irregularidade

Má-ringá

Em Maringá, central de materiais recicláveis ocupará imóvel com restrição de acessibilidade

mapa

A Prefeitura de Maringá faz barulho para anunciar a inauguração, amanhã à tarde, a primeira etapa da Central de Valorização de Materiais Recicláveis, que vai começar a funcionar atendendo sete cooperativas que fazem a reciclagem de materiais. Será na avenida João Batista Sanches, 1.359, Parque Industrial 2 (acima).
A prefeitura só não divulgou um detalhe: a sede da CVMR está irregular, será inaugurada sem alvará de funcionamento, posto que não foram obedecidas as exigências legais de acessibilidade. Continue lendo ›

Bronca

Vaga ocupada irregularmente

Vaga

Leitor envia a foto de um container em vaga de motocicletas, na rua Santos Dumont, ao lado do nº 1.944, na obra de construção de um edifício, na região central de Maringá. “Onde estão os agente para fazer a lei?”, pergunta, “pois se fosse o contrário certamente notificariam o motociclista”.

Geral

Licitação do lixo é irregular, afirma Observatório Social de Maringá

Giuliana Maria Lenza, vice-presidente do Observatório Social de Maringá, afirmou ontem à RPC que há irregularidades no edital milionário que busca a privatização da coleta e destinação do lixo na cidade. O procedimento contém falhas a ponto de ser considerado nulo e não poder continuar. A licitação está marcada para hoje. O processo deve ser novamente questionado na justiça.

Má-ringá

A família imperial pode tudo

Zona 5

Desta vez a escola bilingue do ministro da Saúde interino e da vice-governadora do Paraná, na esquina da avenida Euclides da Cunha com rua Vitório Balani, na Zona 5, não usou servidores públicos municipais. Na quarta-feira (acima) o passeio público foi furado colocadas as barreiras contra avanços de automóveis.
Tal procedimento é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, pois a calçada deve ser livre para a circulação de pedestres, mas a família imperial pode tudo, como se vê no avanço da marquise/toldo, que também contraria a lei.

Zona 5

Saúde

Desobediência à lei

Microfone

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP, é um dos poucos donos de rádio do país que foram penalizadas por não cumprir a lei 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.Continue lendo ›

Maringá

Humberto denuncia irregularidade na LDO

O vereador Humberto Henrique (PT) denunciou ao Ministério Público que a Prefeitura de Maringá não cumpriu exigência prevista no Plano Diretor (PD) para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017.
A lei determina que a administração convoque as Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial para discutir a matéria.Continue lendo ›

Bronca

Associação “toma” terreno da Prefeitura de Maringá

Irregularidade

Do site Manchete, na cidade em que tudo pode:

A Aliança Farmacêutica, uma associação de farmacêuticos de Maringá, que tem sua sede campestre na rua Pioneiro Antonio Fritzen no Jardim Aeroporto, simplesmente tomou posse de uma área de preservação em um fundo de vale.
A criação da cessão do espaço para a associação deveria obedecer algumas regras e a contra partida em benefícios para a comunidade local, o que não está ocorrendo no caso. O que se percebe que o espaço é utilizado para locação do imóvel para festas, e agora com campo de futebol, construído em um espaço que não é da associação.Continue lendo ›

Má-ringá

A afronta continua

toldo

Há mais de 15 dias o blog publicou a irregularidade gritante na colocação de um toldo na Escola Saint Helena Bilingual Education, na Zona 5, que, assim como a cidade, pertence ao deputado federal Ricardo Barros e de sua mulher, a vice-governadora Cida Borghetti (PP).
Até agora a Prefeitura de Maringá não viu nada.Continue lendo ›

Bronca

Pelo acostamento

Acostamento

No começo da tarde, a avenida Colombo, nas proximidades do Shopping Catuaí, em Maringá, estava um caos, informa leitor que enviou as fotos e comentou: “O brasileiro adora protestar e falar mal de político. Mas não pensa duas vezes em levar vantagem sobre os outros. Um monte de gente andando no acostamento”.

Acostamento

Má-ringá

A lei não vale para todos

escola

Em cidade que tem dono é assim: a lei não vale para todos. A Escola Saint Helena Bilingual Education, na Zona 5, colocou recentemente um toldo que não segue a legislação que regula sobre o projeto, a execução e as características das edificações em Maringá.
Ele deveria ficar no máximo a 1 metro do meio-fio, mas como se vê na foto a distância não é respeitada. Qual o fiscal tem coragem para multar a escola da vice-governadora Cida Borghetti e do deputado federal Ricardo Barros (PP)?Continue lendo ›

Blog

Acim e Acis podem ter que devolver dinheiro público usado em campanhas publicitárias

Associaçoes

Tem certas coisas que quase passam batido. Como, por exemplo, uma decisão do Tribunal de Contas do Paraná divulgada em janeiro passado.
O TCE decidiu que o uso de dinheiro público para pagar campanha publicitária de estímulo ao consumo – como fazem a Acis, de Sarandi, e a Acim, de Maringá – é irregular. Beneficia apenas os comerciantes e não o conjunto da população, ferindo o princípio constitucional da isonomia e normativas do tribunal. As duas associações já receberam um monte de dinheiro das respectivas prefeituras para beneficiar apenas os associados que aderiram a uma determinada campanha, e não a todos, como preceitua o TCE.Continue lendo ›

Geral

CGU cobra devolução de R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Maringá

A aplicação irregular de recursos públicos federais por prefeituras, entidades e empresas paranaenses pode superar os R$ 25 milhões, conforme relatório elaborado pela Controladoria Geral da União, informa a Folha de Londrina de hoje.
A Prefeitura de Maringá deverá devolver R$ 1,6 milhão por causa de irregularidades em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combatebà Fome.Continue lendo ›

Maringá

Projeto revoga secretaria criada ilegalmente por decreto

O prefeito de Maringá terá cinco dias para prestar esclarecimentos à Câmara de Maringá sobre o decreto 1865/2015 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Tecnologia da Informação (Seti) e aprova seu plano de trabalho.
O prazo é estabelecido pela tramitação especial do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), que revoga o decreto do Executivo, considerado ilegal.Continue lendo ›

Akino

Nova secretaria é irregular

Na sessão de ontem da Câmara de Maringá, o competente vereador Humberto Henrique, mais uma vez demonstrando porque é um dos melhores vereadores dos últimos 20 anos, pelo menos (talvez o melhor), denunciou que criação da Seti é irregular, burlando a lei. Acredito que, depois disto, o Bovo e Ricardo Barros recuarão. E Pupin? Pupin nem deve saber o que está acontecendo.
Akino Maringá, colaborador

Meio Ambiente

Extração irregular de areia

O vídeo, gravado há algumas semanas, mostra a explosão para extração irregular de areia em Cândido de Abreu, região central do estado. A questão é que o local onde ocorre a extração é área de preservação permanente. O Ministério Público Estadual já tem conhecimento do assunto.

Maringá

Vereador denuncia contratação irregular na coleta do lixo

Transresíduos

O vereador Humberto Henrique (PT) vai pedir ao Ministério Público a abertura de procedimento para apurar irregularidade no cumprimento do edital de licitação que contratou a Transresíduos, para alugar caminhões para a coleta de resíduos em Maringá.
A vencedora da concorrência está com as atividades embargadas, pelo próprio município, desde o último dia 8. Continue lendo ›

Geral

Vereador fiscaliza reforma de UBS

ubs pinheiros

O vereador Humberto Henrique (PT) aguarda explicações da Secretaria de Saúde de Maringá quanto a possíveis irregularidades na obra de reforma da unidade básica de saúde UBS Pinheiros. Piso e contrapiso do prédio, aparentemente em bom estado, estão sendo retirados para receber um novo revestimento. A obra, que custará R$ 1.659.037,85, prevê reforma de 164,54 m2 e ampliação de 252,85 m2; o contrato, assinado em setembro do ano passado, estabelece prazo de 300 dias para sua conclusão.Continue lendo ›

Má-ringá

Painel tenta minimizar irregularidade cometida pela prefeitura

Cemitério

A perfumaria chegou ao Cemitério Municipal de Maringá. Quem acompanha o blog deve se lembrar da construção irregular dos ossários, rente ao muro da rua Mem de Sá (saiba mais).
A legislação estabelece que deve existir um espaço de pelo menos 5 metros entre os ossários e o muro, preferencialmente com arbustos de essências nativas, mas, como se sabe, Maringá tem donos acima da lei. Aqui, o IAP ajudou a pisar na legislação, e em troca teve até promoção para Curitiba. Continue lendo ›

Bronca

‘Não adianta só multar’

Tapume

A Prefeitura de Maringá multou o proprietário deste imóvel na rua Coronel Camisão (atrás do Hospital Psiquiátrico), na Zona 5, porque está irregular. No início de julho foi dado prazo de 10 dias para que se fizesse o devido recuo. Cerca de um mês depois, sem que o auto de infração tenha sido cumprido, outra multa foi emitida. Tudo a partir da reclamação de um senhor, idoso e doente, que foi assaltado naquela via no final de junho. Ele é obrigado a passar pelo local rotineiramente e defende que a prefeitura, nesses casos, faça mais do que multar: para preservar a integridade dos munícipes, deveria executar o serviço (fazer o recuo por conta própria). Desta forma, acredita, outras pessoas poderão escapar de serem assaltadas.

Gossip

Agora, legalizado

Há cerca de 1 ano uma conhecida autoridade maringaense passava nas proximidades do Hospital Paraná e viu um homem, numa mesa de plástico, vendendo terrenos de um futuro loteamento. Ele olhou o material de divulgação e percebeu que não havia matrícula; apesar disso, além da reserva/venda, o arruamento estava sendo feito. Desconfiando da irregularidade, fotografou tudo e encaminhou à prefeitura, pedindo providências. Diante da denúncia, o trabalho, realizado por uma imobiliária ligada a um político local quase bilionário, foi suspenso.
Para felicidade de quase todos, em especial do político, agora toda a documentação ficou pronta e as vendas começaram, efetivamente.

Akino

Cargo de Fiewski é irregular

O secretário para assuntos de empréstimos junto ao BID, Leopoldo Fiewski, na relação de comissionados aparece vinculado ao Gapre, teoricamente como assessoramento, mas na Lei Complementar 931/2012 em seu artigo 16 consta que o assessoramento do Gabinete do Prefeito será efetivado pela Chefia de Gabinete, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial e Assessoria da Juventude.
A lei não define quais são atribuições e competência do cargo, o que para um secretário é inadmissível. Fazer-nos crer que teria serviço os quatro anos para tratar de empréstimos junto ao BID é nos considerar idiotas. Há quem acredite que Leo seja um servidor de Ricardo Barros para assuntos diversos, especialmente privatização da coleta e destinação do lixo, terminal multimodal e outras grandes obras.
No mínimo está em desvio de função e alguém deveria questionar. Vou pedir aos promotores, Dr. Pedro Ivo e Dr. Leonardo, que apurem. Algum vereador teria coragem de mexer neste assunto? O secretário de Controle Interno, Roderlei Mazurek, poderia alertar Pupin?
Akino Maringá, colaborador

Geral

Cena do trânsito maringaense

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Quem vai multar o carro do dono de Maringá estacionado irregularmente nesta manhã na rua Joaquim Nabuco, defronte o Edifício Green Ville? Como este modesto blog já registrou, o veículo da Chrysler de Ricardo Barros é a versão luxuosa do Fietinho de Bravin.
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Política

Mãe de Richa mantém pensões ao não formalizar união com companheiro

Beto RichaA mãe do governador Beto Richa (PSDB) recebe duas pensões pagas com dinheiro público na condição de viúva do ex-governador e senador José Richa, um dos fundadores do PSDB e pai do atual governador do Estado. Arlete Vilela Richa, 74, porém, mantém uma união estável, não formalizada, há pelo menos quatro anos e perderia o direito a essas duas pensões se casasse. José Richa morreu em 2003. Hoje, ela mora com o médico Farid Sabbag, tratado publicamente como seu marido –mas sem se casar no papel. As pensões, pagas pelo governo do Paraná e pelo Senado, somam R$ 37 mil por mês, ou R$ 29 mil líquidos, descontados o Imposto de Renda e outras deduções. Ela recebe os valores desde a morte de seu marido, que foi governador do Paraná (1983-1986) e senador por três mandatos (entre 1979 e 1995). A informação, de Estelita Hass Carazzai, está na Folha.com. Leia mais. Na década de 90, em Maringá a viúva de um ex-prefeito também tentou uma pensão, mas não conseguiu porque havia formalizado outros dois casamentos posteriores e porque aqui a lei não prevê pagamento de pensão a ex-companheiras de prefeitos.

Bronca

Problema na pista de caminhada

Caminhada
O pessoal que costuma caminhar ao redor do Bosque II, em Maringá, reclama que a prefeitura recentemente deixou a pista para as bicicletas novinha em folha, porém a via dos pedestres continua inadequada, além de irregular, inclinada, com rachaduras e buracos. O primeiro que se machucar vai cobrar do município.

Eleições 2014

Lei? Ora, a lei…

Irregularidade
A candidata a deputada estadual Maria Victória (PP), a da feijoada, filha de Ricardo Barros (PP) e Cida Borghetti (Pros),  está usando a fachada de um prédio comercial na avenida João Paulino Vieira Filho, no Novo Centro, próximo ao terminal urbano, em Maringá, para colocar propaganda eleitoral. A lei é clara: prédio comercial é considerado de uso comum, portanto proibido por lei de ostentar propaganda eleitoral. O blog não sabe se já reclamaram à Justiça Eleitoral, mas desrespeito à legislação e irregularidades relacionadas ao pleito podem ser denunciados ao Comitê 9840:  (41) 3250-5888 ou pelo e-mail denuncia@comite9840pr.

Eleições 2014

Propaganda eleitoral fixa

Prof. Cezar
Embora propaganda eleitoral fixa seja proibida, o blog recebeu duas reclamações de leitores. Acima, um carro de Carlos Cezar Alves, do PSL, candidato a deputado estadual, que é de Maringá, e ficou o dia todo ontem estacionado na avenida Tiradentes, defronte a Catedral e o Fórum. Abaixo, um carrão com propaganda do vereador Chico Caiana (PTB), candidato a estadual, na avenida José Alves Nendo, onde fica parado o dia inteiro.
Caiana

Maringá

Prefeitura vai notificar obra irregular em praça pública

Construção irregular
A Prefeitura de Maringá deverá notificar ainda hoje o presidente da associação de moradores do Conjunto Branca Vieira, Residencial Village Blue e Parque Residencial Tuiuti, Dionilson da Silva Filho, recentemente exonerado do cargo comissionado que tinha na administração Pupin/Barros por envolvimento com subtração de grama pública. A notificação é em relação a um contrapiso e um palco que ele começou a construir esta semana numa praça do Conjunto Branca Vieira, sem projeto ou autorização da prefeitura. Há a possibilidade de a obra ser embargada, já que ela foi iniciada de forma irregular. No caso de notificação, ele deverá encaminhar projeto à Secretaria de Planejamento, a quem caberá liberar ou não a construção, de acordo com a legislação vigente. A reação na administração à atitude de Dionilson, revelada hoje neste blog, foi a pior possível. A construção, que estaria sendo financiada com dinheiro de origem suspeita, serviria para abrigar uma extensão da Igreja Adventista do Sétimo Dia e eventualmente para outros eventos comunitários.

Geral

Fiscalização multa obra e casa de eventos

predio
A construção de um edifício de cinco andares (foto) foi novamente embargada pela Prefeitura de Maringá, que em fevereiro aplicou multa de R$ 8 mil à empresa pela obra (Leal Peres & Cia. Ltda), que não tinha alvará do município. Em agosto do ano passado a fiscalização já havia determinado a paralisação da obra, de 2.500 metros quadrados, localizada na rua Cariovaldo Ferreira 88, Zona 8, até total regularização junto à prefeitura, o que não ocorreu, com reincidência de infração. Também recentemente foi emitido auto de infração contra João Paulo Ferreira Barca Lopes, por exploração de estabelecimento para realização de eventos sem licença. O estabelecimento que funcionava irregularmente fica na Estrada Miosótis, no loteamento fechado Santa Marina, sendo lançada multa de R$ 5.964,00.

Akino

Mais comissionados que efetivos é irregular

Vejam aqui esta recente notícia, que trata da proporcionalidade entre servidores comissionados e efetivos, nas câmaras muncipais, em Santa Catarina. Eis um trecho: “A questão da proporcionalidade está na Constituição Federal desde 1988 mas, sem ter um regramento claro, só ficou definido em 2011 como deveria funcionar. A regra saiu de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente sobre a câmara de Blumenau, e criou uma jurisprudência – determinação a ser seguida por outros tribunais – para todo o país.Ficou definido que não poderia ter mais comissionados do que servidores efetivos. O número tinha de ser, no mínimo, igual. É a situação hoje na cidade do Vale: 69 indicados para 69 servidores efetivos. A situação só foi atingida no mês passado, concluindo uma pressão do Ministério Público iniciada em 2012”.
Meu comentário (Akino): Se vale para as câmaras muncipais, a meu ver vale para as secretarias muncipais. Não pode secretarias como a Serei, Sean, Seac serem formadas exclusivamente de comissionados e não vale tentar mascarar, transferido servidores efetivos para essas, que não trm serviço. Há outros casos que estamos levantando, como a Secom, que tem 4 efetivos e 10 CCs.
Akino Maringá, colaborador