maringá previdência

Depois que o prefeito em exercício Claudio Ferdinandi (PMDB) contratou sem licitação a Elotech Informática e Sistemas Ltda., por mais de R$ 611 mil por doze meses, a Maringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá assinou o quarto aditivo do contrato que possui com a empresa. O novo aditivo refere-se à prestação de serviços
de implantação e manutenção de um sistema de informática de gestão de recursos humanos (locação de software de folha de pagamento), utilizados no setor administrativo da Maringá Previdência, no valor de R$ 1.185,61, parcelados em doze vezes de R$ 98,80.

Começa no próximo dia 5 o Censo Cadastral Previdenciário, que se estenderá até 20 de novembro, no Auditório Hélio Moreira (paço municipal) para os servidores ativos da Prefeitura de Maringá. De 23 a novembro a 4 de dezembro será para os aposentados e pensionistas, na sede da Maringá Previdência. Normas e procedimentos do censo dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, regido pela Maringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, constam de portaria assinada pelo presidente, o ex-vereador Dorival Dias, publicada hoje. Continue lendo ›

Sabe aquele caso da consultoria Plena, que atua junto à Maringá Previdência e foi objeto de duas ações da Polícia Federal este ano, a chamada Operação Fundo Perdido? Uma das intercepções feitas pela PF  mostra o seguinte diálogo entre Henrique e Sergio, ambos da empresa de consultoria, no dia 17 de fevereiro deste ano:

Sergio – Fala, tô aqui em Maringá.
Henrique – Teve com o chefe aí ou não?
Sergio – Eu tive… eee. Bancou a prostituta de novo.
Henrique – Hmmm
Sergio –  Aí, onde é 4, quer 5.
Henrique – Depois a gente fala isso, depois a gente fala.

Uma postagem pela manhã tocou no assunto: em março deste ano, a Polícia Federal deu início à Operação Fundo Perdido, para apurar irregularidades nos investimentos realizados pelas unidades gestoras dos Regimes Próprios de Previdência Social, que são instituições financeiras por equiparação, em alguns municípios do país. Foram presas sete pessoas suspeitas de formar uma quadrilha especializada em fraudes em fundos de pensão de servidores municipais de 107 cidades em nove estados, a partir da Plena Consultoria de Investimentos, de São Paulo.
No último dia 16 a PF deu início à segunda etapa da operação: investigar o envolvimento de agentes públicos nas fraudes. A quadrilha havia constituído uma empresa de consultoria financeira para indicar as melhores opções de investimento aos institutos de previdência, com a finalidade de complementar as aposentadorias dos servidores municipais por meio de contribuições deles, sem a necessidade de recorrer a recursos públicos. Entre os institutos aparece a Maringá Previdência.

A consultoria, além de ser contratada pelos municípios em razão de fraudes em licitações, também repassava parte dos ganhos ilícitos que obtinha no mercado financeiro aos gestores dos institutos de previdência, configurando crime de corrupção. Os principais crimes cometidos pela quadrilha são corrupção, fraude em licitação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, cujas penas são de 1 a 12 anos de prisão.
A instauração de inquérito em Maringá é tida como certa, já que a Plena atuava junto à Maringá Previdência, uma autarquia especial municipal que gerencia os fundos financeiro e o previdenciário dos servidores. Acima, ata de uma reunião do comitê de investimento da Maringá Previdência (portanto, antes das prisões) em que o presidente da autarquia, o ex-vereador Dorival Dias, obteve autorização para que Roberto Manoel Vieira Elaiuy o representasse na assembleia geral do Fundo W7BZ Fundo de Investimentos em Participação. Elaiuy era o procurador de todos os institutos municipais de previdência orientados pela Plena.

Para todos os efeitos, a Maringá Previdência tem em seus conselhos de Administração e Fiscal dois integrantes indicados pela câmara municipal – Damaris Josepetti, que preside o Conselho de Administração, e Marcos Donizete de Souza, integrante do Conselho Fiscal. Os dois voltaram a ser nomeados este ano pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), mas – e aí a coisa pode complicar – não houve consulta formal, ou informal, ao Legislativo. Oficialmente, a Câmara de Maringá não indicou ninguém; na prática, o prefeito menosprezou os vereadores, ao não consultá-los para indicar os representantes para a autarquia.
O mesmo quase aconteceu recentemente em outro setor da prefeitura, que por lei também deve ter um representante do Legislativo.

A respeito de uma postagem feita por Akino Maringá, nesta manhã, sobre a direção da Maringá Previdência, o blog ficou sabendo que naquela autarquia refutam a existência de nepotismo, levantada por ele. O entendimento é que, por não se tratar de exercício de cargo comissionado ou função gratificada, os membros dos conselhos de Administração e Fiscal da Maringá Previdência não se enquadram em caso de nepotismo, conforma a súmula 13 do STF. Já a questão da remuneração dos conselheiros está prevista na lei, nos parágrafos 3º e 4º do artigo 18 da lei complementar 749/2009, e é devida pelas respectivas atribuições e responsabilidades. O Conselho de Administração é o órgão responsável pelas ações da Maringá Previdência, por ser órgão de normatização e deliberação superior, sendo que a Diretoria Executiva, da qual o diretor superintendente é o gestor, é o órgão de execução das ações normatizadas e deliberadas pelo Conselho de Administração. O Conselho Fiscal é o órgão que fiscaliza as ações que a Diretoria Executiva executa, de acordo com a normatização, deliberação e autorização do Conselho de Administração. Os diretores e membros dos conselhos são responsáveis pessoais e solidários em todas as ações daquele instituto de previdência.

O decreto nº 754/2013 assinado por Pupin nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Maringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. O Conselho de Administração será composto por presidente (Damaris Josepeti) e pelos membros indicados(Roderlei Mazurek, Dougas Galvão Vilardo, Vivaldo de Souza Lima, titulares, e Sérgio Martins Tozzo, Marcos Carmona e Benivaldo Ramos de Oliveira, suplentes) e eleitos (Hermes Salgueiro da Silva, Edson Paliari e Amilton Dantas). O Conselho Fiscal ser composto pelo presidente Marcos Donizete Toppa e pelos membros indicados (Marcos Donizete de Souza e Maria Santina Cera, titulares, e João Ismael Altoé e Luiz Antonio Panosso, suplentes) e eleitos (Arthur Magalhães Campelo Junior e Roberto Hirozi Masaki).
Meu comentário: Damaris Josepeti e Damaris Gonçalves Josepetti, como aparece nas nomeações da Câmara Municipal de Maringá, são a mesma pessoa? Se for, o fato de ter irmã como comissionada na Maringá Previdência não seria impedimento para ser nomeada presidente do Conselho de Administração? Qual o trabalho e horário de todos os membros? Quanto recebem? Gostaria que estas dúvidas fossem esclarecidas.
Akino Maringá, colaborador

Resultado final da eleição para os conselhos da Maringá Previdência: Conselho fiscal – Eleitos: 1º Arthur da Educação (821 votos); e 2º Roberto da Semusp (513). Conselho Administrativo – Eleitos: 1º Edinho (763 votos); 2º Hermes Salgueiro (353); e 3º Amilton do RH (349). Total de votantes: 2.923. Nulos: 51; brancos: 73.

Acabou agora há pouco a apuração da eleição para o Conselho Administrativo da Maringá Previdência, que é a caixa de aposentadoria dos servidores municipais. O mais votado, com 763 votos, foi Edson Paliari, o Edinho, que foi candidato a  vereador em 2012 (fez 736 votos). O resultado oficial ainda não foi divulgado. O mandato é de quatro anos.

Vejam a relação de membros do conselho da Maringá Previdência, cuja remuneração mensal, em janeiro, foi de R$ 1.600,00, cada um: Damaris Gonçalves Josepetti, Douglas Galvão Vilardo, Marcos Cremona Rodrigues, Edson Paliari, Hermes Salgueiro da Silva, Jacira Martins, Marcelo Mazarão, Marcos Donizete Toppa, Marcos Donizete de Souza, Maria Santinacera, Raul Pereira da Silva, Wilson Antonio Braz. Já como comissionados temos até o momento: Dorival Ferreira Dias, diretor superintendente; Raquel Gonçalves Josepetti, diretor administrativo e de patrimônio.
Meu comentário: Tenho algumas dúvidas: Como são escolhidos os conselheiros? Não são muitos, remunerados? Precisaria de 12? Que tipo de trabalho realizam? Não há problema de nepotismo? Não há servidor com problemas judiciais (caso laptops). Embora pareça que a empresa interesse apenas aos servidores,o contribuinte precisa acompanhar, pois terá que bancar as aposentadorias em caso de problemas.
Akino Maringá, colaborador

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) tem preferido distância do superintendente da Maringá Previdência, Dorival Dias (PR). O blog ficou sabendo que ele tem evitado o ex-vereador, que ele, Pupin, nomeou para o cargo que tem status de secretário municipal. A propósito, poucos dias antes de nomeá-lo, Pupin havia garantido a interlocutores que o cargo não seria de Dorival Dias “de jeito nenhum”.
O advogado Laércio Fondazzi, ex-ocupante do cargo e que seria o preferido do prefeito, foi preterido pelo todo-poderoso Ricardo Barros (PP), a quem sempre foi leal. O fim da lealdade teve momentos de altercação.

A Maringá Previdência vai abrir as inscrições de candidaturas para a eleição dos seus conselheiros. O prazo vai de 28 próximo a 15 de fevereiro. Serão escolhidos os membros dos conselhos Fiscal e de Administração da autarquia, para a gestão 2013/2016. O site da Maringá Previdência traz as regras da eleição. Detalhes podem ser obtidos na sede ou pelo telefone 3220-7700.

O prefeito Carlos Roberto Pupin nomeou como superintendente da Maringá Previdência, no último dia 17, o ex-vereador Dorival Dias (PR), candidato a vereador derrotado nas últimas eleições municipais. O cargo é equivalente ao de secretário municipal. Três dias antes Pupin havia nomeado Raquel Gonçalves Josepetti como diretora administrativa e de patrimônio, também em cargo de confiança; ela já ocupava o cargo na administração passada. Desdde segunda-feira Dorival Dias assina os atos daquela autarquia, que na gestão passada era ocupada por Laércio Fondazzi.

Ainda não está fechada a presidência da Maringá Previdência, que tem status (e subsídios) de secretário municipal. Ricardo Barros ainda não decidiu entre Dorival Dias e Laércio Fondazzi. Chegou-se a cogitar o nome de Hermes Salgueiro, que foi candidato a vereador, mas já teria sido descartado. Os três são servidores públicos municipais, critério obrigatório paa a nomeação.

Certamente ele não exigiu de Pupin explicações das razões do convite, como teria feito o com na escolha do secretário de Comunicação, segundo a versão do próprio. Ainda não foi divulgado oficialmente, mas tenho a informação de que Dorival Dias vai para a direção da Maringá Previdência. Este não cai mesmo.
Akino Maringá, colaborador

Na sede da Maringá Previdência, na avenida Carneiro Leão, reclama servidor público municipal, há apenas um banheiro para uso de visitantes, sejam homens ou mulheres, contrariando recomendação da legislação. A propósito da autarquia, aposentados e pensionistas estão sendo chamados lá para serem fotografados para a confecção da carteirinha de identificação e ficam sabendo que a entrega das mesmas será feita em junho durante evento com cheiro de campanha eleitoral no paço municipal.