Governo diz que estrutura para o casamento de Maria Victoria é ilegal e anuncia multa

Igreja

Carolina Werneck, na Gazeta do Povo, informa que a deputada estadual Maria Victoria Borghetti Barros (PP), que casa-se amanhã, sofreu um revés quanto à montagem de uma estrutura que está cobrindo a fachada do Palácio Garibaldi, no Largo da Ordem, para a festa. Embora tenha autorizado a permanência da instalação, a Coordenação de Patrimônio Cultural não livrou os proprietários do edifício da multa prevista por lei quando esse tipo de intervenção é feito sem autorização prévia.

De acordo com a CPC, “a obra foi iniciada antes do pedido de autorização, fato que por si só, independentemente de eventuais danos, configura infração ao art. 15, da Lei Estadual nº 1.211, de 16 de setembro de 1953″. A lei, mencionada na reportagem de HAUS sobre o assunto na semana passada, diz que “sem prévia autorização da Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso, multa de cinqüenta por cento (50%) do valor do mesmo objeto.”
A CPC afirma, ainda, que o valor da multa “será arbitrado após a remoção da construção, considerados eventuais danos ao Palácio, e que deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Cultura, observado o disposto no art. 15, da Lei Estadual nº 1.211/53, e art. 7º, I, “g”, da Lei Estadual nº 17.043, de 2011″.
Ainda segundo a entidade, a Sociedade Garibaldi, proprietária do edifício, não será obrigada a retirar as armações de metal porque nunca cometeu outra infração do tipo. Entre os fatores considerados para a concessão da autorização está o fato de que “o embargo da obra pode causar danos irreparáveis a terceiros interessados, dos quais se presume desconhecimento da necessidade de anuência desta Coordenação”. Maria Victoria é filha do ministro da Saúde, Ricardo Barros e da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, ambos do PP.
A CPC também constatou que o palácio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico do Paraná desde 1988, não sofreu danos causados pela obra. Além disso, foi considerada a “efemeridade da edificação”, que tem remoção prevista para logo depois do evento. Em nota, a deputada afirma que o prazo para a retirada é de quatro a cinco dias.

POLÊMICA
Apesar de a montagem estar sendo feita para o casamento de Maria Victoria, quem detém a propriedade do prédio é que responde pela infração. Especialistas ouvidos por HAUS criticaram o que classificaram como “uma excrescência arquitetônica”. A ex-chefe da CPC, Rosina Parchen, avaliou que “aquela não é uma mera cobertura. A dimensão daquilo é absurda. Para que serve o prédio? Para que serve a cidade, Para que serve a proteção de patrimônio, senão para impedir um absurdo como esse?”. Para Key Imaguire Jr., o problema é deixar a cidade por quase um mês sem um edifício que é “fundamental para a paisagem de Curitiba”. A instalação de imensas estruturas de metal em volta do Garibaldi começou no dia 28 de junho, de acordo com a Sociedade Garibaldi, proprietária do prédio.
Walter Antonio Petruzziello, diretor social e cultural da Sociedade Garibaldi, declarou que a instituição está “tranquila, já que a estrutura não vai precisar ser desmontada, o que causaria prejuízos a terceiros”. Ele afirma que, sobre a multa, a Garibaldi pretende recorrer da decisão assim que o valor for divulgado, mas que, se for o caso, vai avaliar como será feito o pagamento. Para Petruzziello, “a polêmica só existe porque é o casamento de quem é. Se fosse uma pessoa qualquer, não haveria essa discussão. Se não fosse uma família de políticos e o momento vivido pelo Brasil, ninguém falaria nada”.
Ele explica que o aluguel do palácio é feito para manter o próprio edifício. “Infelizmente nós tivemos que privar uma parte da população de ter acesso visual ao Garibaldi pela necessidade desse recurso. Para que esse patrimônio possa permanecer para o futuro. Porque, se não se fizer nada, esse patrimônio não vai durar.” (Foto: Leticia Akemi/Gazeta do Povo)

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Começou em jornal aos 14 anos, foi editor-chefe dos três jornais diários de Maringá. Pioneiro em blog político, repórter e apresentador de programa de televisão, apresentador de programa político nas rádios Jornal, Difusora e Banda 1, comentarista das rádios Metropolitana e Guairacá, editor de diversos jornais e revistas, como Umuarama Ilustrado, Correio da Cidade, Expresso Paraná, Maringá M9 e Página 9. Atualmente integra o cast da Jovem Pan Maringá.

11 pitacos em “Governo diz que estrutura para o casamento de Maria Victoria é ilegal e anuncia multa

  1. Não conheço e figura pessoalmente, mas essa “menina”deve ser um nojo, sem noção foi criada a base de lagosta e agora se acha a princesa Diana……………

  2. Pra que isso, poderia fazer em outro local, apropriado para casamento.
    Igrejas e salões de eventos!

    Faça essa grandiosidade , atendendo o máximo possível as necessidades do povo, o que cabe na cadeira que ocupa, e deixa a vida particular, em sigilo.

  3. “a polêmica só existe porque é o casamento de quem é. Se fosse uma pessoa qualquer, não haveria essa discussão. Se não fosse uma família de políticos e o momento vivido pelo Brasil, ninguém falaria nada”.

    O grande problema é que “uma pessoa qualquer” não tem cacife para fazer algo do tipo e ainda que tivesse, não conseguiria porque para “uma pessoa” qualquer os rigores da lei é sempre prevalecem.

  4. uma deputada estadual que e eleita para fiscalizar o executivo e criar e alterar leis não conhecer o art. 15, da Lei Estadual nº 1.211/53, e art. 7º, I, “g”, da Lei Estadual nº 17.043, de 2011″ do qual esta infringindo não merece ocupar a cadeira da assembleia legislativa do estado do Paraná fora fora fora Maria Victoria vc esta envergonhando os Paranaenses

  5. Quem votou nela também é irresponsável e idiota, só falta em 2018 votar de novo nessa filha da família metralha, e continuar o desserviço na ALEP.

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