código de obras

No mês passado o blog publicou a afronta do toldo da Escola Saint Helena Bilingual Education à legislação municipal. O estabelecimento pertence ao deputado federal Ricardo Barros (PP) e à vice-governadora Cida Borghetti (PP). O toldo, colocado no final do ano passado, avança completamente sobre o passeio público, enquanto a lei falava em respeitar no mínimo 1 metro antes do meio-fio.
Hoje a Prefeitura de Maringá publicou o novo Código de Obras da cidade, votado no mês passado, revogando a lei anterior, de 2010, e o artigo que disciplinava a colocação da cobertura desapareceu. A partir de hoje, a legislação maringaense é omissa em relação ao assunto.Continue lendo ›

A Secretaria de Planejamento de Maringá começou a debater a modernização do Código de Obras, para tentar agilizar os processos, que ainda andam lentos. Há outras reclamações na área, mas estas dependem da implantação de uma política moral na administração.
Da reunião participaram dois conselheiros (um estadual, outro federal) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Continue lendo ›