2008

Akino

SBMG: análise das contas de 2008 ainda não foi concluída

aeroportoEm relação ao processo nº 667672/12 do Tribunal de Contas do Paraná (entidade: Terminais Aéreos de Maringá, interessados: Marcos Antonio Valêncio e Waldemar de Moura Junior, assunto: prestação de contas municipais), no último dia 15 o relator, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, assinou o despacho 1646/14, com este teor: “A Diretoria de Protocolo–DP encaminha o presente procedimento para deliberação quanto ao pedido de dilação de prazo à peça nº 13. Analisando os autos, observa-se que a Diretoria de Protocolo encaminhou expediente à Diretoria de Contas Municipais para apreciação do pedido de prorrogação de prazo à peça 11, informando que a data prevista para manifestação da parte seria em 30/06/2014, conforme determinado no art. 2º da Instrução de Serviço n.º 73/2014–CGILB. Considerando o disposto no art. 386, inciso I[1], do RI/TCE c/cart. 241, III[2], do CPC e o contido na Portaria nº 300/14[3] da Presidência desta Casa, verifico que o prazo para o exercício do contraditório encerrou-se em 24/06/2014, e não como informado pela Diretoria de Protocolo. Continue lendo ›

Akino

O que aconteceu em 2008, Luiz do Postinho?

Leitor que se identifica como ‘a bagunça continua’, fez um comentário-denúncia, que valeria a pena o MP investigar. Ele escreveu que um certo servidor do Hospital Municipal foi exonerado diante de um processo administrativo que também envolvia o ex-vereador, que, porém, não foi citado no processo. Ameaças teriam sido feitas, correndo risco de sobrar para o então vereador e até para o prefeito. “Resultado: o funcionário de carreira foi reintegrado, teve seus vencimentos ressarcidos como se tivesse trabalhado”, diz a denúncia, que fala em adulteração de prontuários que acontecia no Postinho Iguaçu na época que o servidor trabalhava lá.
Meu comentário (Akino): Lembro que logo após a eleição de 2008, o então vereador eleito sumiu do mapa, não aparecia, estaria depressivo. Teria algo a ver com a denúncia feita pelo leitor? Pediria ao MP, se possível, que verificasse qual o servidor foi exonerado na época e o que teria acontecido, chamando, se for o caso, Luiz do Postinho para prestar esclarecimentos. Já o leitor que fez a denúncia acima poderia dar mais elementos (mande para o blog se não quiser aparecer), que enviaremos ao MP.
Akino Maringá, colaborador

Akino

SBMG: Algo estranho aconteceu em 2008 e 2009


Pesquisei e não encontrei no Diário Oficial no Estado de 2009 a 2014 publicações dos balanços de 2008, nem o de 2009, da empresa pública que administra o aeroporto regional de Maringá. Mas no balanço de 2008 (vejam acima) observações no item 7-b- e item 9-c chamam a atenção: 7) Capital social – a) Capital Social: Em 31/12/2007 o capital social realizado é de R$ 250.000,00 (…). O capital subscrito foi de R$ 500.000,00 – Ações Valor do Capital – Prefeitura do Municipal de Maringá R$ 499.800,00 – 99.96% – José Luiz Bovo Ordinárias R$ 50,00 – 0,01% – João Celso Sordi Ordinárias R$ 50,00- 0,01%- Valter Viana R$ 50,00 – 0,01% – Marcos Antonio Valêncio R$ 50,00 – 0,01% – Total R$ 500.000,00 100%. b) O Capital Social não integralizado, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), pelo sócio majoritário, determina que o mesmo seja enquadrado e penalizado de acordo com os termos dos Arts. 106 e 107 da Lei 6.404/76. 9) Contingências (…) c) Responsabilidade contingente ativa no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), devido a processo judicial de ressarcimento de valores junto ao Saop – Serviços Autárquicos de Obras Públicas de Maringá.
Dúvidas: Quer dizer que a prefeitura ficou inadimplente com ela mesma, ao não integralizar o capital? Como pode o Saop, que era uma autarquia do município, ser cobrado judicialmente pela SBMG? Algo estranho aconteceu em 2008, ano em que tudo indica houve um prejuízo e o capital foi aumentado para R$ 3.550.000,00, com R$ 3.400.000,00 integralizados. Se em 2007 havia um lucro acumulado de R$ 253.655,37, e em 2010 um prejuízo de R$ 2.275.104,00, o prejuízo nos anos de 2008 e 2009 foi de R$ 2.528.759,37. Qual a origem deste prejuízo? Por que os balanços não foram publicados?
Akino Maringá, colaborador

Blog

O problema da pendenga

Só para se ter uma ideia de como é disputar uma campanha eleitoral com pendências judiciais basta lembrar o que aconteceu nas últimas eleições em Maringá. O vereador João Alves Correa (PMDB) participou da campanha de 2008 sub judice e, quando seus votos foram revelados, após o julgamento de sua ação, o resultado o surpreendeu: foram 2.133 votos, uma queda vertiginosa se comparados aos 5.098 obtidos em 2004.
O povo, como se diz, não gosta de votar em quem está enrolado com a Justiça Eleitoral.

Eleições 2012

Final countdown

Os próximos dias serão decisivos para colocar a situação político-eleitoral de Maringá no devido lugar. O candidato da coligação “A mudança continua”, Carlos Roberto Pupin (PP), deverá ter sua candidatura cassada em definitivo pelo TSE até o sábado, 8. Com isso, a campanha como um todo muda; o rearranjo será geral, com mudanças principalmente nas campanhas de Dr. Batista, Wilson Quinteiro e Maria Iraclézia, já que Enio Verri, presume-se, será o que menos herdará os votos que seriam dados a Pupin. Acima, o texto que deverá servir de base para a recusa do recurso de Pupin: é de 3 de junho de 2008, da lavra do relator Ari Pargendler, e estabelece: “O vice-prefeito reeleito que tenha substituído o titular em ambos os mandatos poderá se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subseqüente, desde que as substituições não tenham ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito”. E, como diria Francisco Timbó de Souza, PT, saudações.

Blog

TSE nega recurso a Saboia

Foi publicado na semana passada o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que negou agravo regimental ajuizado pelo vereador maringaense Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN) contra o Ministério Público Eleitopral. O TSE considerou que não cabe recurso especial em sede de procedimento de prestação de contas cujo acórdão regional foi lavrado anteriormente à publicação da lei 12.034/2009. O ministro Gilson Dipp foi o relator do recurso. O caso refere-se à desaprovação de suas contas de 2008, quando foi eleito vereador. Ele também já tinha reprovadas as contas da campanha para deputado federal, em 2006. Em março, o TSE condicionou o registro da candidatura para as eleições deste ano à aprovação das contas de campanha.
PS – Nesta terça, a Câmara Federal aprovou projeto que libera a candidatura para quem teve contas eleitorais rejeitadas. Falta passar pelo Senado. Aqui.