marco aurélio

Akino

Decisão narcisista?

Ouvi de um jurista que a decisão do ministro Marco Aurélio, que concederia um verdadeiro indulto de Natal, Ano Novo, Páscoa e tudo mais, a presos condenados em segunda instância, e cuja possibilidade de serem realmente inocentes é quase zero, seria uma decisão narcisista, em outras palavras para aparecer, pois sabia que não prosperaria. Continue lendo ›

Geral

Vapt-vupt

Vapt – Requião pede inelegibilidade de Flávio Arns por improbidade administrativa
Vupt – Marco Aurélio manda soltar presos após segunda instância; decisão afeta Lula

Justiça

Impeachment contra o ministro

Marco Aurélio

O Movimento Brasil Livre entrará nesta quarta-feira com um pedido abertura de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Para Oscar Vilhena, da Folha de S. Paulo, ao determinar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), dê andamento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro causou perplexidade e exacerbou o individualismo reinante no STF.
Como se vê, e basta lembrar o que aconteceu no julgamento da candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), no TSE, o negócio de Marco Aurélio é mesmo vice.

Justiça

STF recebe denúncia contra Ratinho Júnior por crime eleitoral

ratinhoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu hoje denúncia contra o deputado federal Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior, do PSC) por suposta omissão de dados na prestação de contas de sua campanha ao cargo de deputado estadual no Paraná, em 2002. A decisão, unânime, se deu no julgamento do Inquérito 3345, de relatoria do ministro Marco Aurélio. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal a partir de inquérito instaurado para apurar a possível prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (omitir informações em documento público ou particular ou prestar declarações falsas, para fins eleitorais). Os indícios nesse sentido surgiram em outra investigação, sobre a movimentação de recursos de terceiros na conta corrente do empresário Alberto Luiz Mattos Sabino.Continue lendo ›

Política

Bonita camisa, Fernandinho

Requião em Maringá Maringaenses que acompanham Roberto Requião notaram que ele não usava a tradicional camisa jeans azul e sim uma camiseta a la Zebrão. Acima, ao encontrar um correligionário (Betinho, da Sanepar) com camiseta semelhante, ele elogiou: “Bonita camisa a sua”. Abaixo, outra coisa que chamou a atenção: o cumprimento ao empresário Jefferson Nogaroli, muito ligado aos Verri e aos Barros, enquanto conversava com seu ex-secretário de Esportes, Marco Aurélio. Fotos Tabajara Marques. Requião em Maringá

Esportes

Flamengo campeão

flamengo
Marco Aurélio Saldanha Rocha está no Rio de Janeiro, comemorando o título brasileiro do Flamengo em 2013. Na foto quatro campeões do quarto centenário do Rio pelo Fla: Arilson, Roberto, Silva, sua esposa Marta, Marco Aurélio e o técnico campeão Jayme de Almeida.

Akino

Publicado o acórdão do caso Pupin


Eis o inteiro teor do resultado de um dos julgamentos mais equivocados do TSE. Cabem embargos de declaração com efeitos infringentes, com grande possibilidade de êxito. As contradições e equívocos saltam aos olhos. Resta saber se Enio vai entregar de mão beijada o jogo, como se comenta.
Akino Maringá, colaborador

Gente

Coração partido

marco aurelio
Quem vive um dilema por esses dias é o ex-goleiro Marco Aurélio Saldanha Rocha, que foi revelado e foi campeão pelo Clube Atlético Pasranaense e foi goleiro do Flamengo entre 1964 e 1971, conquistando o título do IV Centenário. Os dois times disputam a Copa do Brasil deste ano, numa final rubro-negra.

Política

A sessão do TSE


O blog disponibiliza agora, em áudio original, a discussão do caso Pupin no TSE, na sessão da última quinta-feira, e as justificativas dos votos. A atuação do relator, ministro Marco Aurélio, chama a atenção.

Akino

Os 100 dias e a campanha de 2012

Posse de Pupin 100 dias
Esta materia foi publicada em 8 de maio de 2012, no blog do jornalista Luiz Fernando Cardoso, a quem pedimos licença para reproduzir. Como o ministro Marco Aurélio pode ver, houve transmissão da cadeira de prefeito, para uso político.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Ministro foi induzido a erro pelo Gabinete

Analisando mais detidamente a decisão monocrática, no caso Pupin, cheguei à conclusão que o ministro Marco Aurélio pode ter sido induzido a erro pelas informações do Gabinete – senão vejamos, o que consta: 1. O Gabinete prestou as seguintes informações: ‘O Tribunal Eleitoral do Paraná, por unanimidade, reformou a sentença mediante a qual foi deferido o pedido de registro da candidatura de Carlos Roberto Pupin ao cargo de Prefeito no pleito de 2012. Eis a síntese dos fundamentos expendidos (folha 388): ‘Recurso eleitoral – Registro de candidatura deferido – Vice-prefeito – Substituição eventual – Candidatura a outro cargo (prefeito) – Desincompatibilização indispensável – Alegação de abuso de poder e condutas vedadas – Necessidade de apuração em processo autônomo – Recursos providos.Continue lendo ›

Akino

Para reavivar a memória do ministro

Em 9 de outubro de 2007, o STF julgou o processo 464.277-8. Veja o diálogo aberto pelo ministro Marco Aurélio: – Ele era vice-prefeito. Substituiu ou sucedeu o titular. Ministro Carlos Brito respondeu. Ele, sucedeu por um ano e maio, e se candidatou a prefeito. Ministro Marco Aurélio: (…) Só posso conceber a reeleição se antes houver uma eleição. Ele foi, realmente, eleito vice-prefeito e não prefeito. Ministra Cármen Lúcia – Por um ano e meio ele foi prefeito. Ministro Marco Aurélio – Como posso falar em reeleição se esta não é precedida de uma eleição? Expliquem-me. Ministra Cármen Lúcia- Na interpretação de V.Excia, haveria dois mandatos: o de eleito para o cargo e de sucessor. Ministro Marco Aurélio – É um ponto de vista. Ministro Menezes Direito: Vossa Excia vincula reeleição à eleição. Continue lendo ›

Blog

A curiosidade do ministro

TSE
Quando a ministra Laurita Vaz, na sessão de hoje do TSE começou a ler seu voto, o ministro-relator do caso Pupin, Marco Aurélio Mello, chamou a atenção pela demonstração de curiosidade. Por longos momentos ele se voltou para o voto-vista, que tinha várias páginas. Para quem acompanha as sessões do tribunal, a atitude pode ser considerada incomum.

Akino

Há um ano…

…o caso Pupin foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, conforme movimentação do processo no site do TSE [clique para ampliar]
casopupin
O interessante é que o processo foi distribuído por dependência ao ministro Marco Aurélio, que já estava com o do Claudio Ferdinandi. Com são processso totalmente distintos, esta dependência beneficou Pupin. Não tenho dúvidas que nas mãos de outros Ministros, aquela decisão monocrática teria sido bem diferente. Na de Dias Tóffoli, por exemplo, no mínimo ele se consideraria impedido, por questões de foro íntimo. Laurita Vaz, Luciana Lóssio, Arnaldo Versiani Nancy Andrighi eram os demais ministros.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Placar do TSE

Na sessão de ontem do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido em oito ocasiões, sendo quatro de processos que tiveram sua relatoria. O balanço foi positivo: em 16 processos o voto como relator foi seguido pela maioria ou pela unanimidade dos pares. O ministro foi quem garantiu, por decisão monocrática, a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) à Prefeitura de Maringá, acusado de disputar (e estar cumprindo) o terceiro mandato, a poucos dias das eleições de 2012.

Blog

Placar do TSE

Na sessão de julgamentos do TSE realizada ontem à noite, foram colocados em pauta 18 processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello, o mesmo que liberou monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP) à véspera da eleição municipal, ano passado. Deste total, foi pedido vista em dois; seis foram aprovados pelo plenário; e em 10 ele foi voto vencido.

Akino

Os ministros foram contraditórios


Vejam acima o absurdo: os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes votaram nesta consulta, respondendo que o vice só pode ser candidato a prefeito, se não tiver substituído nos seis meses anteriores ao pleito, exatamente o caso de Pupin. Temos certeza que a ministra Laurita Vaz vai corrigir isto.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Placar do TSE

Na 63ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, realizada hoje, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três casos. Em dois, ele foi voto vencido. Marco Aurélio é o relator do caso Pupin, e autor da decisão monocrática que lhe garantiu a candidatura. O julgamento do processo que contesta a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação,foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, graças a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Blog

Placar do TSE

Na sessão de ontem do TSE, dos 35 itens julgados, apenas seis não tiveram unanimidade. Dos seis, em todos, o ministro Marco Aurélio foi voto vencido. Dos três projetos que ele relatou, em todos foi voto vencido. Um quarto recurso relatado foi suspenso por pedido de vista; até então, seu voto havia sido contrariado por outros três ministros.

Blog

Placar do TSE

Para quem gosta de números: o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso Pupin, foi voto vencido na sessão ordinária jurisdicional de hoje do TSE no julgamento de dez processos eleitorais (três deles parcialmente). Ele foi relator de sete recursos eleitorais julgados, sendo voto vencido em cinco deles. Um oitavo julgamento em que era relator foi suspenso, com pedido de vista de Dias Toffoli.

Blog

TSE tem menos de 3% de processos de 2012 para julgar

O TSE tem menos de 3% de processos eleitorais, relacionados às eleições de 2012, a serem julgados. Ao divulgar o índice, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, disse que espera pela primeira vez nos últimos anos julgar todos os processos do pleito eleitoral anterior. O índice inclui o caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato (o que é vedado pela legislação atual), cujo julgamento iniciou-se no último dia 30 e foi suspenso com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O julgamento deverá ser retomado na próxima semana.
Na sessão de hoje, a título de curiosidade, dos 11 processos eleitorais dos quais o ministro Marco Aurélio Mello foi relator, ele foi voto vencido em 8. Marco Aurélio é o relator do caso Pupin, e sua decisão monocrática permitiu que ele disputasse as eleições passadas, apesar de o TRE-PR ter cassado o registro por unanimidade.

Akino

Difícil concordar

Li no blog do Messias Mendes e reproduzo: “De um advogado amigo, que não é petista: “Se o ministro Dias Toffoli concordasse com o relator, não teria pedido vistas do processo do caso Pupin. Significa que ele vai fazer o contraponto, certamente votando pela cassação”. Quanto ao resultado, ninguém pode prever, só especular. Os defensores da manutenção acham que Pupin vence, sai dessa numa boa, para administrar até o final do mandato. Os que torcem pelo impedimento, acham que podemos ter um placar de 5 a 2. Só o ministro relator, Marco Aurélio Mello, votaria pela manitenção de Roberto Pupin e Cláudio Ferdinandi no poder, em Maringá.
Meu comentário (Akino): Caro Messias, difícil alguém concordar com o ministro Marco Aurélio, neste caso. O leitor do blog, que tenha o mínimo de capacidade de interpretação de textos, e são muitos, já percebeu que o TRE-PR julgou corretamente e a não ser que fatores externos muito fortes influenciem, a decisão dos demais ministros do TSE será contrária à monocrática. Tenho a impressão que nem o mesmo o ministro Marco Aurélio concorda com ele.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Relator pode mudar voto no caso Pupin?

Analisemos o voto do ministro Marco Aurélio, no caso Simões, análogo ao de Pupin: “Senhora Presidente, o caso apresenta peculiaridades. Aqui, se alega que, em relação ao prefeito de 2005-2008, ele substituiu o titular esporadicamente, por ser vice,durante um mês – no período crítico, sim -, em razão de licença médica. Não houve a transferência da cadeira para que ele utilizasse a máquina administrativa e lograsse sua eleição em 2008, tanto que não se impugnou sua candidatura em 2008. Exerceu esse mandato e, agora, buscou o registro para a sua reeleição. Ele está inelegível? Ele está a buscar o terceiro mandato, potencializando-se aquela substituição esporádica por um mês, no período de 2005 a 2008, relativa ao mandato de 2005-2008? O Tribunal Regional Eleitoral afirmou que não e deferiu-lhe o registro. Penso ter sido acertada aquela decisão. Há peculiaridades no caso, e ante essas peculiaridades, peço vênia às ministras Luciana Lóssio e Laurita Vaz, para acompanhar a divergência”.
Meu comentário (Akino): Vejam que o ministro fala em uso da máquina administrativa, que é bem o caso de Pupin (os 100 dias de licença de Silvio II, para participar da Rio+20, que durou duas semanas, e prova disso). Fala ainda do ‘período crítico’ (seis meses antes do pleito). Por essas e outras razões, há quem acredite que ele poderá mudar após o do ministro Dias Toffoli.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Pauta não traz caso Pupin

A sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral da próxima terça-feira, de acordo com a pauta disponibilizada na internet, não traz o caso Pupin. Na última terça-feira o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo relatado por Marco Aurélio Mello, o que suspendeu o julgamento. Terminada a vista, o caso voltará a ser julgado pelo plenário. Até agora, apenas o voto do relator foi divulgado; ele defende a manutenção de sua decisão monocrática, que liberou a candidatura a prefeito. A pauta pode ser alterada até poucos minutos antes de seu início, mas se o caso não entrar na terça-feira a possibilidade é de ser julgado na quinta-feira, 9.

Akino

Para ser coerente, ministro Marco Aurélio foi incoerente

Era obvio que o ministro Marco Aurélio, relator do caso Pupin, confirmaria sua decisão monocrática que o permitiu concorrer. Ele sempre ressalta que é coerente em suas posições e embora, em muito casos vencido pela jurisprudência da corte, faz questão de manter seu voto. Observe que em boa parte do julgamento é voto vencido contra a unanimidade dos outros seis ministros. A dificuldade era saber como sairia da situação criada por seu voto no caso de Guarapari. Vejamos como ele votou nesse caso, depois de pedir vista em mesa (quando o ministro decide até o final da sessão), depois que o advogado Fernando Neves, irmão do ministro Henrique Neves, que defendia do candidato que eleito em 004, vice como Pupin, substitui o prefeito nos seis meses anteriores ao pleito de 2008, como Pupin, foi eleito prefeito e pretendia ser reeleito, citou a decisão monocrática dele, no caso Pupin, como jurisprudência. Analisem bem as palavras do ministro, que podem ser conferidas no site do TSE:Continue lendo ›