Castro meira

A sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira foi a última com a participação do ministro Castro Meira. Por isso, e alegando uma “jurisprudência administrativa”, a presidente Cármen Lucia colocou em votação somente recursos eleitorais que tiveram sua relatoria. Desta forma, o caso Pupin, que tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello, não foi julgado; a sessão terminou às 22h57, depois de exaurir a pauta relatada por Castro Meira. O primeiro caso analisado, de Santa Rita do Novo Destino (GO), teve sustentação oral. A sessão foi marcada por vários debates sobre o direito eleitoral. Castro Meira, que completa 70 anos este mês, tomou posse no TSE em maio passado e em junho esteve em Maringá, com a mulher, como hóspede oficial do município. O caso Pupin deverá voltar à pauta na sessão da próxima quinta-feira.

No próximo dia 22 o ministro deixará o TSE, por aposentadoria compulsória no STJ. São 45 anos de uma brilhante carreira jurídica iniciada em 1968 na comarca de Paramirim-BA, no MP. Setenta anos de idade, 45 de serviço público e uma conduta ilibada, que orgulha a magistratura. Ministro, V. Excia esteve em Maringá recentemente e terá a responsabilidade de ser um dos julgadores da permanência, ou não no cargo, do prefeito que lhe concedeu o título de hospede oficial do município. Confiamos que seu voto será justo, com base do conteúdo dos autos, sem olhar a capa, como diz o ministro Marco Aurélio. Receba nossa homenagem e agradecimento pelo servidor público exemplar que é.
Akino Maringá, colaborador

Vejam que na composição da sessão de hoje, do TSE, que se realizou apesar do atraso, consta a ausência (justificada) do ministro Castro Meira. Seria esta a causa da retirada do processo de Pupin?
Akino Maringá, colaborador

Foi preciso que este modesto blog  apelasse à lei de acesso à informação para que a Prefeitura de Maringá se pronunciasse oficialmente a respeito do ministro Castro Meira (foto), recebido no mês passado como hóspede oficial do município para participar de um evento privado. O Instituto de Direito Tributário de Maringá chegou a tirar seu site do ar para não ter que responder aos questionamentos feitos pelo blog. O secretário de Gestão, José Luiz Bovo, que depois de Ricardo Barros é quem manda na prefeitura, respondeu que o município não gastou nada com a presença do ministro do TSE e do STJ na cidade, o mesmo ocorrendo em relação aos demais palestrantes do evento.
Ou seja, confirmou-se a suspeita de que editaram o decreto tornando o ministro – um dos julgadores do caso Pupin – hóspede oficial foi uma gentileza que gerou um desgaste desnecessário, por sinal, já que esse tipo de atitude se dá quando o município banca o visitante. Alguém quis bajular o ministro. A informação põe fim a uma onda de boataria, que incluiu, por exemplo, a conversa de que o ministro veio de Brasília de carona no avião do prefeito.

Ainda não saiu a pauta de julgamentos do TSE, mas alguma coisa me diz que pode ser hoje um julgamento muito esperado na cidade de Maringá. Resta saber se o ministro Castro Meira, que foi hóspede oficial do município nos últimos dias 13 e 14, embora só chegasse a cidade no dia 14 e e para um evento privado, vai pedir vistas. Sobre a presença do ministro na cidade muitas dúvidas permanecem. O dr. Marcelo e dr. Raimundo ainda não nos responderam, por exemplo: Quando foi marcado o evento? Por que só o ministro foi considerado hóspede oficial, se havia outro juiz federal? Por que Pupin tomou conhecimento da presença dele? Quem pagou a hospedagem? Nesses casos os palestrantes recebem honorários pelas palestras?
Akino Maringá, colaborador

Vejam a biografia do ministro Castro Meira, que foi considerado por Pupin, hóspede oficial do município: José de Castro Meira (Livramento de Nossa Senhora, Bahia, 22 de setembro de 1943) é um juiz brasileiro e ocupa o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde 2003, quando foi nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva1. Filho do Sr. Antonio Alves Meira e D. Nair de Castro Meira, Castro Meira cursou o ensino primário na Escola Senador Tanajura, situada no Município de Livramento de Nossa Senhora (Bahia), tendo prosseguido seus estudos no Ginásio de Livramento, outra instituição de ensino livramentense, e no Colégio Antônio Vieira, tradicional escola situada em Salvador (Bahia). Continue lendo ›

Consta da programação do IDTM que o ministro Castro Meira só participou na sexta-feira, dia 14 (Conferência de Encerramento: Das 21h às 21h50: Proferida pelo sr. ministro José de Castro Meira – Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. Tema: “O Papel da Segurança Jurídica Tributária na Jurisprudência do STJ”). Foi decretado que ele seria hóspede oficial do municipio nos dias 13 e 14, quinta e sexta feira. Na quinta-feira o ministro participou da sessão do TSE que terminou por volta de 21h, dificilmente teria condições de vir a Maringá no mesmo dia, a não ser que em jatinho particular. Como sua participação só aconteceria na sexta, às 21h, gostaria de saber a que horas chegou. Quem foi ao aeroporto buscá-lo? Algum político? Quem pagou a hospedagem? Se não foi o município (acredito que se iriam pagar cancelaram, depois da repercussão), porque então seria hóspede oficial? Se foi o município, seria legal? O dr. Marcelo, ou dr. Raimundo Vermelho poderiam nos esclarecer?
Akino Maringá, colaborador

… a presença do ministro do TSE, Castro Meira, em Maringá, para participar de Simpósio de Direito Tributário. Segundo Lauro Barbosa, que assim como coluna tradicional de O Diário, faz referência ao cargo de ministro do STJ, Pupin (PP) publicou decreto, declarando que o ministro seria ‘Hóspede Oficial do Município’.
Meu comentário (Akino): No mínimo é constrangedor para o ministro, que na condição de integrante do TSE vai julgar a permanência, ou não, de Pupín no cargo, ser considerando hóspede oficial do Município. Repito: Pode não ser mera coincidência a presença do ministro aqui. Não consegui apurar quem está promovendo este simpósio. Seria o Cesumar? Conhecendo Ricardo Barros, como conhecemos, sabendo que o ministro Castro Meira, substitui a ministra Nancy Andringhi, que era voto quase certo contra Pupin, não me surpreenderia se a intenção deste, que pode ter sido armado para , digamos, impressionar o ministro, que é voto duvidoso, ainda. Acho que vão cair do cavalo, pois o ministro é sério e não vai se deixar dobrar, mas, por via das dúvidas, se eu fosse advogado de Enio Verri relataria o fato ao TSE.
Akino Maringá, colaborador