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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná divulgou ontem nota oficial lamentando postagens feitas por representantes de cartórios do Paraná. Sete entidades informaram que os cartórios repassam 5% para advogados e para a OAB.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná, Cássio Telles, participou hoje da reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná para analisar os projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios. Ele criticou as emendas apresentadas ao projeto que modificam as propostas iniciais do TJ-PR. Telles apresentou uma comparação das alterações feitas pelas emendas. Na visão dele, as mudanças aumentam muito os valores do serviço e terão impactos profundos na sociedade.

Um total de 29,2% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil do Paraná, desde a primeira morte por covid-19, em 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, lançado ontem, e que pode ser acessado aqui. Ele disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos, e que está disponível no endereço Covid Registral.

A informação é de Mariana Ceccon, na Gazeta do Povo: após período de estagnação econômica, as operações de compra e venda de imóveis em Maringá subiram 7,5% em um ano. O dado é inédito foi levantado pela primeira vez na cidade, levando em consideração os registros realizados nos quatro cartórios de imóvel do município.Continue lendo ›

Quando uma má notícia pode ser uma boa notícia? Para um leitor do blog, quando os cartórios de protesto trazem nomes conhecidos e até importantes em seus editais de intimação, que em Maringá são publicados diariamente no Jornal do Povo.Continue lendo ›

Durante todo o ano de 2015 foram apontados um total de 14.285 títulos para protesto em Maringá, sendo 7.460 no 1º Ofício de Protestos e 6.825 no 2º Ofício de Protesto.Continue lendo ›

A Câmara Federal aprovou ontem em primeira discussão uma das propostas de emenda constitucional mais polêmicas dos últimos anos, a PEC que torna definitivamente titulares de cartórios os interinos que não fizeram concurso público. O “trem da alegria” foi aprovado por 333 votos favoráveis, contra 133 votos contrários e vai beneficiar 4.576 dos 13.785 cartórios brasileiros, ocupados por interinos não concursados. O Conselho Nacional de Justiça é contra a PEC, que, se for aprovada pelas duas casas, irá assegurar cargo vitalício para quem exerceu as funções durante o período sem regulamentação, de 1988 a 1994.
Dos deputados federais por Maringá, Luiz Nishimori (PR), Edmar Arruda (PSC) e Enio Verri (PT) votaram a favor; Ricardo Barros (PP) votou contra.

Maringá está fora da relação dos cartórios que mais faturam no Paraná, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Maringá não entra na relação dos 10 cartórios que mais faturam. A surpresa é o 2º Tabelionato de Títulos de Campo Mourão, que foi o que mais faturou no último semestre do ano passado, com um total de R$ 6,4 milhões. Em segundo ficou o 8º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba com R$ 4,6 milhões.Continue lendo ›

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná abriu hoje as inscrições do concurso público para cartórios extrajudiciais. A quantidade de vagas oferecidas é a segunda maior na área do país. “O concurso do Paraná é um dos mais esperados, pois todos os cartórios do estado já estão instalados, funcionando, ao contrário de outros estados em que os vencedores do concurso terão que implantar novas unidades. São 503 ofícios vagos, sendo 326 por provimento e 177 por remoção”, conta o coordenador do curso preparatório Concurso de Cartório, Heverson do Valle.Continue lendo ›

O Tribunal de Justiça do Paraná deverá retomar o concurso público para ocupar os cartórios do estado. De acordo com decisão aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na [ultima terça-feira, as inscrições deverão ser reabertas e o certame deverá ocorrer “com a máxima urgência”, segundo o voto da conselheira relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi. Liminar anterior do Conselho, revogada com a decisão desta terça, mantinha o concurso suspenso desde dezembro de 2012.  O voto aprovado nesta terça-feira deu resposta a 16 processos relacionados ao certame que tramitavam no CNJ. A relatora considerou parcialmente procedentes os pedidos e listou os requisitos que o TJ-PR deverá observar na realização do concurso. Alguns se referem à participação da empresa contratada pelo tribunal para auxiliar na aplicação das provas, outros são relativos à lista de cartórios vagos disponíveis no concurso. A relatora também determinou à corte paranaense que exclua da banca examinadora sete pessoas consideradas suspeitas e a inclusão da disciplina “Conhecimentos Gerais” entre os conteúdos do programa das provas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), reiterou hoje que o anteprojeto que aumenta o valor das custas dos cartórios, aprovado ontem no Tribunal de Justiça, não será votado no afogadilho pelos deputados. “Ainda não recebi o projeto e só tenho informações sobre ele por meio da imprensa. Se confirmados os aumentos de até 1.000%, tenham certeza de que teremos o maior cuidado e não votaremos a toque de caixa”, afirmou. Ele disse ainda que é preciso uma análise mais aprofundada quando se trata de aumento de tarifas e taxas, pois a população não suporta mais aumento de impostos. “Até achei que viria um projeto diminuindo o valor das custas, mas infelizmente, está vindo para aumentar. Compete ao presidente da Casa estabelecer uma pauta e, se eu achar que não há condições de ser votado, que é necessário um estudo vamos precisar de uns seis meses para analisar e, com isso, deixar para o ano que vem”, adiantou.

Nem sempre é tranquila a vida de quem precisa de cartório nos finais de semana em Maringá. Há um plantão mensal, mas não é fácil contar com os serviços do cartório plantonista. Um maringaense que precisou teve grandes dificuldades para encontrar o responsável pelo atendimento; quando encontrou os telefones, ainda assim foram precisos mais 40 minutos para ser atendido. O blog sugere que os cartórios plantonistas coloquem os telefones em locais visíveis, preferencialmente em suas portas.