comissão especial

Maringá

Na lupa do MP

Por iniciativa dos vereadores Sidnei Telles e Odair Fogueteiro, a Câmara de Maringá criou uma Comissão Especial de Estudos para analisar e estudar projeto enviado pelo Executivo que transforma alguns imóveis em Zona Especial para Habitação de Interesse Social (Zeis).Continue lendo ›

Blog

Comissão especial vota hoje parecer sobre fim de aposentadorias

Os deputados que integram a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019 que revoga o § 5º do artigo 85 da Constituição do Estado do Paraná, que estabelece o pagamento de subsídio mensal e vitalício para quem tiver exercido em caráter permanente o cargo de governador do Estado, se reúnem hoje às 10h30, na Sala das Comissões da Alep. Eles vão votar o parecer do relator, deputado Cobra Repórter (PSD) sobre a matéria.Continue lendo ›

Geral

Valores avaliados

O Tribunal de Contas do Paraná recomendou que o Detran realizasse uma auditoria nos imóveis locados pelo órgão, diante da diferença constatada entre os valores pagos e os valores atualmente praticados no mercado, bem como a adoção de medidas para a adequação do valor contratual.Continue lendo ›

Geral

Adequação da Guarda Municipal tem prazo diferente do legal

guarda

Faltando menos de quatro meses para o prazo definido por lei para se adequar à legislação nacional, a Guarda Municipal de Maringá continua completamente fora dos padrões legais e o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) corre o risco de receber mais um processo por improbidade administrativa.
A lei 13.022/2014, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil, estabelece que até 8 de agosto a GM tem que se adequar à legislação. Em Maringá, porém, foi nomeada uma comissão especial para tratar do assunto, mas com prazo diferente do que está na lei federal: até o 6 de outubro.Continue lendo ›

Estadual

Quinteiro presidirá a Comissão Especial “Agenda Paraná”

Wilson Quinteiro na Alep
Deputados Elio Rush, Luiz Claudio Romanelli, Valdir Rossoni, Wilson Quinteiro, Rose “Litro” e Duílio Genari

Foi aprovada a criação de uma comissão especial com o intuito de se desenvolver a “Agenda Paraná”, documento oficial para auxiliar o desenvolvimento do Estado do Paraná em relação aos investimentos em logística, infraestrutura, ensino superior, duplicação de rodovias e novos desafios com base na relação do Estado com a União. Em reunião com a presidência e o colégio de líderes da Alep, ficou acertado que o deputado Wilson Quinteiro (PSB) será o responsável por presidir as discussões da comissão, devido ao seu grande conhecimento técnico jurídico. Com a “Agenda Paraná” o governo federal e os candidatos à presidência da República terão maior clareza quanto aos anseios dos paranaenses, visto que mesmo sendo o sexto em população, terceiro maior gerador de empregos com carteira assinada e dono do segundo melhor desempenho em crescimento industrial do país (5,6% em 2013), o Paraná não tem recebido investimentos do governo federal suficientes para o seu desenvolvimento. (Assessoria)

Geral

ONGS de Maringá podem ter títulos de utilidade pública revogados

Hoje a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar as quase seis mil leis de utilidade pública estadual  criadas no estado a partir de 1950 se reuniu para uma avaliação dos dados levantados até agora. Ficou decidido durante o encontro que a comissão vai propor a suspensão dos projetos em tramitação até a elaboração e a aprovação de um novo texto disciplinando o assunto, vai solicitar a revogação das leis que apresentam alguma irregularidade, além de elaborar o projeto de lei contendo normas mais rígidas para a concessão do benefício. Nove entidades maringaenses estão entre as ONGs que possuem título de utilidade pública estadual e estão com CNPJ baixado ou suspenso pela Receita Federal e tem até o próximo dia 31 para apresentar os documentos regularizando sua situação. São elasContinue lendo ›

Estadual

Comissão investigará entidades de utilidade pública

A Assembleia Legislativa já constituiu a Comissão Especial, proposta pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), para levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública do Paraná. Integram a comissão, além de Caíto, os deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT) e Tercílio Turini (bloco PPS/PMN). Como suplentes, os deputados Gilberto Martin e Jonas Guimarães (PMDB), Rose Litro (PSDB), Elio Rusch (DEM), Toninho Wandscheer (PT), Fernando Scanavaca (PDT) e Dr. Batista (PPS/PMN). Ao propor a Comissão Especial de Investigação, o deputado Caíto Quintana argumentou que não se conhece o número exato das entidades existentes no estado. Segundo ele, não se sabe se, efetivamente, estão trabalhando em favor da população e se prestam contas de seus atos e dos recursos que recebem do Estado. A partir deste levantamento, o parlamentar sugere a elaboração de uma lei revogando os benefícios concedidos àquelas que não comprovarem efetivo trabalho.

Estadual

Comissão do TC entrega o relatório final

relatorio
O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia, recebeu no início da tarde de hoje o relatório final da comissão especial criada para organizar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Dos 45 candidatos inscritos, três desistiram de concorrer e dois foram eliminados por não apresentarem todos os documentos exigidos. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Elio Rusch (DEM), 40 candidatos estão habilitados a participar da eleição. Na próxima segunda-feira, o plenário poderá ouvir ainda mais 12 candidatos para defender suas candidaturas. Foto Nani Gois/Alep.

Estadual

Mais dez candidatos ao TCE são ouvidos

09/07 - Segundo dia de sabatinas dos candidatos à vaga de conselheiros do TCE.
Zoraide Piemonte de Oliveira foi um dos dez candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná sabatinado nesta terça-feira pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa. O presidente da comissão, deputado Elio Rusch (DEM), anunciou que dos 45 inscritos originalmente, quarenta permanecem na disputa. Além de Rosani de Oliveira Couso e Vorni Rogério Ferreira, desclassificados porque não apresentaram a documentação legalmente exigida, e de Eliana Carvalho dos Santos, que formalizou sua renúncia ainda no último dia 4, Adriane Fidelis Leite Aschembrener e Zoraide Piemonte de Oliveira desistiram de prosseguir no processo seletivo. Foto Sandro Nascimento/Alep

Estadual

TCE: Quinteiro será relator da comissão especial

Wilson Quinteiro
Os deputados Elio Rusch (DEM) foi eleito presidente e Wilson Quinteiro (PSB) o relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa encarregada de coordenar o procedimento de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas, devido à vaga aberta pela aposentadoria de Hermas Eurides Brandão. A partir da publicação da lista de inscritos abre-se o prazo de três dias para eventuais impugnações. A próxima etapa será o agendamento das oitivas dos postulantes pela CE, que então serão entrevistados pelos deputados, e a elaboração do relatório final, que será lido e votado pelo plenário. Continue lendo ›