a ração?
    43 Bem-aventurado aquele servo a quem o seu senhor, quando vier, achar fazendo assim.
    44 Em verdade vos digo que sobre todos os seus bens o porá.
    45 Mas, se aquele servo disser em seu coração: O meu senhor tarda em vir; e começar a espancar os criados e criadas, e a comer, e a beber, e a embriagar-se,
    46 Virá o senhor daquele servo no dia em que o não espera, e numa hora que ele não sabe, e separá-lo-á, e lhe dará a sua parte com os infiéis.
    47 E o servo que soube a vontade do seu senhor, e não se aprontou, nem fez conforme a sua vontade, será castigado com muitos açoites;
    48 Mas o que a não soube, e fez coisas dignas de açoites, com poucos açoites será castigado. E, a qualquer que muito for dado, muito se lhe pedirá, e ao que muito se lhe confiou, muito mais se lhe pedirá.
    49 Vim lançar fogo na terra; e que mais quero, se já está aceso?
    50 Importa, porém, que seja batizado com um certo batismo; e como me angustio até que venha a cumprir-se!
    51 Cuidais vós que vim trazer paz à terra? Não, vos digo, mas antes dissensão;
    52 Porque daqui em diante estarão cinco divididos numa casa: três contra dois, e dois contra três.
    53 O pai estará dividido contra o filho, e o filho contra o pai; a mãe contra a filha, e a filha contra a mãe; a sogra contra sua nora, e a nora contra sua sogra.
    54 E dizia também à multidão: Quando vedes a nuvem que vem do ocidente, logo dizeis: Lá vem chuva, e assim sucede.
    55 E, quando assopra o sul, dizeis: Haverá calma; e assim sucede.
    56 Hipócritas, sabeis discernir a face da terra e do céu; como não sabeis então discernir este tempo?
    57 E por que não julgais também por vós mesmos o que é justo?
    58 Quando, pois, vais com o teu adversário ao magistrado, procura livrar-te dele no caminho; para que não suceda que te conduza ao juiz, e o juiz te entregue ao meirinho, e o meirinho te encerre na prisão.
    59 Digo-te que não sairás dali enquanto não pagares o derradeiro ceitil.

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