maus tratos

Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou substitutio aumentando a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos (leia mais).

Lembram o caso da clínica de odontologia da Universidade Estadual de Maringá que utilizava animais da raça beagle por conta da possível condição de de maus-tratos?Continue lendo ›

Vídeos mostram a situação do “suposto canil” (como se referiu a prefeitura) localizado no Jardim Independência 3ª parte de Sarandi, na semana passada. Continue lendo ›

A lei contra os maus tratos aos animais, considerada um avanço em Maringá, não foi votada ontem, durante a sessão itinerante da câmara municipal, no Jardim Santa Helena.Continue lendo ›

Um advogado e professor universitário de Maringá é o dono da fazenda em Altônia onde dezenas de animais já morreram de fome. Ele deverá responder por maus-tratos e crime ambiental. Jesus Pereira, veterinário da Agência Agropecuária do Paraná, chegou a chorar ao contar que, em 35 anos de carreira, nunca tinha visto nada parecido. Na fazenda de 650 hectares, o proprietário tem cerca de mil cabeças de gado nelore. As imagens foram divulgadas pela Rede Massa.

Os maringaenses Anderson Furlan, juiz federal, e Flávio Mantovani, advogado, falaram hoje na CPI da Câmara Federal que investiga maus-tratos a animais. Furlan disse que o desconhecimento dificulta a proteção aos animais; Mantovani defendeu a publicação de uma cartilha com orientações. Leia mais. (Foto: Zeca Ribeiro)

Entre os mais recentes procedimentos abertos pelo Ministério Público em Maringá está a denúncia de que um médico, servidor público municipal, estaria utilizando-se da estrutura pública da UBS do Jardim Universo para dar aulas práticas particulares atreladas ao curso de Medicina de uma faculdade onde é professor. Outra denúncia que está sendo apurada refere-se a uma auxiliar de creche, que trabalha na CMEI da Vila Morangueira, acusada de maus tratos a crianças; neste caso, há imagens e até uma procedimento administrativo disciplinar feito pela prefeitura (saiba mais).

O projeto de lei 141/2014 do deputado Wilson Quinteiro (PSB) foi encaminhado esta semana para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto determina a comunicação imediata, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada do Estado, através de ofício, a Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos, quando detectarem indícios de maus tratos, que envolva criança, adolescente ou idoso. A lei tem a intenção de garantir que os responsáveis por esse crime não fiquem impunes. Continue lendo ›

A Sociedade Rural de Maringá foi citada pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá a respeito da ação civil pública ajuizada em 22 de abril do ano passado, pela ONG Anjos dos Animais, que buscava evitar maus tratos a animais durante a realização da Expoingá 2013. A liminar solicitada à época foi negada e somente agora o processo voltou a tramitar. Como teremos nova feira em maio, desta vez pode ser que dê tempo de se cumprir a legislação. Os advogados da ONG, Flávio Mantovani e Edejalma Alves da Silva, pedem que os responsáveis pelos rodeios se abstenham de fazer uso de todo e qualquer subterfúgio capaz de provocar nos animais sofrimento atroz e desnecessário, como o sedém (qualquer que seja seu material), a “corda americana” e as esporas (rombudas ou pontiagudas); não façam uso de meios que visem a estimular a inquietação nos animais, como choques elétricos e/ou mecânicos e espancamento nos bretes; e não realizem provas que, conforme demonstrado, são torturantes e causadoras de maus-tratos aos animais, como o bulldogging (derrubada de boi) o team roping (laço em dupla), calf roping (laço do bezerro) ou quaisquer outras provas de laço, derrubada e gineteada. A entidade tem 15 dias para apresentar defesa sobre os fatos alegados.

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá negou o pedido de liminar feito em ação civil pública ajuizada no último dia 22 pela ONG Anjos dos Animais, que buscava evitar maus tratos a animais durante a realização da Expoingá 2013, que começou hoje. De acordo com o advogado Edjalma Alves da Silva, um dos argumentos utilizados foi de que as festas de rodeio são atividade cultural, que visa a manter as tradições e folclore brasileiro. “Se fossemos levar ao pé da letra essa máxima, eu, que sou negro, certamente estaria amarrado em um tronco levando chibatadas”, comentou. “As leis devem ser adaptadas de acordo com os usos e costumes. Todo operador do direito (pior que seja) sabe disso! Fica a questão: vamos evoluir ou ficar atrelados às tradições e suportar essas barbáries?”, acrescentou.

A ação civil pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela ONG Anjos dos Animais, que busca evitar maus tratos a animais durante a realização da Expoingá 2013, foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá. Os autores aguardam o deferimento da medida liminar até amanhã, quando começa a feira-exposição.

A Organização Não Governamental Anjos dos Animais, representada pelo advogado Edjalma Alves da Silva, apresentou na última sexta-feira ação civil pública com pedido de tutela antecipada em face da Sociedade Rural de Maringá e Prefeitura Municipal de Maringá para que sejam respeitados os direitos dos animais durante a 41ª Expoingá. Com base na lei 9.605/98, que prevê a proibição de crueldade contra os animais, o intuito principal da ação é para que não sejam usados instrumentos que causem dor, a exemplo de esporas, aparelhos de choque e outros.
Assim como ocorreu recentemente em Ponta Grossa, espera-se que a justiça conceda liminar a fim de que sejam aplicadas as condutas apontadas como dignas aos animais já nesta edição da feira de Maringá. Infelizmente, as Varas da Fazenda Pública encontram-se abarrotadas e o receio da entidade é de que o pedido de tutela antecipada não seja apreciado antes do início do evento. Aguarda-se uma rápida resposta do poder Judiciário.

Amanhã, no Jecrim, acontece audiência referente a denúncia de maus tratos contra crianças de 3 e 5 anos numa pré-escola particular, localizada no centro de Maringá. Os maus tratos foram comunicados aos pais em maio de 2012. Uma psicóloga da Polícia Civil emitiu laudo informando que as crianças falaram a verdade. Elas disseram, por exemplo, que eram trancadas num porão ou quartinho escuro, como castigo por correrem, e que recebiam tapas na cabeça e eram chamadas de “porcos” e “burros”. Pelo menos uma das crianças passa por tratamento psicológico.
Os pais constataram que o estabelecimento cometeu fraude escolar e ainda estaria funcionando sem alvará. Até chegar ao Jecrim o caso foi levado ao conhecido do Conselho Tutelar da Zona Sul, Núcleo Regional de Educação, Secretaria de Estado da Educação, Conselho Municipal de Educação, ao ex-prefeito Silvio Barros II, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério Público Estadual (Vara da Infância), prefeitura e Corpo de Bombeiros.

Um homem de 36 anos foi detido na tarde de ontem nas proximidades do Conjunto Ney Braga, em Maringá, quando andava a cavalo, com seu filho, e atirando com um revólver. Um dos tiros feriu o animal. Leia mais no Maringá Manchete.

Na cidade de Colorado, Arizona (EUA), um, gato foi encontrado enterrado vivo em concreto até o pescoço. O gato foi encontrado por Andreu Chatwin, ex-membro da Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que acredita que a igreja esteja por trás do incidente. Chatwin deixou a igreja 13 anos atrás, e viu vários outros gatos mortos na área desde então. O gato morreu em virtude dos ferimentos.

De Flávio Mantovani, no blog Eu gosto de cachorro:
Os casos de abandono de animais e maus tratos só crescem em nossa cidade. Só hoje foram vários casos e o telefone da ONG ferveu como sempre. São voluntários que pagam do bolso para fazer aquilo que a principio seria de responsabilidade do poder público (está na lei). Mas o pior é que sempre perguntamos onde a pessoa descobriu o fone da ONG…

Entidades de proteção aos animais estão se mobilizando para exigir punição a um homem (?) que esfaqueou um cão, dócil, na noite de ano novo. Ele foi morto com pelo menos oito facadas em Guarapuava, depois que, assustado com os fogos, tentou se esconder embaixo do carro de Alcides Godói da Silva, morador da rua Gino Marli Pizzano, 370, no Conradinho Paraná. As imagens são fortes. Há abaixo-assinado na internet.

Está no blog de Flávio Mantovani que foi sancionada pelo prefeito Luciano Ducci a lei que pune, de forma rigorosa, a prática de maus tratos a animais em Curitiba. Texto semelhante havia sido apresentado e vetado pela prefeitura um ano antes. O novo projeto foi aprimorado pelo corpo técnico municipal e é considerado um avanço no combate aos maus tratos a animais na capital. E, para chateação de gente como Mantovani e Adorno Reis, “em Maringá, nada”.