A casa caiu

camara

Do Blog do Taturana, de Paranavaí:

O Blog teve acesso a documentos que comprovam grande distorção entre o que a Câmara Municipal deveria pagar à Rádio Paranavaí pela transmissão das sessões e o efetivamente pago. Em linhas gerais, pode-se dizer que foi pago duas vezes mais do que deveria. O rombo nos cofres do Legislativo passa dos R$ 200 mil.

Para que o leitor tenha uma ideia, no mês de abril do ano passado, a Câmara pagou R$ 5.966,46 pelos serviços prestados pela rádio, quando, pelo contratado (aditivado) o valor da hora de transmissão era na época de R$ 220,98. Neste mês, o valor pago refere-se a 27 horas de transmissão. Considerando que naquele mês tiveram quatro segundas-feiras, para se chegar às 27 horas de transmissão cada sessão teria que ter tido em média quase 7 horas de duração, o que, se fosse verdade, seia proibido pelo próprio Regimento Interno da Casa, que diz que as sessões serão das 20 às 24 horas (quatro horas).Porém, é público e notório que a duração média das sessões é de duas horas. Neste caso, (quatro noites de sessão), no mês teriam ocorrido oito horas de transmissão, que deveria custar R$ 1.767,84 e não os R$ 5.966,46, ou seja, uma diferença a maior de mais de R$ 4 mil.
Além do mês de abril de 2016, o blog teve acesso a vários outros documentos de comprovação de pagamentos, que sempre apontam para um superfaturamento de dois terços, ou seja, valor devido em torno de R$ 2 mil e valor médio pago em torno de R$ 6 mil, R$ 4 mil a mais.
Levando em conta a possibilidade de uma diferença mensal de R$ 4 mil as evidências de que a prática perdurou por 5 anos (60 meses), o prejuízo aos cofres públicos pode chegar aos R$ 240 mil (valores atualizados).
O Blog apurou que esta prática era comum desde o início do contrato, assinado em 8 de fevereiro de 2012, um dia após a licitação, que foi realizado na modalidade de pregão presencial (normalmente se espera no mínimo cinco dias que é o prazo de apresentação de recurso). A licitação, que teve seu edital publicado no dia 26 de janeiro, foi acompanhada, segundo a ata do pregão, por uma representante do Observatório Social.
A ata diz que só compareceu “das empresas convidadas” o representante da Rádio Paranavaí, mas não faz menção a quais outras empresas foram convidadas e porque teriam sido convidadas. Só a modalidade de licitação por carta-convite, como o próprio nome diz, é que se convidam empresas.
Mesmo com apenas uma empresa interessada, a Comissão Permanente de Licitações decidiu seguir adiante nos trabalhos, pois, conforme registro, “nos contatos preliminares para a composição dos preços constatou-se que as rádios FM talvez não se interessariam devido a diferenciação nos custos em relação às rádios AM, tendo as primeiras um custo maior para a hora irradiada”. A Rádio Paranavaí apresentou, na época, valor máximo permitido pela licitação, R$ 185,00, mas o representante da emissora “foi convidado as fazer uma nova proposta, o mesmo reduziu para R$ 180,00”.
O contrato assinado um dia após o julgamento da proposta na licitação 001/2012, teria duração até 31 de dezembro daquele ano, “podendo ser renovado por iguais períodos e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 meses, por único e exclusivo interesse da Câmara Municipal”. E o contrato foi renovado, através de termos aditivos, assinados nos dias 17 de dezembro de 2012, 13 de dezembro de 2013, 2 de dezembro de 2014, e 18 de dezembro de 2015, sempre para duração no ano subseqüente. Os preços foram reajustados de acordo com o INPC/IBGE do período.
Além dos valores efetivamente pagos, há quem questione a modalidade de licitação, que não seria a correta, e quem questione se esta seria a forma correta de contratar emissora de rádio.
Com as informações que a Câmara ficou de encaminhar até segunda-feira em resposta a requerimento feito pelo Blog, espera-se que haja novas revelações e esclarecimentos sobre a aparentemente promíscua relação entre a Câmara e a Rádio Paranavaí.

Advertisement
Advertisement