Relatório final

Nishimori

O deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) apresentou no tradicional almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária a proposta de substitutivo do projeto 6299/02 da Comissão Especial dos Defensivos Fitossanitários; o parlamentar é relator da Comissão e Coordenador de Relações Internacionais da FPA.

Os trabalhos foram desenvolvidos ao longo de 1 ano e 4 meses e durante este período foram realizadas diversas audiências públicas e reuniões para chegar ao atual parecer. O relator, deputado Luiz Nishimori, fez questão de ouvir todas as instituições e os setores envolvidos.
Na proposta apresentada pelo parlamentar, o substitutivo apresenta mudanças para buscar uma maior modernização baseada na ciência, maior celeridade aos processos, adequação aos acordos internacionais e maior segurança jurídica.
Os principais pontos de alteração foram a adoção do conceito mundial de “pesticidas” em substituição ao conceito de “agrotóxicos”, a agilidade no tempo para registrar um produto, a criação do Sistema Unificado de Informações e Avaliação, e normatizações para o uso de produtos destinados ao “minor crops” (pequenas culturas).
Nishimor, ao destacar a importância do projeto, acredita que o setor do agronegócio “vai ser extremamente beneficiado e vamos contribuir cada vez mais com o crescimento e o desenvolvimento do nosso país”. Depois desta apresentação ainda serão realizadas reuniões com todas as instituições envolvidas para só depois ser entregue o relatório final na Comissão.

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