Homenagem questionada

O deputado federal Ricardo Barros poderá perder uma homenagem que recebeu da Prefeitura de Paraguaçu Paulista (SP) no ano passado, e que afrontaria a legislação, que proíbe dar nomes de pessoas vivas a prédios públicos.

Em 6 de julho do ano passado, já então ex-ministro da Saúde, Barros esteve naquela cidade de pouco mais de 45 mil habitantes para participar da inauguração do prédio do Centro de Especialidades Médicas, conhecido como “Postão”, que leva seu nome. A homenagem partiu da prefeita Almira Ribas Garms (PSDB), que assinou o decreto 6.306/2018, dando o nome do político maringaense ao local por sua “sensibilidade” à época em que era ministro.
Do evento participaram autoridades como os prefeitos de Lutécia, Tarumã e Borá, cidades vizinhas a Paraguaçu Paulista. O prédio, construído com recursos federais, tem 1.400 metros quadrados e atende várias especialidades, como cardiologia, pneumologia e gastroenterologia.
A proibição de dar nomes de pessoas vivas a bem público no âmbito da União está na lei federal 6.454, de outubro de 1977. A proibição alcança as entidades que recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais. A nominação também é considerada afronta aos princípios de impessoalidade e moralidade estabelecidos na Constituição Federal.
Questionado, o Ministério Público instaurou procedimento para apurar a legalidade da homenagem e aguarda os esclarecimentos por parte da municipalidade. A prefeita de Paraguaçu Paulista, Almira Garms, veio a Maringá na sexta-feira conversar com o deputado federal Ricardo Barros, conforme ele divulgou em suas redes sociais.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.

2 pitacos em “Homenagem questionada

  1. Indignado diz:

    Esse país, lotados de absurdos!!!!
    O cara usa dinheiro público, e depois coloca o nome dele?
    É dinheiro do povo, se fez algo, foi nada mais do que a obrigação.
    Deveria colocar o nome do povo, que no caso da cidade!!!

    É ridículo esse egoísmo, e ambição.

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