Angelo Rigon

O papa?

rigon — Wed, 22 Feb 2012 21:05:55 +0000

Dias desses, quando da votação do reajuste dos subsídios dos atuais vereadores, o vereador dr. Manoel disse que absteve-se com base neste artigo do Regimento Interno: “Art. 186. Votação é o ato complementar da discussão, pelo qual o Plenário manifesta sua vontade deliberativa- § 3.º Estará impedido de votar o Vereador que tiver sobre a matéria interesse particular seu, de seu cônjuge, de parente até o terceiro grau, consanguíneo ou afim” e perguntou ao presidente Hossokawa o que ele achava. Visivelmente exaltado, o presidente disse: “Então quem vai votar? O papa?”.
Mas pode ser que o dr. Manoel tenha razão, senão vejamos: O artigo 186 de regimento interno da CMM está assim redigido: “Os subsídios dos vereadores serão fixados na forma dos artigos 56 e 57 da Lei Orgânica do Município, conforme iniciativa prevista no artigo 51, inciso VI, deste Regimento”. Já os citados artigos 56 e 57 da Lei Orgânica estão assim redigidos: “Art. 56. Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais ou equivalentes e dos vereadores serão fixados pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até trinta (30) dias antes das eleições municipais, vigorando para a seguinte, observado o disposto na Constituição Federal. § 1.º Os subsídios dos agentes políticos serão atualizados anualmente, obedecidos a mesma data-base e índices aplicáveis aos servidores públicos municipais. Art. 57. Não sendo fixados os subsídios dos agentes políticos, na forma e prazo legal estabelecidos no artigo anterior, prevalecerão para a legislatura seguinte os anteriormente estabelecidos, atualizados mediante a aplicação de índices nunca inferiores àqueles utilizados para os servidores públicos municipais.”
Conclusão: Com base nos artigos citados, do Regimento Interno e da Lei Orgânica, os vereadores não podem votar reajuste e ou aumento dos próprios subsídios e nem precisam votar, pois estes estão atrelados ao reajuste dos servidores públicos municipais.
Akino Maringá, colaborador

Boataria e realidade

rigon — Wed, 22 Feb 2012 20:53:09 +0000

Assessores do prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), embora desconfiem, não sabem o que levou ao boato de que ele estaria impedido de disputar as eleições deste ano. “Basta uma consulta ao Tribunal de Justiça, feita pela internet, para constatar que não há sentença de segunda instância que o condene por improbidade e que no caso do posto de combustíveis o que foi julgado no final de dezembro é o incidente de inconstitucionalidade, ao qual, aliás, cabe recurso”, diz um deles, que fica na dúvida: “Não sei se é burrice ou maledicência”. O fato de De Paula continuar à frente do Executivo de Sarandi é, para sua assessoria, a prova de que o boato esparramado pela oposição é improcedente.

O preconceito anda à solta

rigon — Wed, 22 Feb 2012 20:28:33 +0000

O Rigon postou aqui uma carta em defesa da psicóloga Marisa Lobo, que, infelizmente, tem esbanjado preconceito em sua página. O Conselho Regional de Psicologia do Paraná acolheu denúncia contra ela pela sua conduta profissional, por associar fé religiosa ao exercício da psicologia, promover a discriminação e o preconceito, o que é vedado pelo Código de Ética do Profissional Psicólogo e pela Resolução CFP nº 001/99. O escopo do Código informa que o psicólogo deverá colaborar na criação de condições que visem eliminar a opressão e a marginalização do ser humano. Consta que ao psicólogo é vedado praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão; induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exer cício de suas funções profissionais. Na resolução que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual está registrado que os psicólogos deverão contribuir para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. Entretanto, no site da psicóloga, que se apresenta como “psicóloga cristã”, há matérias que demonstram seu proselitismo religioso e o preconceito contra os homossexuais. Ela já se manifestou contra o “kit gay” a ser distribuído nas escolas públicas do Brasil; é contra o casamento entre homossexuais e contra a adoção de crianças por casais homoafetivos. Parece-nos que a psicóloga não está seguindo o regulamento da sua profissão e para confirmar isso, basta acessar sua página. O problema não reside no fato de Marisa ser uma cidadã cristã, pois nesse sentido há o livre arbítrio; o problema que levou à denúncia é o exercício de uma profissão, que possui rigor e métodos científicos, associado à fé religiosa.
Ivana Veraldo

Carreta cai do viaduto em Maringá

rigon — Wed, 22 Feb 2012 20:24:50 +0000

O tráfego nas imediações do BIG, em Maringá, continua lento. Por volta das 15h30 um caminhão bitrem carregado com soja caiu da pista da avenida Colombo e caiu na via de acesso à avenida Tuiuti. O motorista não se feriu; o caminhão se arrastou por cerca de 20 metros. Aqui, em melhor resolução. Maycon Pereira publicou várias fotos em seu blog.

Assembleia de docentes será dia 28

rigon — Wed, 22 Feb 2012 20:14:37 +0000

A Sesduem – Seção Sindical dos Docentes da UEM -, ligada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, programou assembleia para o próximo dia 28, às 15h, no Dacese. No início do mês, as seções sindicais do Andes-Paraná acordaram indicativo de paralisação para o próximo dia 7, a ser submetido às assembleias docentes. Os sindicatos mistos também serão chamados a integrar este dia de protesto. “A paralisação no dia 7 de março é um apenas o começo de nossas respostas ao governo Richa”, diz texto no site da Sesduem.
Preocupado, o reitor da UEM começa a discutir a questão amanhã às 9h.

Borba não será candidato à reeleição

rigon — Wed, 22 Feb 2012 20:00:13 +0000

Peguei o restante da fala do apresentador Pinga Fogo, em seu programa de TV, anunciando que, infelizmente, o prefeito de Jandaia do Sul, não poderá ser candidato à reeleição. Segundo Pinga Fogo, ele faz uma administração tão boa, que não haveria adversários. Seria candidato único.
Não pode ouvir se foi dito que a causa seria a confirmação da constitucionalidade do ‘ficha limpa’. Borba, muitos já esqueceram, renunciou quando era deputado federal, após acusação de participar do mensalão, para escapar do processo de cassação.
Akino Maringá, colaborador

Temas lucrativos

rigon — Wed, 22 Feb 2012 18:15:09 +0000

Se realmente deixar a Prefeitura de Maringá nos próximos 0 dias, Silvio Barros II (PP) o fará em alto estilo: mexendo com lixo e água, dois temas altamente lucrativos. No caso do lixo, o dono do incinerador está certo desde o ano passado. No da água, parece se confirmar que será mesmo um grande amigo dos fratelli, que já aguentou multas e punições da justiça em período eleitoral.
A intenção, pelo jeito, é lavar a égua na saída.

Proibição de cumprir a lei

rigon — Wed, 22 Feb 2012 17:48:34 +0000

A liminar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, nos autos de declaratória cumulada com obrigação de fazer, na noite da última sexta-feira, não proíbe apenas a greve dos policiais civis – proíbe a chamada “operação padrão”. Criou-se com isso uma situação interessante, do ponto de vista jurídico. O TJ-PR, ao declarar ilegal o indicativo de greve (ou a greve, já que esta não ocorreu), proibiu os policiais de cumprireram a lei. A “operação padrão” nada mais é, explicam os servidores, do que o cumprimento da legislação, já que não cabe aos policiais civis a guarda, o cuidado e alimentação de presos, além do registro de flagrantes sem a presença de delegados. Os sindicatos (Sinclapol e Sindipol) estão recorrendo da decisão e orientam os policiais civis a trabalharem seguindo a orientação da cartilha Operação Cumpra-se a Lei.

O que tem a psicologia com a religião?

rigon — Wed, 22 Feb 2012 17:32:39 +0000

De Robson Girardello, na Folha Maringá:
Na revista do Conselho Regional de Psicologia do Paraná do último bimestre de 2011 havia uma orientação do CRP sobre as condutas dos profissionais de Psicologia no que se refere à religião. As orientações são bem claras, e relacionam os itens do Código de Ética Profissional da Psicologia que falam sobre os princípios de respeito, liberdade e dignidade de todas as pessoas, e lembra que é os psicólogos não podem “induzir a convicções políticas, filosóficas, morais ou religiosas”. Infelizmente, muitos formados em Psicologia se dizem psicólogos, mas não passam de fanáticos religiosos, que utilizam o nome da Psicologia equivocadamente, pois permeiam seus atendimentos baseados em suas opiniões pessoais e em sua religião. Leia mais.

Acordo entra em vigor em março

rigon — Wed, 22 Feb 2012 17:28:55 +0000

O acordo entre Brasil e Japão, que amplia aos trabalhadores dos dois países, residentes no território do outro, o acesso ao sistema de previdência local, com o objetivo de permitir que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas somem os períodos de contribuição para atingirem o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios, entra em vigor no dia 1º de março. O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) foi o relator do acordo na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e assumiu, nesta semana, a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Japão. O grupo é um dos mais atuantes da Câmara dos Deputados e recebe o apoio da Embaixada Brasileira, do Itamaraty e do governo japonês.