13° salário

O prefeito Ulisses Maia deu hoje a boa notícia para os servidores e a cidade: vai antecipar o pagamento do 13º salário. Continue lendo ›

A mesa executiva da Câmara de Maringá elaborou um projeto de lei que prevê o pagamento de 13º salário e abono de férias para prefeito, vice-prefeito e vereadores. A proposta foi incluída na pauta de uma sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quinta-feira, mas foi retirada por quatro sessões. A informação é de Ederson Hising e Fábio Linjardi, do G1.Continue lendo ›

O Plenário do supremo Tribunal Federal decidiu, em fevereiro deste ano, que é constitucional o pagamento de 13º salário e terço de férias aos agentes políticos. O acórdão, que libera o benefício para os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Brasil, foi publicado no último dia 24 no Diário da Justiça Eletrônico do STF. Com isso, algumas câmaras municipais já vêm discutindo a regulamentação desses direitos.Continue lendo ›

… e um terço de férias. Em recente decisão do STF, julgando recurso da Câmara de Alecrim-RS. Na visão da maioria dos ministros do STF, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos. Caberá a cada Câmara fazer a própria lei. Continue lendo ›

No próximo dia 10 a Prefeitura de Maringá pretende depositar 40% do 13° salário do funcionalismo público municipal.