abuso de poder

Geral

TCE também investiga denúncia contra vereador de Maringá

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná vai instaurar procedimento para apurar denúncia formulada contra vereador de Maringá que estaria usando de meios ilegais para conseguir informações junto à prefeitura daquele município, acessando clandestinamente banco de dados, além de ter contratado um condenado pela Justiça para atuar como assessor, dentre outras irregularidades.Continue lendo ›

Eleições 2016

Sindicato denuncia abuso de poder de diretoras fazendo campanha durante o expediente

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá protocolizou ofício na prefeitura por conta de claro abuso de poder ocorrido em escolas e nos centros de educação infantil durante as eleições municipais.
O ofício com essa denúncia é direcionado à Secretaria de Educação e é resultado de inúmeras as reclamações, recebidas diariamente por lideranças sindicais, de que diretoras têm tirado proveito do horário de expediente para fazer campanha em favor do candidato do 11.Continue lendo ›

Brasil

Cassado prefeito eleito de Balneário Camboriú

A notícia é do Diário Catarinense:
A defesa do prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito (PMDB), corre contra o tempo para garantir a diplomação dele e do vice Cláudio Dalvesco (PR) nesta terça-feira. Eles tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral na manhã desta segunda-feira. A decisão é assinada pela juíza eleitoral Alaíde Nolli, e trata de uso abusivo de poder. A ação havia sido movida pela coligação concorrente, alegando uso de placas em obras públicas no período de três meses que antecede as eleições, e pelo uso da cor verde – que simbolizava a coligação de Piriquito – em equipamentos públicos, como postes, lixeiras e prédios públicos. Além de cassar a candidatura, a juíza também declara a inelegibilidade de Piriquito e Dalvesco e determina a realização de novas eleições municipais. Os advogados de Piriquito vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de liminar, para garantir a diplomação.

Eleições 2012

Ação acusa candidatos de abuso de poder

A coligação “Paranavaí para todos” (PT, PP, PTB, PSL, PTC e PCdoB) ajuziou uma açã0 de investigação judicial eleitoral contra os candidatos da coligação “União para o desenvolvimento”, formada pelo atual prefeito Rogério Lorenzetti e por Rubens Felippe. Eles são acusados de produzir o material do programa eleitoral com dinheiro público, de uma viagem a Brasília com custo de R$ 13,5 mil para produzir vídeos para o programa de televisão, em fevereiro passado. O advogado Antonio Marcos Solera assina o pedido de investigação por abuso de poder e, ao final, a inelegibilidade dos dois por oito anos, além da cassação do registro ou do diploma dos candidatos.