loteamento irregular
Marialva: loteamento irregular resulta em bens bloqueados
O responsável por um loteamento irregular que estava em andamento em Marialva teve os bens colocados indisponíveis em R$ 1 milhão. A liminar, proferida ontem pelo juízo cível da comarca, atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marialva. Continue lendo ›
MP ajuíza ação contra mais um loteamento irregular em Marialva
Buscando combater a prática de loteamentos irregulares no município, a Promotoria de Justiça de Marialva ajuizou mais uma ação civil pública contra pessoas envolvidas no comércio de lotes rurais para uso tipicamente urbano.
São rés na ação 64 pessoas, entre vendedores e compradores dos terrenos irregulares.
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