josé jácomo gimenes

Akino

Não fere a Constituição…

… a prisão para condenados em segunda instância. Peço licença ao dr. José Jácomo Gimenes, juiz federal, com com quem já conversei e tive processos julgados, de quem guardo boa impressão sobre a condução e capacidade, e ao site Consultor Jurídico para reproduzir um artigo por ele escrito e publicado:Continue lendo ›

Blog

Túnel do Novo Centro: Justiça Federal estende responsabilidade ao município e ao Dnit

Em decisão da última terça-feira, o juiz federal José Jácomo Gimenes incluiu a União, o Departamento National de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o município de Maringá no polo passivo da ação que obriga a instalação de medidas de segurança para o transporte de combustíveis e produtos perigosos no túnel sob a avenida Horácio Raccanello, no Novo Centro.Continue lendo ›