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Gossip

Só assim

Não há quem duvide da necessidade de uma auditoria nas contas do município de Maringá.
Só assim para se confirmar a conversa que corre desde o fim do primeiro turno de que um precatório de R$ 1,8 milhão virou R$ 2,180 milhões.

Maringá

Depois da trimestralidade, maringaense bancará precatório de R$ 80 milhões

Precatório

O orçamento do município de Maringá de 2016 terá quase R$ 80 milhões (exatos R$ 79.715.506,01) reservados para o pagamento de uma ação ordinária de indenização que servidores aposentados e pensionistas moveram contra o município. São no total 99 beneficiados, entre eles a ex-vereadora Jacira Martins (PMN), que foi a superintendente da Maringá Previdência na gestão Silvio Barros II (PHS), época em que o município teria perdido prazo para recurso. Continue lendo ›

Maringá

TJ nega recurso e prefeitura deve pagar precatório milionário

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso do município de Maringá contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e determinou o pagamento de uma dívida do complemento de uma dívida originária de R$ 9.438.100,21 com a CR Almeida S/A Engenharia e Construções. A prefeitura expediu o precatório requisitório em 2011 e requereu o parcelamento em dez parcelas anuais, por se tratar de precatório pendente de pagamento cuja ação foi proposta até 31 de dezembro de 1999. No despacho, do último dia 25, o desembargador apontou a jurisprudência do STF e alegou que o pedido é manifestamente improcendete, além de lembrar que o município é obrigado a incluir no orçamento anual o dinheiro necessário para esse pagamento, sem que isso interfira na arrecadação de receitas destinadas aos serviços de saúde e educação, e deixou de apreciar pedido para a inscrição do débito para o ano seguinte. O prazo para que o município efetue o valor a ser pago é de dez dias, sob pena de sequestro de valores.

Blog

Juiz nega parcelamento de precatório

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública , publicada no final de semana, indeferiu o pedido de parcelamento feito pelo município de Maringá para pagar uma pendenga com a CR Almeida S/A Engenharia e Construções, que em 1994 (gestão Said Ferreira) moveu ação ordinária de cobrança contra o extinto Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação.  A administração se propôs a pagar a dívida à conhecida empreiteira em dez anos. Alegando decisão do STF, o juízo determinou que a Fazenda Pública do município proceda à complementação do pagamento de dois precatórios, com os acréscimos legais, no prazo de dez dias, sob pena de sequestro dos referidos valores. Em valores de outubro de 2009, de acordo com sentença do juiz Mário Seto Takeguma, a dívida chegava a R$ 9.438.100,21.

Justiça

Precatório requisitório

Foi publicado na última sexta-feira o despacho do Tribunal de Justiça deferindo precatório requisitório de natureza comum contra o município de maringá, que deverá pagar R$ 2.622.035,53, atualizados até novembro de 2010, à Consultoria e Advocacia Diniz – Advogados Associados. O despacho é de 18 de junho. A requisição de pagamento  será incluída na ordem cronológica da Prefeitura, para o orçamento de 2013. O valor refere-se à ação popular (Novo Centro), ingressada pelo saudoso jornalista Zitão.