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Eleições 2018

MP Eleitoral pede cassação de diploma de Francischini e impugnação de mandatos de coligações e partidos

O Ministério Público Eleitoral no Paraná protocolou hoje uma representação contra o deputado estadual eleito Fernando Destito Francischini (PSL), pedindo a cassação de seu diploma por captação e gasto ilícito de recursos durante sua campanha; além de seis ações de impugnação de mandado eletivo contra coligações e partidos pela prática de lançamento de candidaturas fantasmas, em violação aos 30% de percentual mínimo de vagas para o sexo feminino, conforme previsto na lei 9.504/97.Continue lendo ›

Sarandi

Que fique bem claro

Volpato

Na cerimônia de diplomação dos eleitos em Sarandi, ontem à noite, ficou bem claro quem vai mesmo mandar em Sarandi.
Quem segura o diploma do prefeito eleito Walter Volpato é a futura primeira-dama Maria Lucia Carlis Volpato. “As previsões estão se confirmando”, comentou um adversário.

Akino

Este caso ilustra…

…o que acontecerá com Pupin, caso seja confirmada a cassação do seu diploma. Vejam esta decisão do TR-RS, de abril deste ano: “Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito de Almirante Tamandaré do Sul, Ironi José Sebben (PMDB). Em 2004, a esposa de Ironi Sebben, Sandra Sebben, foi eleita vice-prefeita do município. No último ano desse mandato, com o falecimento do então prefeito, João Domingos Rodrigues, Sandra assumiu o cargo de prefeita. Continue lendo ›

Cidades

Juiz eleitoral cassa diplomas de 9 vereadores

brasaosengesNove vereadores de Sengés, micro-região de Jaguariaiva, tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral da comarca, na última semana, por prática de “caixa dois”. A sentença foi proferida com base em nove representações eleitorais por arrecadação e gastos ilícitos de campanha, oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral em dezembro de 2012, contra os parlamentares: cinco dos 11 eleitos e outros quatro suplentes. De acordo com o promotor Antonio Murat Neto, durante a campanha municipal de 2012 os vereadores movimentaram ilicitamente recursos financeiros de uma empresa da cidade, a “Madeireira Bortoluzze”, prática reconhecida pela Justiça, na sentença, como “caixa dois”.Continue lendo ›

Akino

“A regra é clara, diploma de Pupin deve ser cassado”

Vejamos o do acordão do TRE-PR, onde Pupin perdeu unanimidade, citado na decisão monocrática do ministro Marco Aurélio: “Acontece que restou cabalmente comprovado nos autos que o recorrido, atual vice-prefeito do município de Maringá (mandato de 2008-2012) e também vice-prefeito no mandato de 2004-2008, substituiu o titular nos seis meses que antecediam os pleitos das duas gestões, fato este inclusive não contestado pelo recorrido. Tal conclusão se impõe diante da análise dos documentos juntados com a impugnação apresentada pela Coligação “Maringá de Toda Nossa Gente” , notadamente os de f. 50, 51/53, 58, 60 e 62, onde resta comprovado que o ora recorrido exerceu, de fato, o cargo de prefeito de Maringá nos períodos de 19 a 30 de abril de 2008, 2 a 11 de abril de 2012, 14 a 22 de abril de 2012 e de 7 de maio a 14 de agosto de 2012 (cem dias). Portanto, o recorrido, no exercício da titularidade do cargo de prefeito municipal em substituição ao seu titular, exerceu o cargo de prefeito em dois mandatos consecutivos (2004/2008 e 2008/2012), justamente nos seis meses anteriores aos pleitos de 2008 e 2012. Por tal motivo, a candidatura ao cargo de prefeito para o mandato de 2012/2016 configuraria a possibilidade de um terceiro mandato que restou vedada a partir da Emenda Constitucional nº 16/97, que permite a reeleição para os cargos do Poder Executivo apenas para um mandato subsequente (artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal).”
Meu comentário: Se nos casos de Guarapari e Simões, os prefeitos tiveram os registros cassados pelo TSE porque as substituições do titular, nos seis meses anteriores a eleição de 2008, foram consideradas como mandato, e eles estariam concorrendo a um terceiro, como se pode dizer que as substituições de Pupin não caracterizam mandatos? Continue lendo ›

Cidades

Cassado prefeito de Peabiru

Do blog A Pomba:
A juíza Heloisa da Silva Krol Milak, da 74ª Zona Eleitoral de Peabiru, julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo Ministério Público e cassou o diploma do prefeito eleito no município, Claudinei Antonio Minchio (PT) e do seu vice, Sebastião Carlos Marinho (PPS). A justiça decretou também, a inelegibilidade de Minchio e Marinho por oito anos. A decisão foi publicada ontem. O prefeito pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral  para tentar reverter a situação. Leia mais.

Akino

Pelo uso do nome do diploma

Apelo ao bom senso da nova direção da Câmara de Maringá para que os vereadores utilizem, no painel de na assinatura de documentos, o nome pelo qual foram diplomados. Nada de ‘Adilson do Bar’, Negrão Sorriso, Tenente Edson. Capitão Ideval, e assim por diante. Não vamos repetir o absurdo de Zebrão, Luiz do Postinho, doutores.
Akino Maringá, colaborador

Educação

O diploma de número 50 mil

Um dos formandos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá receberá o diploma de número 50 mil da instituição, na próxima colação de grau, marcada para o próximo dia 13, no parque de exposições. O Cerimonial da UEM não informa o nome do formando (a), na expectativa de que a surpresa irá conferir ainda mais emoção ao evento. Leia mais.