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Porque a Serei não serve para nada

Vejam as atribuições da Secretaria de Relações Interinstitucionais, segundo a lei:  I – promover a integração e a participação das entidades públicas, privadas e a sociedade civil organizada, nas relações com o poder público; Meu comentário: Enrolação, embromação, não quer dizer nada. II – a execução da política organizacional de relações com órgãos locais dos Governos Estadual e Federal, visando a implementação de projetos para obtenção de recursos; Meu comentário: Idem, idem, não quer dizer nada. Continuar lendo

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Cena da administração municipal

Na semana passada, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) passou pela sala que fica na parte de baixo do paço municipal (a chamada Sala da Vergonha), onde oito pessoas tentam dar cara à Secretaria de Relações com a Comunidade. Ao ver a turma sem muito o que fazer, tascou: “Quando vocês vão começar a trabalhar?”. A sala passa por reformas, para poder abrigar uma parte dos 515 cargos comissionados, ajuntamento de indicados por terem apoiado Pupin no segundo turno. A frase fez efeito: ontem todos estavam dando uma de marceneiro e até o secretário Miguel Grillo estava ajudando na reforma.

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Saúde da Família: MPF abre inquérito

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para apurar irregularidades na carga horária dos profissionais do Nasf – Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A portaria transformando o procedimento em inquérito foi publicado hoje, assinado por Carlos Alberto Sztoltz. No ano passado, os vereadores de Maringá aprovaram a lei nº 9.179, contrariando a Portaria nº 154/2008 que regulamenta o Nasf. A lei estabelece jornada de 30 horas semanais para os profissionais de serviço social, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e farmácia, bem como os técnicos em radiologia, pertencentes ao quadro de servidores efetivos ou submetidos ao regime de emprego público.
Já o procurador Natalício Claro da Silva converteu em inquérito a apuração de irregularidades na prática de infração administrativa de omissão no Cadastro Técnico Federal do exercício da atividade de uso de recursos naturais, comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes, produtos e subprodutos (pescado).

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“Não sabia mais o que fazer”

Na manhã de hoje, uma mãe deixou os dois filhos, de 6 e 9 anos, na CMEI Geraldo Meneghetti, localizada na esquina das ruas Guatemala com La Paz, pouco mais de 10 metros de sua residência, na Vila Morangueira, em Maringá. Detalhe: ela procurava vaga para os dois filhos desde o último dia 6 e, como não conseguiu, decidiu deixar as crianças lá, embora não estejam matriculadas naquele centro municipal de educação infantil. A mulher já havia procurado o Ministério Público, atrás das vagas, sem êxito; ela tem que trabalhar para poder sustentar os filhos e disse que não sabia mais o que fazer.
PS – No final da manhã a questão foi solucionada.

» Educação

Credenciamento do MEC

Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, confirma decisão da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e credencia a Faculdade de Tecnologia Senai Maringá, a ser instalada na rua Vereador Nelson Abrão, Zona 5, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, que tem sede em Curitiba. O prazo é de três anos, com ciclo avaliativo.
Também foi publicada hoje o credenciamento, sub judice, do Instituto Superior de Educação do Paraná para a oferta de educação superior na moda
lidade a distância, com sede na rua dos Gerânios, no Conjunto Inocennte Villanova Junior (Borba Gato), em Maringá, mantido pelo Instituto para o Desenvolvimento da Educação e da Cidadania, pelo prazo máximo de cinco anos.

» Esportes

Os troféus do Centro Português

Centro Português
Na última reunião ordinária da diretoria do Centro Português foram apresentados aos presentes os troféus que a equipe do futebol de salão conquistou durante os 10º Jogos Interclubes de Maringá, organizado pela Acirema – Associação dos Clubes da Cidade e da Região de Maringá -, e que acabou no final de 2012. O Centro Português foi o campeão na faixa do Futsal sub 13, o terceiro colocado na Futsal sub 17 e o terceiro colocado no Futsal sub 9 anos. O presidente do Centro Português , Luciano Pereira Baptista, parabenizou Milton Albano Gomes, responsável pelo treinamento dos atletas no clube, pela conquista. Foto Claudio J. Jorge

» Maringá

Educação: hoje tem ato às 10h

A APP-Sindicato Maringá promove hoje, a partir das 10h, um ato em frente à sede do Núcleo Regional de Educação como parte do calendário de construção da greve dos professores e funcionários de escola da rede estadual. A ação do sindicato se repete nos demais NREs do Estado. Os educadores reivindicam do governo reajuste salarial e melhores condições de trabalho e carreira. Conforme deliberação de assembleia da categoria, se não houver uma resposta adequada às demandas da categoria, os trabalhadores devem iniciar a greve no próximo dia 13. Continuar lendo

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Leilão

O juízo da 2ª Vara Federal de Maringá programou para as 14h do dia 4 de maio próximo o leilão de um lote de terras de 36.300,00 m² (1,50 alqueire paulista), situado na Gleba Patrimônio Sarandi, avaliado em R$ 1,1 milhão. O leilão, que acontecerá na Bolsa de Cereais, é resultado de execução de título extrajudicial movido pela Caixa Econômica Federal contra Milton Aparecido Martini, ex-prefeito de Sarandi.

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Deputada pede audiência a ministra do TSE

audiencia
A tropa da organização (partidária) dos Barros está na rua para tentar salvar a pele de Carlos Roberto Pupin (PP) e não deixar que seja apeado do poder, onde se encontra desde janeiro, cumprindo o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Apesar de o TSE já ter jurisprudência sobre o assunto, agora até a deputada federal Cida Borghetti (PP), que foi coordenadora de propaganda da campanha de Pupin, marcou audiência com a ministra Nancy Andrighi. A ministra votou contra o terceiro mandato nos casos de Guarapari (ES), onde até já houve eleição, e Simões (PI). A audiência foi marcada para o próximo dia 7, às 18h30, conforme aparece no movimento do processo do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que também teve a candidatura garantida liminarmente, por estar na lista dos contas sujas do Tribunal de Contas do Paraná. A parlamentar solicitou a audiência no início da noite de ontem como representante de Ferdinandi. Com a posse da ministra Luciana Lóssio, na terça-feira, gora, o TSE, pela primeira vez em sua história, tem maioria feminina em sua composição. Pessoas ligadas ao grupo político têm divulgado que o caso não será julgado tão cedo pelo TSE e “dará em nada”.

» Akino

Caso Simões ajuda a entender o de Pupin

Analisemos trechos do acórdão do TSE, em que, por 5 votos a 2, foi cassado o registro do candidato a prefeito de Simões (PI), de candidato em condição semelhante à de Pupin. Eleito vice em 2004, substituiu o prefeito por 30 dias em 2008, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, assim como Pupin, que substituiu por 13 dias. Vejam parte final do voto da relatora Laurita Vaz: “Por outro lado, não prospera a alegação de que a decisão agravada representaria alteração jurisprudencial no curso das eleições, porque, no mesmo sentido do citado precedente, é a Resolução-TSE no 22.757/2008, Rel. Ministro Ari Parglender, DJ 29.4.2008: O vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subseqüente não poderá concorrer à reeleição, uma vez que se interpreta o acesso anterior ao cargo do titular como se derivasse de eleição específica. O recorrido encontra-se, portanto, impossibilitado de exercer novamente a chefia do Executivo, porquanto já o fez por duas vezes.”
Meu comentário: Não vejo como o TSE poderá decidir favoravelmente a Pupin. O acórdão é muito claro. Continuar lendo

» Verdelírio

Posse

Semana que vem, em dia que ainda não está definido, o deputado federal Edmar Arruda, do PSC de Maringá, entra em período de licença na Câmara por 120 dias, e em seu lugar assumiráz Ricardo Arruda, do PSC de Curitiba. Não existe nenhum parentesco entre eles. Continuar lendo

» Akino

Até voto vencido é contra Pupin


Vejam o trecho do voto do ministro Henrique Neves, no caso Simões (PI), que teoricamente seria favorável a Pupin: “Os vices que substituíram os titulares, seja em um primeiro mandato ou já reeleitos, poderão se candidatar à titularidade do cargo do Poder Executivo, desde que a substituição não tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito. Havendo o vice – reeleito ou não – sucedido o titular, poderá se
candidatar à reeleição, como titular, por um único mandato subsequente. (Cta n° 7101DF, rei. Mm. Fernando Neves, DJ de 21.6.2002)”. Observem o voto citado é do então ministro Fernando Neves, hoje advogado do caso Guarapari, e irmão do ministro Henrique. Continuar lendo

» Akino

Urbamar encerra ano com prejuízo


Vejam o balancete de 31/12/2012, da Urbamar, que foi finalmente publicado. O prejuízo acumulado, bancado pelo contribuinte maringaense, foi de R$ 5.065.958,26. Passamos os quatro anos da última gestão defendendo a inutilidade da empresa, que só serve para acomodar aliados do grupo Barros. É tão ou mais inútil que a Secretaria de Relações Interinstitucionais. O que acha, Verdelírio?
PS: Você ajuda com o seu IPTU.
Akino Maringá, colaborador

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Câmara dá S10 para a prefeitura

O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), transferiu para o Patrimônio da prefeitura a S10 cabine dupla, 2001, que fazia parte da frota legislativa. A portaria que transfere o veículo para o Executivo, assinada na última quinta-feira, ressalta que, embora a caminhonete esteja em boas condições de uso, “deixou de ter utilidade” para a câmara municipal. O veículo foi adquirido durante a gestão do ex-presidente Walter Guerlles (PR).

» Maringá

Inexigibilidade de licitação

A Secretaria de Trânsito e Segurança contratou na semana passada a Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda., de Curitiba, com inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços e fornecimento de peças e componentes eletrônicos, destinados à manutenção dos semáforos de Maringá. O valor estimado é de R$ 100 mil.

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Nomeação publicada

aldi
Foi finalmente publicada a portaria nomeando o ex-vereador e sindicalista Aldi Cesar Mertz como diretor legislativo da Câmara de Maringá, que foi assinada no último dia 7. Ele é indicação do vereador Luiz Pereira (PTC), ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Está no Órgão Oficial do Município com data de ontem.

» Do leitor

Pedido urgente de uma estudante

Uma estudante de 13 anos do Colégio Estadual Gastão Vidigal, Zona 7, em Maringá, relata sérios problemas que ocorrem todos os dias: “Pessoas (inclusive alunos e professores) retornam para seus lares com transporte coletivo; algumas linhas de ônibus não passam em nosso ponto um horário compatível ao nosso. Então temos de atravessar a Vila Olímpica. E o problema ocorre lá! Tenho muito medo de ser assaltada, pois ontem mesmo, numa dessas passagens, um homem de moto assaltou dois meninos que estavam atrás de nós… Ele poderia ter nos assaltado! E um pouco mais a frente, há pessoas vendendo e usando drogas, normalmente! E, o incrível, não há policiais ou patrulhas escolares próximos a escola ou no trajeto que muitas pessoas fazem todos os dias! Peço mais segurança, pois estamos estudando, e os professores, trabalhando! Isso tem de ser resolvido urgentemente!”.

» Estadual

Quinteiro preside comissão especial

Indicado ontem pela presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) presidirá a Comissão Especial que apreciará a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 2/2012, que altera a redação do inciso I do artigo 99 da Constituição do Estado, objetivando mudar o sistema de escolha do presidente do Tribunal de Justiça. De acordo com a emenda, todos os 120 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça poderão ser candidatos à Presidência daquele poder, e não mais somente os 25 que compõem o Órgão Especial do Tribunal. Leia mais,

» Akino

Quatro anos depois reconhecem: Akino tinha razão

Depois da coluna do Verdelírio, tomo conhecimento que outros colunistas concordam com este colaborador. Vejam o que li em outra, hoje: “Há praticamente uma unanimidade em Maringá. A tal Secretaria de Relações Interinstitucionais, de onde Walter Guerlles pediu demissão ontem, por se sentir um inútil, deveria ser extinta. Não serve pra nada.”
Meu comentário (Akino): Agora vejam o que postamos em 13.1.09, há quatro anos, portanto: “Qual o significado de ‘relações interinstitucionais”? Maringá é certamente a única administração municipal que tem uma secretaria com este nome. (…)  O custo, por baixo, será de R$ 30 mil mensais, R$ 360 mil, por ano. Dinheiro jogado fora, para não dizer desviado de outras finalidades. Isto é improbidade, malversação do dinheiro público, na minha opinião (leia mais).” Por que não levaram em consideração a opinião deste  modesto colaborador? Nestes quatro anos foram consumidos cerca de R$ 1,6 milhão. Para que? Para nada. Vejam o crime que foi cometido contra os cofres públicos. Por essas e outras é que decidi lutar contras os desmandos de Ricardo Barros nesta cidade. Esta secretaria é só uma das ‘obras’ dele.
Akino Maringá, colaborador