justiça eleitoral

Akino

Um ponto final aos políticos
“colecionadores de dinheiro”?

A Justiça Eleitoral é palco de uma história muito interessante — e reveladora da conduta de políticos brasileiros.Junior Orosco, do PDT de São Paulo, foi candidato a deputado federal nas últimas eleições. Ao declarar os seus bens à Justiça Eleitoral, disse ter 1 milhão e 900 mil reais em espécie guardados em casa. Ou seja, seria mais um desses políticos “colecionadores de dinheiro”.Continue lendo ›

Eleições 2018

Ação pode deixar sem mandato até quem já comemorou vitória

Do Diário do Poder:

Os resultados das eleições para a Câmara e Assembleias Legislativas, já divulgados, sofrerão mudanças importantes. Eles consideram o cálculo da minirreforma eleitoral de 2015, que distribui vagas a todos os partidos que não atingiram o quociente partidário, mas o resultado oficial, ainda não divulgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, deve fazer a divisão apenas entre os que atingiram o quociente partidário. Continue lendo ›

Eleições 2018

Justiça proíbe grupo de WhatsApp de compartilhar conteúdo falso

A Justiça Eleitoral determinou hoje que Marcelo Rodrigo Molinari, assessor técnico da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, cesse imediatamente divulgação de conteúdo manipulado e falso sobre o candidato ao governo, Ratinho Junior (PSD), sob qualquer forma ou meio de comunicação. A pena de multa é de R$ 10 mil para cada nova divulgação que eventualmente realizar.Continue lendo ›

Akino

Ricardo Barros inelegível…

…por essa quase ninguém esperava. Lendo as postagens abaixo, e a contundente certidão da Justiça Eleitoral, cujo texto é de uma clareza meridiana como diriam alguns advogados, em peças judiciais, fiquei pensando, pensando, e lembrei de um caso famoso nos EUA, mas deixa pra lá. Continue lendo ›

Eleições 2018

Diretor da Celepar, nomeado por Cida, é descoberto compartilhando fake news contra Ratinho Junior

O comitê para combater “fake news” no período eleitoral, criado pelo candidato ao Governo do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) identificou um diretor da Companhia de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Paraná como um dos responsáveis por disseminação de conteúdo falso e ataques pessoais contra o candidato, informa Narley Resende do site Bem Paraná.

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Política

Penhora

O desembargador Gilberto Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, determinou a expedição de mandado de penhora contra o diretório estadual do Partido Humanista da Solidariedade, atendendo pedido formulado pela Advocacia-Geral da União.Continue lendo ›

Geral

Dispensas

Foi publicada ontem a portaria em que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, dispensa vários servidores que trabalhavam na zonas eleitorais que foram desativadas depois do rezoneamento determinado pelo TSE.Continue lendo ›

Eleições 2018

Candidatura avulsa

Por Matheus Teixeira, do Consultor Jurídico:

Os tratados internacionais ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei ordinária. E, como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, as candidaturas avulsas são legais e têm amparo jurídico.Continue lendo ›