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Legislativo

CCJ aprova parecer ao projeto
que amplia a participação de PMs
no Programa Escola Segura

Promover um aumento no número de policiais militares interessados em integrar o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários. Esse é o objetivo do projeto de lei 725/2019, de autoria do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião realizada hoje.

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Brasil

Melhor que o Plano Real

“Essa reforma vai trazer mais benefícios para o país que o Plano Real. A reforma tributária vai estabilizar a concorrência entre as empresas brasileiras e fazer do Brasil um dos maiores países em desenvolvimento econômico e industrial do mundo”, afirmou ontem o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly ao participar como convidade de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a PEC 110/2019.Continue lendo ›

Legislativo

CCJ analisa hoje projeto de lei
que inclui migrantes no Fundo
Estadual de Combate à Pobreza

Projeto de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC/foto), acrescentando dispositivo a lei nº 18.573/2015 para incluir migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas no Fundo Estadual de Combate à Pobreza, está entre as proposições que integram a pauta prévia da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná para esta terça-feira. Continue lendo ›

Legislativo

Reunião da CCJ

Entre os projetos que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná hoje à tarde está o projeto de lei nº 321/2017, assinado pelos deputados Marcio Pacheco (PDT) e Evandro Araújo (PSC), proibindo a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de cumprir os fins a que se destinam.Continue lendo ›

Legislativo

Lei Rose Leonel no Senado

A maringaense Rose Leonel estará em Brasília na próxima semana. É que no próximo dia 22 a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá aprovar o projeto de lei que modifica a Lei Maria da Penha para tipificar a exposição de de imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento.Continue lendo ›

Brasil

Câmara Federal ao vivo

O plenário da Câmara está reunido para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. Saiba mais em O Diário.

Política

Serraglio e a saída da CCJ

O deputado federal Osmar Serraglio preferiu não se manifestar sobre sua saída da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal
Em meio à análise da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, partidos aliados do governo fizeram hoje novas trocas de membros na CCJ.Continue lendo ›