Mandaguari

Telefonia lidera reclamações no Procon

Todos os anos é a mesma história. O Procon apresenta seus balanços de atendimentos anuais e lá está ela, a telefonia fixa e móvel, no topo do ranking das reclamações. No ano de 2019 no Procon de Mandaguari não foi diferente, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo órgão de defesa do consumidor que, em breve poderá atender ainda melhor o consumidor, já que vai mudar para sede própria.

Desde que assumiu o Procon , o advogado Thiago Silva buscou implementar e executar a política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, por meio de articulação de suas ações com entidades e órgãos públicos que desempenham atividades relacionadas à defesa do consumidor, e com esse objetivo, no ano de 2019 foram desenvolvidas as ações.

Foram realizados 1.514 atendimentos. Deste total, 765 referem-se a atendimentos preliminares (reclamações que são apresentadas e resolvidas pelo Procon através de contato direto com o fornecedor, sem a necessidade de se instaurar processo administrativo). Foram abertos no período 542 processos administrativos de reclamação, que demandam ações internas como a realização de audiências e posterior análise para arquivamento ou aplicação de multa. Foram encaminhadas 198 CIP – Carta de Informações Preliminares (notificação ao fornecedor para que apresente documentos e/ou esclarecimentos). O levantamento mostra ainda 9 reclamações que foram canceladas a pedido do consumidor.

A área com maior número de atendimentos foi da telefonia fixa e móvel, com 825 atendimentos/reclamações relacionadas predominantemente a cobranças indevidas e serviços não autorizados, o que representa 54,5 % do total.

Além destes atendimentos, o Procon realizou, em média, cerca de 250 atendimentos mensais que se referem a orientações fornecidas (pessoal direto no Procon ou telefone) aos consumidores que procuraram o órgão, ou seja, foram cerca de duas mil orientações neste sentido. Foram realizadas 533 audiências.

Com relação à faixa etária dos consumidores atendidos pelo Procon local, a distribuição ficou assim: até 20 anos – 0,41%; de 21 a 40 anos – 28,24 %; de 41 a 50 anos – 17,05%; e de 51 a 70 anos ou mais – 54,29%.

Foram realizadas também pesquisas de preços durante e ano que buscou auxiliar os consumidores sobre os melhores e mais baratos lugares para compras, como aconteceu neste começo de ano com a divulgação da pesquisa de preços do material escolar.

Quanto a estrutura de pessoal, em 2019 o Procon era composto por um coordenador, um conciliador, três estagiários, e a partir do mês de outubro, uma agente fiscal.

Para o ano de 2020, a expectativa é de ampliar ainda mais os atendimentos, fiscalizações in loco e pesquisas de preços, uma vez que, em breve, o Procon passará a realizar suas atividades em sede própria, mais ampla e moderna, sendo essa uma conquista muito importante, um marco histórico na defesa do consumidor no município.

Além da mudança para a nova sede, o Procon já iniciou os trâmites para aquisição de um veículo próprio, o que resultará em significativo aumento em atividades de fiscalização preventiva e repressiva pelo órgão. (PMM)

Mandaguari fecha acordo para destinação de pneus inservíveis

Os pneus inservíveis fazem parte da categoria de lixo industrial. Por isso já existe um acordo setorial, segundo o qual, os fabricantes e importadores do país tem a responsabilidade de destinar os mesmos, através da chamado logística reversa. Em Mandaguari, a prefeitura, representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, passa a fazer parte deste acordo a partir deste ano.

 Segundo o secretário da pasta, Paulo Conte, “ainda não há um ponto de entrega oficial no município, ocasionando descartes irregulares, especialmente nas proximidades do barracão da antiga estação ferroviária rede federal”, explicou, a acrescentando que “para não ficar a céu aberto o município recolhia o material, mas no final de dezembro fechamos um acordo com a empresa Xibiu, responsável pela coleta de pneus inservíveis nos estados da região sul, que fará a coleta possível, a partir deste ano”. Ainda de acordo com o secretário, a entrega dos pneus será direto no caminhão da empresa, que estacionará em ponto combinado, sendo que todas as pessoas ou empresa que tiverem pneus para destinar, deverão levar e carregar o material diretamente neste caminhão”.

A empresa Xibiu é uma contratada da Reciclanip, representante em todo País do acordo fechado entre os fabricantes importadores de pneus e retirou todos pneus descartados irregularmente nas proximidades do barracão da antiga estação. “O local já foi sinalizado com um a placa alertando para que não sejam jogados pneus inservíveis ou outro tipo de resíduos”, informou Conte.

A EMPRESA – A Reciclanip, que tem parceria com a empresa que fará a coleta em Mandaguari, é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo, também conhecida como logística reversa. O trabalho de coleta e destinação de pneus inservíveis realizado pela entidade é comparável aos maiores programas de reciclagem desenvolvidos no país, em especial, ao de latas de alumínio e embalagens de defensivos agrícolas.

O projeto teve início em 1999, com o Programa Nacional de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis implantado pela Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), entidade que representa os fabricantes de pneus novos no Brasil. Ao longo dos anos, o Programa foi sendo ampliado para todas as regiões do País e os fabricantes decidiram criar uma entidade voltada exclusivamente para esse fim. (pmm)

Calendário de pesca na Pedreira

O Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Mandaguari divulgou o calendário de pesca para 2020 no Parque da Pedreira, um dos principais pontos turísticos, localizado próximo ao centro da cidade.

O calendário para o público em geral começa com dois dias de pesca em fevereiro: 2 e 25, domingo e feriado de carnaval, respectivamente. Também em fevereiro tem início a programação especial para os aposentados: dias 7 (sexta-feira) e 25 (feriado).

Vale ressaltar que algumas normas devem ser respeitadas. Menor de 14 anos será permitida entrada somente com acompanhante; lixo produzido no local deve ser depositado nas lixeiras; é permita a pescaria somente com varas simples, com limite de duas por pessoa; se fisgadas, as carpas coloridas devem ser devolvidas aos lagos; é proibido o uso de molinetes ou tarrafas; e observar a sinalização porque existem áreas proibidas previamente demarcadas.

A programação completa pode ser acessada no Facebook da Prefeitura.

Começou o asfalto

A empresa vencedora da licitação deu início nesta semana às obras de pavimentação asfáltica, calçamento, meio-fio, sinalização e das galerias da avenida Sebastião Alves Ferreira, entre os jardins Cristina II e Lorena, em Mandaguari, onde os moradores esperavam pelas melhorias há quase 30 anos.

  Receberá toda esta infraestrutura o trecho compreendido entre a Rua José Táccola e o prolongamento da rua Ricardo Specian. A empresa Weiller, de Maringá, foi a vencedora da licitação, que soma um investimento de mais de R$ 700 mil.

Nessa obra, a Prefeitura tem a parceria com a Câmara Municipal, que antecipou repasse de recursos economizados no valor de R$ 500 mil que, além da avenida Sebastião Alves Ferreira, levará o benefício a outras ruas daquela região. “O bom relacionamento com o Legislativo proporcionado obras importantes para a população, que em nosso modo de ver, tem que estar sempre em primeiro lugar”, afirmou o prefeito Romualdo Batista.

Segundo o presidente da Câmara, Hudson Guimarães, a economia gerada, que é revertida em benefícios à população, deve-se a uma série de ações administrativas e financeiras. “Não abrimos mão de serviços eficientes e de um atendimento de qualidade à população. Mas é possível realizar isso de forma consciente e transparente, tratando com respeito o dinheiro do contribuinte”, ressaltou. (PMM)

Prefeitura alerta sobre limpeza de imóveis

A Secretaria de Planejamento de Mandaguari, através do Departamento de Tributação e Fiscalização, está publicando edital de notificação, alertando sobre a obrigatoriedade de conservação das condições da salubridade, higiene e limpeza de todos os imóveis no município.

De acordo com o edital 001-DFT/2020, publicado no dia 7 no Diário Oficial do município, o alerta é para a obrigatoriedade da manutenção dos imóveis, terrenos, edificações e instalações limpos, livres de entulhos, restos de materiais, entre outros. O edital estabelece também um prazo de 15 dias para limpeza e cuidados, sob pena da aplicação de sanções previstas na Lei Complementar 1410/2008.

No ano de 2019, a prefeitura aplicou 275 multas por descuido na limpeza e asseio de imóveis e, no mês de janeiro, já foram aplicadas 22 multas. Estas multas vão de R$ 454,79 até R$ 32.485,00, levando-se em conta os critérios da lei complementar 1410/2008.