guarapari

Imaginemos que o TSE julgasse em conjunto os processos de registros de candidaturas dos Prefeitos e Vices eleitos nas três cidades, em 2004, Silvio Guarapari, Pupin Guarapari, Silvio Simões, Pupin Simões; Silvio Maringá e Pupin Maringá. Em 2008 faria a seguinte leitura do Art.13 da resolução 23.373: Os prefeitos de Guarapari, Simões e Maringá (os Silvio) e que os houver substituído no curso dos mandatos (os Pupin) poderão concorrer à reeleição para um único período subsequente (2009/2012). Em Guarapari e Simões concorreram ‘os Pupin’, que haviam substituído ‘os Silvio’ nos seis meses anteriores aos pleitos e os Silvio desistiram, não quiseram nem ser vices. Em Maringá concorreu Silvio a prefeito e Pupin a vice. Todos foram eleitos, portanto esgotaram a cota da reeleição.Continue lendo ›

Leitor que se identifica como curioso fez o seguinte comentário: “Queria tanto saber o placar dos votos dos ministros do TSE, a respeito das cidades de Guarapari – ES e Simões – PI…”. Minha resposta: Caro curioso, no caso de Guarapari o resultado foi 7×0, com o ministro Marco Aurélio acompanhando os demais, ao final da sessão, depois de pedir vista em mesa, logo depois que o advogado Fernando Neves, ter citado a decisão monocrática, no caso Pupin, como jurisprudência. Já no de Simões, foi 5 x2, com os dois votos contrários à tese do terceiro mandato justamente do ministro Henrique Neves, irmão do advogado Fernando Neves, do caso caso Guarapari. O ministro Henrique substituiu Arnaldo Versiani, que foi relator do caso Guarapari, cujo mandato terminara, e do ministro Marco Aurélio, que um mês e meio antes votara, concordando que a substituição caracterizava um mandato, mudou de opinião.
Minha opinião: O ministro Henrique Neves, ao votar pela tese, deu um força ao irmão que defendia o prefeito de Guarapari. Já o ministro Marco Aurélio, a esta altura pressionado pelo caso Pupin, mudou de voto para ser coerente com o caso deste. Hoje, acredito que pelas mesmas razões os dois manterão votos favoráveis a Pupin, embora ache que Henrique Neves possa mudar, já que não há esperança de reversão no caso Guarapari.
Akino Maringá, colaborador

Veja está noticia no site de CBN de Vitória (ES): “Após deixar a prisão, onde ficou detido por 50 dias, o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido), pode retornar em breve para a prefeitura da cidade. Dessa vez como integrante da equipe do prefeito eleito Orly Gomes (DEM) que tomou posse nesta quarta-feira (6). Gomes não descartou convidar o ex-prefeito para integrar sua equipe de secretariado, em razão do bom relacionamento que possui com Magalhães. O prefeito afirmou que as denúncias que pesam contra o aliado não vão interferir em sua decisão, visto que não há nada provado contra o ex-chefe do executivo de Guarapari. Edson Magalhães foi solto na madrugada desta quarta-feira, após ficar 50 dias preso sob acusação de contratar uma empresa que supostamente cobrava impostos indevidamente de multinacionais. Esse tipo de serviço é irregular, pois não pode ser terceirizado. “Ele foi meu principal cabo eleitoral. Se ele me puder ser útil, não vai me negar dedicação. Vamos ainda sentar para conversar com seriedade. Ele ainda deve estar com a cabeça agitada. Se tiver vontade, vamos escolher uma pasta para ele desempenhar seu papel. Depois que ele estiver mais calmo, vamos conversar sobre isso. Vejo com bons olhos ele no governo”, afirmou.”
Meu comentário (Akino): Esta influência explícita do ex sobre no atual prefeito de Guarapari, que confessa, até ingenuamente, nos faz lembrar do que acontece em Maringá desde 2004. Continue lendo ›

Guarapari (ES) é outro caso idêntico ao de Pupin. Lá, como em Simões (PI), houve nova eleição e o novo prefeito tomou posse em 6 de março. Veja aqui. A nova eleição ocorreu porque o segundo colocado não obteve 50% dos votos, descontados os do prefeito que teve o registro cassado. Em Maringá a situação é diferente, repito: Enio Verri teve mais que 50% dos votos válidos no primeiro turno.
PS: Prestem atenção na fala do prefeito eleito. Parece que ele é muito ligado ao anterior, seu padrinho, como acontece numa certa cidade da região a Amusep. Fiquei com a impressão que o prefeito de fato será o que teve o registro cassado, que exercerá o terceiro mandato indiretamente. Em Maringá não corremos este risco com Enio Verri. Aqui nenhum Ricardão influência no governo, acredito. Outra vantagem é que como a maioria dos vereadores será de oposição, haverá uma fiscalização tão rigorosa, que nada de errado passará. Blogueiros como Milton Ravagnani, Paulo Vergueiro, Diniz Neto, e outros farão o papel de um certo Akino Maringá, denunciando eventuais falhas.
Akino Marigá, colaborador

O empresário Orly Gomes da Silva (DEM) é o novo prefeito eleito de Guarapari. Ele obteve obteve 43% dos votos válidos, nas eleições suplementares de Guarapari deste domingo (03) e assumirá o cargo no dia 6 de março. Foram 24.709 votos contra 23.019 de Carlos Von Schilgen (PSL), resultando numa diferença percentual de quase 3%. Os demais candidatos, Ricardo Conde (PSB) e Edinho Maioli (PV), obtiveram 7.592 e 2.137 votos, respectivamente. (fonte Folha da Cidade)
Meu comentário (Akino): Só para refrescar a memória, o candidato eleito em outubro, em Guarapari, teve seu registro indeferido, pois o TSE entendeu que configuraria um terceiro mandato. Ele foi eleito vice prefeito em 2004, assim como Pupin, substitui o prefeito por cerca de 1 ano e meio, no período de seis meses anteriores à eleição de 2008, assim como Pupin, que substituiu o Silvio II em diversas oportunidades e nos seis meses anteriores ao pleito de 2008. O TSE entendeu que isto configura um mandato. Continue lendo ›

Neste domingo, os eleitores de Guarapari (ES) voltam às urnas para participar de nova eleição que definirá o prefeito e o vice-prefeito. Cinco candidatos concorrem à prefeitura. O novo pleito foi marcado pelo TRE-ES após a decisão do TSE de manter o indeferimento do registro do candidato mais votado nas eleições de outubro de 2012, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), sob o entendimento de que ele estaria tentando um terceiro mandato (leia mais). No dia em que o TSE manteve o registro indeferido, o ministro Marco Aurélio votou com os demais ministros, mudando o entendimento com o qual havia deferido, monocraticamente, a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá.

Cinco candidatos vão disputar a eleição para prefeito da Guarapari, região Metropolitana do Espírito Santo, no próximo dia 3. O município vai passar por novas eleições, em razão de decisão do TSE, que decretou a inelegibilidade do candidato mais votado nas eleições de 7 de outubro de 2012 – o ex-prefeito Edson Magalhães (PPS) – por caracterização de terceiro mandato. O caso lembra o de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, que será julgado em fevereiro, com o fim do recesso no Judiciário. Foi no julgamento do processo de Guarapari que o ministro Marco Aurélio Mello mudou seu voto, que havia servido de base para a decisão monocrática que liberou Pupin.Continue lendo ›

O prefeito eleito de Guarapari (ES), que teve o registro cassado por configuração de terceiro mandato, em caso idêntico ao de Pupin, teve negado seguimento em ação cautelar (AC 270), em que tentava ser diplomado. A decisão é do ministro Celso de Melo. Vejam alguns dados do processo: “(Edson Figueiredo Magalhães) adv.(a/s) André Paulino Mattos – adv.(a/s)-Fernando Neves da Silva – réu – 18/12/2012 Negado seguimento. Min. Celso de Mello – Em 18/12/2012: […] nego seguimento à presente “medida cautelar”. Arquivem-se estes autos. Publique-se.”
Meu comentário: No caso de Maringá, salvo engano caberia este mesmo tipo de ação no STF, principalmente depois do julgamento do caso Simões. Parece claro que o diploma de Pupin será cassado e ele não poderia iniciar o terceiro mandato.
Akino Maringá, colaborador

Li no blogo do Messias Mendes e reproduzo: “Levantamento feito por advogados locais mostram que 98% das decisões monocráticas do ministro Marco Aurélio Mello são reformadas pelo plenário do TSE. Aí reside a maior esperança do PT em relação ao caso Pupin.”
Meu comentário: Meu caro Messias, a Ministro é polémico, e neste caso, pode acontecer algo histórico, ele mesmo mudar a decisão. Pelo menos deu pistas, ao votar no caso Guarapari e hoje, no julgamento do caso Simões PI (lembro do Crispim quando falo do PI), poderá confirmar.
Akino Maringá, colaborador

Essas três cidades tão diferentes e distantes têm, hoje, em comum a mesma situação política. Seus prefeitos eleitos em outubro tentavam o terceiro mandato. Vejam as semelhanças: Em Maringá e Guarapari os candidatos foram eleitos em 2004, como vice-prefeitos. O de Guarapari assumiu o cargo de prefeito, em substituição ao titular, por um ano e oito meses, de 2006 a 2008. O de Maringá assumiu diversas vezes o cargo de Prefeito, inclusive nos seis meses anteriores à eleição de 2008. Portanto, situação absolutamente igual. Na eleição de 2008 o então vice de Guarapari foi eleito prefeito. O de Maringá foi reeleito vice- prefeito, e substituiu diversas vezes o Prefeito, inclusive por 100 dias consecutivos dentro dos seis meses antes do pleito de 2012. Situação semelhante, pois o primeiro exerceu o mandato de titular e outro de substituto. No caso de Guarapari o registro, para 2012, foi negado, pelo TSE. No de Maringá foi negado pelo Tribunal Regional, mas concedido, no TSE, por decisão monocrática pelo ministro Marco Aurélio.Continue lendo ›

As cidades de Maringá-PR e Guarapari-ES, estão distantes 1.515 km. Guarapari tem 105.286 habitantes e 82.647 eleitores, ou seja, um percentual de 78,50%. Já Maringá tem 357.077 habitantes e e 256.970 eleitores, percentual de 71,96%. Podemos concluir que a população de Maringá é mais jovem. Natural, pois sendo Guarapari uma cidade litorânea, tem mais pessoas idosas, mais aposentados entre os seus moradores. Ambas são cidades turísticas.
Essas duas cidades parecem estar unidas pelo destino desde a última terça-feira. Acredito que ainda ouviremos falar muito de Guarapari. Pretendo conhecê-la e passar alguns dias desfrutando das belezas de suas praias, assim que puder tirar férias.
Akino Maringá, colaborador

Vamos analisar a opinião do leitor, advogado Leonardo Pacheco: “Pessoal, o prefeito de Guarapari teve o registro indeferido pois sucedeu/substituiu (de forma definitiva) o titular, que foi cassado durante o mandato. Salvo melhor juízo, esta situação não se aplica ao Pupin, que substituiu (de forma precária, provisória) o titular. Como eu não me canso de falar, dificilmente o TSE irá reverter a decisão. E vocês todos estão equivocados.” ( sic)
Meu comentário: O candidato de Guarapari foi eleito vice-prefeito em 2004, assim como Pupin. Continue lendo ›