contas sujas

O TRE do Paraná cassou o registro do professor Claudio Ferdinandi, vice-presidente do PMDB de Maringá, como candidato a vice-prefeito de Carlos Roberto Pupin (PP) na coligação “A mudança continua”. Ferdinandi consta da lista de contas sujas divulgada pelo Tribunal de Contas do Paraná, por reprovação na prestação de contas no uso de recursos estaduais no Cesumar, onde é diretor; ele chegou a ser garantido por liminar. No final de julho, o juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, julgou improcedente pedido de impugnação feito pela coligação “Maringá de a toda nossa gente”, que promoveu recurso, que começou a ser julgado ontem. O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista de Luciano Carrasco; até aquele momento haviam votado os juízes Jean Carlo Leeck e Fernando Ferreira de Moraes e o relator, Rogério Coelho, que deram provimento ao recurso; Marcos Roberto Araújo dos Santos votou contra. Agora há pouco, por maioria, o TRE conheceu do recurso e deu-lhe provimento. Foram votos vencidos, hoje, Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo. O voto de desempate coube ao desembargador Rogério Kanayama.
Ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se favorável à cassação do registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), por já ter sido prefeito em período eleitoral em dois mandatos, o que caracterizaria terceiro mandato, proibido pela legislação.

Do Migalhas:
Em março, o TSE entendeu que os candidatos deveriam ter a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Ontem, por maioria de votos, a Corte eleitoral voltou atrás e decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede o registro de candidatura. Assim, podemos estar diante de uma barafunda de ações, porque o ministro Toffoli sinalizou que as contas que forem apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados (“apresentadas de maneira fajuta”) devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral. Em suma, se o critério antes era objetivo, agora dependerá de análise caso a caso. Durma-se com um barulho desses. Leia mais.

Foi apertado, mas passou: os vereadores Carlos Eduardo Saboia (PMN), Flávio Vicente (PSDB) e Paulo Soni (PSB) podem respirar aliviados, pois suas contas rejeitadas por irregularidades não serão empecilho para a disputa das próximas eleições. O luloministro Dias Toffoli, que havia pedido vista, votou pela liberação dos contas sujas. Leia mais.

Do Painel, da Folha de S. Paulo:
O TSE deve revogar hoje resolução que torna inelegíveis os candidatos que tiveram contas de campanhas rejeitadas. Os partidos recorreram da decisão do tribunal e, com a troca de Ricardo Lewandowski por José Antonio Dias Toffoli, a previsão é de placar de 4 x 3 para liberar os “contas sujas”.
PS – Em Maringá, a medida beneficiaria Carlos Eduardo Saboia Gomes, Flávio Vicente e Paulo Soni.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná disponibilizou hoje a relação dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. A lista é entregue à Justiça Eleitoral, para efeito de inelegibilidade. De Maringá não há nenhum nome novo, em relação à lista das últimas eleições. Estão na lista Alaor Alvim Pereira (Banestado), Claudemir Romancini (Maringá Previdência/PSol), Claudia Regina da Costa (Maringá Vôlei Club), Cláudio Ferdinandi (Cesumar/PMDB), Diógenes Aparício Garcia Cortez (Fundação Araucária), Ivanor Nunes do Prado (Fadec), Jairo Gianoto (quatro assuntos), José Eudes Januário (Saop), Luiz Sergio Amazonas Gomes Mulinari (FDE), Maria José Conceição Maninha (Associação da Conferência da Confederação Parlamentar das Américas), Nehemias Curvelo Pereira (Fadec), Telma Maranho Gomes (FDSM), Valdécio de Souza Barbosa (Saop) e Victor Hugo Marmelo dos Passos (Apae). Confira a lista completa aqui.
PS – O Paçoca com Cebola levantou erros na lista.