Política duradoura para os preços dos combustíveis

Por João Luiz Regiani:

A ausência de uma política duradoura para os preços dos combustíveis no Brasil já ocasionou, está a ocasionar e ainda ocasionará instabilidades econômicas enquanto não for objetivamente criada pelo governo federal.

Exemplo disso é o que ocorreu agora com a greve dos caminhoneiros.
Com toda a população sofrendo os efeitos danosos do desabastecimento e o governo federal emparedado pela greve, este se viu obrigado a atender parcialmente a pauta destes trabalhadores de modo a acolher a reivindicação de diminuição de incidência tributária sobre o diesel; no entanto, tal medida ocasionará o aumento de tributação que sacrificarão ainda mais outras camadas da população, as quais pagarão a conta pela menor arrecadação tributária sobre o diesel mediante aumento de preços nos demais combustíveis (gasolina e etanol) e no aumento da carga tributária sobre outros bens, produtos e serviços.
A saída de Pedro Parente da presidência da Petrobrás, neste contexto, abre caminho para uma maior interferência política do governo federal na fixação dos preços da gasolina e do etanol, tendendo para uma regulação populista e artificial de preços. Assim, sem Parente no comando e sob uma maior ingerência do governo na estatal, se espera novos aumentos de preços na gasolina e no etanol como fórmula de ampliação da arrecadação dos tributos que incidem sobre os estes combustíveis e, assim, haver maior contribuição com as compensações de arrecadação tributária necessárias diante da desoneração do diesel conquistada na greve.
Em outras palavras, os novos aumentos nos preços da gasolina e do etanol fazem parte do plano do governo na reposição de parte da receita tributária que aquele está se vendo obrigado a abrir mão como condição exigida pelos caminheiros para encerrarem a greve.
Por isso tem sentido a afirmação de que toda a sociedade pagará a conta pelo atendimento, pelo governo federal, de parte das reivindicações dos caminhoneiros, especialmente se considerarmos atualmente que os aumentos de preços “compensatórios” que ocorrerão na gasolina e no etanol oferecerão efeitos diretos e indiretos sobre todos, inclusive em relação a quem não possui meio próprio de locomoção.
Isso tudo justamente porque inexiste política duradoura e consistente na precificação dos combustíveis pela Petrobrás, como mencionado no início deste texto, aliado ao fato de que esta histórica e rotineiramente sofre ingerências políticas e eleitoreiras que a levam a precificação artificial de preços (como aconteceu em 2014 na era Dilma), que depois são desrepresadas nos anos seguintes com sucessivos aumentos de preços que sacrificam toda a sociedade.
Por isso e diante da emergencialidade do tema, a proposta do pré-candidato à presidência da república Henrique Meirelles de criação de fundo financeiro para a regulação dos preços dos combustíveis deveria ser encarada com muita seriedade pelos demais pré-candidatos e pela própria sociedade.
Referido fundo, a ser capitalizado com tributo especificamente destinado para a sua composição, teria o fim regulador de ser utilizado como reserva financeira compensatória à Petrobrás e a União quando viesse a ser necessário o aumento dos preços dos combustíveis, de modo a oferecer o efeito de maior estabilização e até manutenção dos seus valores.
Estes aspectos e a criação de uma política nacional duradoura sobre os combustíveis deverão ser debatidos nas eleições presidenciais e exigidos pela sociedade que façam parte das pautas de todos os pré-candidatos presidenciais, considerando que se trata de assunto que interessa e oferece efeitos em relação a todos os cidadãos.
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(*) (*) João Luiz Agner Regiani é diretor de operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), presidente da Comissão de Assuntos Operacionais e Crédito da Associação Brasileira das Instituições de Desenvolvimento (ABDE) e pós-graduando em Mercado Financeiro e Banking

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.

5 pitacos em “Política duradoura para os preços dos combustíveis

  1. Não fosse o texto eivado de informações inverídicas, daria até para discutir … mas, as premissas não coadunam com a verdade … mais parece uma compilação de “noticias” da Veja, com Folha e Estadão, e comentários de Mirian Leitão …

  2. QUAL A DIFERENÇA ENTRE PT e PSDB? CAMBADA DE GATOS. TODOS METERAM A MÃO NO DINHEIRO DOS BRASILEIROS. NÃO TEMOS QUE DEFENDER NINGUÉM E ESCOLHER O QUE FOR DE MELHOR PARA O PAÍS. ESTES DOIS PARTIDINHOS JÁ ERA.

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