dívida pública

…sobre a qual vale uma reflexão, a propósito da frase no cartaz desta postagem (“A dívida pública é o centro dos problemas nacionais querem te convencer que o problema é sua aposentadoria” (sic).Continue lendo ›

O economista Plínio de Arruda Sampaio Jr., filho de Plínio de Arruda Sampaio, que disputou a Presidência da República pelo PSol em 2010, vai proferir palestra amanhá às 19h30, no Bloco B-33, Auditório do PDE, na Universidade Estadual de Maringá.
Ele falará sobre a dívida pública, a crise econômica e consequências políticas.Continue lendo ›

A dívida pública do município de Maringá junto à União cresceu mais de R$ 9 milhões, só em juros, em abril passado. De acordo com o Banco Central, as dívidas das administrações direta e indireta somaram R$ 548.585.337,53, contra R$ 539.260.733,58 verificados em março. Os valores referem-se ao saldo devedor junto às instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público, e não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional. No último dia 3 aconteceria audiência de conciliação entre o município e a Caixa Econômica Federal, na 16ª Vara Federal do Distrito Federal, mas a prefeitura não divulgou o que foi acordado.
PS – A prefeitura não disponibilizou em seu site, mas, segundo jornalista do Jornal do Povo, a primeira audiência não apresentou resultado, sendo marcada uma segunda.

O juiz Társis Augusto de Santana Lima, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, marcou para o dia 3 de julho próximo, às 14h, a realização de audiência de concilição na ação que o município de Maringá move contra a União Federal e a Caixa Econômica Federal para revisão do valor das parcelas e total do saldo devedor, por conta de empréstimos contraídos para atender exigências sociais (projetos Cura e Produrb. proincipalmente). A publicação da audiência foi feita hoje no Diário Oficial da União. O processo, iniciado na gestão Gianoto, caminha para a definição dos novos valores da dívida, já que em 2011 o município obteve parecer favorável da justiça para a redução dos juros e correção cobrados ao longo dos anos pela CEF. Estima-se que a dívida será reduzida significativamente. Em abril passado, a dívida pública de Maringá somava R$ 536.294.007,45, de acordo com o Banco Central. De acordo com contrato firmado entre o município e o tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, do novo valor a ser fixado o advogado terá direito a 3% como honorários.

Com a esperada aprovação do novo pedido de empréstimo feito pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, a dívida pública do município de Maringá subirá para R$ 638.912.764,03. O que significa que cada eleitor maringaense passa a dever, só para a União, R$ 2.481,40.

Da Gazeta do Povo desta segunda-feira:
As prefeituras do Paraná devem juntas cerca de R$ 2,3 bilhões. O valor corresponde ao dobro do orçamento de Londrina, segunda maior cidade do estado, para todo o ano de 2013. Os dados do Banco Central (BC), relativos a fevereiro, mostram que 350 municípios paranaenses devem algum montante para o Tesouro Nacional, instituições financeiras públicas e instituições financeiras privadas. Outras 49 prefeituras não têm dívidas. A prefeitura de Maringá é a que mais deve, R$ 531 milhões. Depois vem Curitiba com R$ 448,5 milhões, seguida de Londrina, com dívida de R$ 283,9 milhões. No cálculo per capita, o município mais endividado é o de Mirador, noroeste do estado. A cidade de 2.327 habitantes deve R$ 6,4 milhões ao Tesouro Nacional – o equivalente a R$ 2.880 por morador. A maioria das cidades tem suas dívidas com instituições financeiras públicas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Outras 26 prefeituras devem diretamente para o caixa da União. Apenas três prefeituras (Curitiba, Londrina e Maringá) têm dívidas com instituições financeiras privadas. Leia mais.

A dívida pública do município de Maringá passou de R$ 513.685.036,14 em dezembro de 2012 para R$ 522.743.449,37 em janeiro deste ano. Os números foram divulgados pelo Banco Central e referem-se ao valor da dívida das administrações direta e indireta junto a instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público – e não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional. Em 2012 a dívida de Maringá aumentou R$ 94.718.337,01; de dezembro de 2012 para o último janeiro, foram R$ 9.058.413,23. O município moveu ação contra a Caixa Econômica Federal para reduzir o valor, e de acordo com a prefeitura teria vencido em novembro de 2011; no entanto, passados 14 meses, não houve a redução anunciada, e o Bacen continua atualizando os números mensalmente. A dívida refere-se aos empréstimos feitos ao longo dos anos 70, 80 e 90 junto ao governo federal, principalmente para área de saneamento e pavimentação asfáltica na cidade. Durante os oito anos de governo Silvio Barros, a dívida cresceu R$ 363.102.888,79. Dividida entre a população, cada maringaense deve à União, por conta dos empréstimos do município, R$ 1.464,00.

O município de Maringá encerrou 2012 devendo à União R$ 513.685.036,14, de acordo com informação do Banco Central do Brasil. A dívida pública inclui débitos com instituições financeiras públicas e privadas da administração direta (que representam R$ 510.718.310,01) e indireta. O valor não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional. Durante os doze meses de 2012 a dívida de Maringá aumentou R$ 94.718.337,01.
Em novembro de 2011 o município venceu uma disputa judicial com a Caixa Econômica Federal, iniciada na gestão Gianoto, mas  passado mais de um ano a redução no valor não aconteceu. Quando Silvio Barros II assumiu a prefeitura, em janeiro de 2005, a dívida era de R$ 150.582.147,35.

A dívida contratual interna do município de Maringá junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional passou de meio bilhão de reais. De acordo com números do Banco Central,  a dívida fechou novembro último em R$ 505.378.155,83, valor que inclui as administrações direta e indireta. Os números são baseados em dados fornecidos pelas instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público e não incluem informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional. Em novembro de 2011 o município venceu uma disputa judicial com a Caixa Econômica Federal, iniciada na gestão Gianoto, o que reduziria o valor da dívida, o que ainda não aconteceu. Quando Silvio Barros II assumiu a prefeitura, em janeiro de 2005, a dívida era de R$ 150.582.147,35.

Em abril, a dívida pública de Maringá chegou a R$ 447.417.724,76 – R$ 7.257.474,26 a mais que no mês anterior, segundo o Banco Central. O valor refere-se à dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional. Em novembro do ano passado o município venceu pendenga com a Caixa Econômica Federal e aguarda desde então a redução do valor da dívida, o que ainda não aconteceu. O município contestava o valor desde a gestão Jairo Gianoto.

Anunciada com festa em novembro do ano passado, a redução do valor da dívida pública do município de Maringá ainda não aconteceu na prática. De acordo com o Banco Central, Maringá continua tendo uma das maiores dívidas do país, R$ 440.160.250,50 – ou seja, cada maringaense nasce hoje devendo mais de R$ 1,3 mil à União, por conta de empréstimos feitos em administrações anteriores para obras de asfalto e saneamento, principalmente. Deste valor, R$ 2.966.726,13 referem-se à administração indireta; a maior parte, R$ 437.193.524,37, é dívida contraída pela administração direta junto a instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público.
Os números são relativos a março passado e estão disponíveis no site do Banco Central. Quando obteve ganho de causa na justiça, a prefeitura anunciou que a dívida deveria cair para menos de R$ 70 milhões.