ministério da justiça

Política

Petistas em silêncio

(Brasília – DF, 01/01/2019) Cerimônia de Nomeação dos Ministros de Estado.Foto: Isac Nóbrega/PR

O leitor dificilmente encontrará algum petista que faça restrições ao novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, ex-AGU, que é advogado e pastor presbiteriano que cursou Teologia em Londrina. Nascido em Santos, é tido como amigo e apadrinhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e de seu ex-marido Paulo Bernardo.

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Geral

Veículos oficiais

O Ministério da Justiça contratou a Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda., de Cascavel, que fornecerá veículos oficiais caracterizados e descaracterizados para uso no policiamento, patrulhamento e investigação.
A aquisição custará R$ 920 mil.

Maringá

Utilidade pública federal

O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, assinou ontem portarias declarando de utilidade pública federal duas entidades de Maringá. Receberam este título a Fundação Isis Bruder e a Sociedade Médica de Maringá, que a partir de agora se obrigam a apresentar ao Ministério da Justiça, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços que houver prestado à coletividade no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo.

Blog

Classificação indicativa no Brasil

Livro
O advogado maringaense Anderson de Oliveira Alarcon participou do processo que culminou com a classificação indicativa no Brasil, aquela utilizada para a exibição de programas na televisão brasileira. O livro “Desafios e perspectivas”, sobre o tema, traz inclusive um artigo de Alarcon sobre as audiências públicas e participação cidadã no processo de regulamentação da nova classificação indicativa. Ele foi assessor jurídico do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, e coordenou as audiências públicas do processo que regulamentou o tema.

Herrar é umano

Corno, não

No Diário Oficial da União da última terça-feira, do Dia dos Namorados, o Ministério da Justiça publicou uma portaria designando um servidor para trabalhar no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. No dia seguinte, foi feita a correção, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo: “Na Portaria nº 1147, de 11 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente , Seção 2, página 27, referente à designação do servidor (…), onde se lê: “corno responsável”, leia-se: “como responsável”.