Vereador deve fiscalizar mais…

… e legislar com qualidade. Há uma discussão sobre a falta de projetos para inclusão na pauta da sessões da Câmara de Maringá. Penso que o problema não é quantidade é importante ter qualidade e neste sentido entendo que há muito espaços para novas leis municipais, pois a maioria dos temas já são contemplados em leis estaduais e federais.

Mas há N necessidades que vereadores cumpram suas atribuições de fiscalização. Por exemplo, lendo todos os requerimentos, nas sessões e depois as respostas e providências. Analisando todas as licitações, minunciosamente para evitar problemas como os retratados nesta postagem.
Preencher espaços nas sessões, mesmo sem projetos, não é difícil. Se todos os 15 vereadores usarem os 5 minutos no Pequeno Expediente, para falarem de suas ações (não para agredirem cidadãos que eventualmente os critiquem), já serão 75 minutos. Poder-se-ia criar a Tribuna Livre, aberta a cidadãos que tivessem assuntos relevantes, ou para se defenderem de acusações infundadas. Enfim, não precisamos muito mais de leis, precisamos de vereadores atuantes na fiscalização. Neste sentido, falarei em outra postagem de uma iniciativa muito boa, ao que parece, vou confirmar, do vereador Homero Marchese, de fazer um trabalho para revogação de leis municipais inócuas.
Akino Maringá, colaborador

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