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Enredo

Do Blog do Tupan:

Três homens e um destino – ligados a José Janene e Antonio Casemiro Belinati e seu PP. Quem são: Homero Barbosa Neto (ex assessor de imprensa de José Janene, coordenador e apresentador de comícios de Belinati, ex-deputado estadual, federal e prefeito cassado de Londrina), Assad Jannani (irmão do falecido deputado envolvido no Petrolão e Mensalão e ex-chefe de gabinete de Homero Barbosa Neto na Assembleia Legislativa do Paraná, vice-prefeito de Luiz Eduardo Cheida – PT, ex-presidente da Sercomtel e ex-secretário de Belinati), Agnaldo Rosa (ex-secretário de Barbosa Neto e assessor de Assad no gabinete de Homero na Assembleia do Paraná, ex-funcionário da prefeitura de Belinati). Continue lendo ›

Akino

O enredo de um processo mal explicado

Em 19 de agosto de 2012 o TRE-PR decidiu pela cassação do registro da candidatura de Pupin e a Ementa do acordão foi: ‘Recurso eleitoral – Registro de candidatura deferido – Vice-prefeito – Substituição eventual – Candidatura a outro cargo (prefeito) – Desincompatibilização indispensável’ (…). Em 4 de outubro de 2012 o ministro Marco Aurélio acatou recurso de Pupin e decidiu monocraticamente no seguintes termos: ‘A partir da moldura fática constante do acórdão impugnado, extrai-se que o Vice não sucedeu propriamente o Prefeito, ocorrendo simples substituição. Cumpre distinguir a substituição da sucessão do titular. O exercício decorrente de substituição não deságua na ficção jurídica, própria à sucessão, de configurar-se mandato certo período de exercício.’Continue lendo ›