procedimentos

Saúde

Habilitação

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou portarias habilitando o Hospital e Maternidade Santa Rita, de Maringá, para realizar procedimentos endovasculares extracardíacos e habilitando mais 12 leitos em UTI II adulto (que, somados aos 18 existentes, totalizam 30).Continue lendo ›

Geral

Denúncia contra hospital

sus

O promotor Leonardo da Silva Vilhena, do Ministério Público Estadual, instaurou no último dia 7 um inquérito civil público que apura denúncia, apócrifa, noticiando que um grande hospital beneficente de Maringá estaria cobrando por procedimentos realizados pelo sistema único de saúde.
O burburinho a respeito do assunto, que por sinal é antigo, envolveria inclusive manobras contábeis.

Paiçandu

Procedimentos no MP

A Comissão Processante para cassar o prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), não virou, mas no Ministério Público há pelo menos dois procedimentos resultantes do processo.
Num, invesiga-se a notícia de que servidores daquele município teriam faltado ao trabalho para comparecer à sessão da câmara municipal que analisaria a cassação do seu mandato. Noutro, a partir de denúncia do ex-vereador e ex-secretário Valdir da Fonseca (PT), há denúncia de possível ato de improbidade praticado pelo vereador Diego Mateus Sanches (Pros), que teriam causado prejuízos ao erário.

Maringá

Pagamentos investigados

dinheiro

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento, no último dia 20, para apurar vários pagamentos efetuados pela Urbanização de Maringá S/A (Urbamar), em processo de extinção, em favor de um escritório de advocacia, cinco anos atrás. O escritório, que pertence a um ex-vereador, recebeu R$ 2.054.000,00 da empresa mantida pela prefeitura ao longo daquele ano.
Outra apuração está na área de trânsito: o convênio que a Prefeitura de Maringá firmou com o Detran do Paraná para aplicação de multas de trânsito.

Cidades

Denúncias contra prefeitos da região são arquivadas

dornelisA subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides, formalizou na semana passada o arquivamento de cinco procedimentos investigatórios criminais contra os prefeitos de Nova Londrina, Dornelis José Chiodelli (foto/PSD), de Uniflor, Antonio Zanchetti Neto (PP), de Astorga, Arquimedes Ziroldo (PTB), de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva (PT), e de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP).
Eles estavam sendo investigados, respectivamente, por dispensa de licitação irregular; uso ilegal de royalties do petróleo para contratar empresas da área de informática; suposta fraude em concorrência para alienação de imóvel no Parque Industrial Ricieri Resquetti; utilização indevida de bens e serviços públicos em proveito particular; e, no caso de Pupin, por não obedecer as leis que preveem exigência de realização de audiência pública para a implantação de empreendimentos de significativo impacto urbanístico ou ambiental – neste caso, a c(*)gada na revitalização da avenida Brasil. Considerou-se que “a decisão administrativa foi tomada e a obra está construída” e que “a situação de fato está consolidada e é irreversível”. Uma possível ação de improbidade contra o prefeito será analisada pelo MP.

Geral

TC inicia procedimentos para cancelar licitação

O Tribunal de Contas do Paraná notificou formalmente, na manhã desta sexta-feira, a empresa Sial Construções Civis Ltda., sobre a suspensão do contrato de construção do prédio anexo do órgão. Com isso, o tribunal deu início aos procedimentos que visam cancelar a concorrência, informou a Gazeta do Povo. Na semana passada, o ex-coordenador geral do TC, Luiz Bernardo Dias Costa, o proprietário da Sial, Edenilso Rossi, e mais quatro pessoas foram presas por supostamente terem participado de um processo de fraude na licitação. Leia mais.

Educação

Procedimentos para o vestibular

Foi publicada na última sexta-feira o edital nº 001/2014-CVU, pelo qual o professor Emerson Arnaut de Toledo, presidente da Comissão Central do Vestibular Unificado da Universidade Estadual de Maringá, publica os procedimentos relativos ao Concurso Vestibular de Inverno 2014 da UEM. Serão ofertadas 1.488 vagas, sendo 1.2020 para não cotistas e 286 para cotistas. A taxa de inscrição é de R$ 110,00; o período de inscrições, exclusivamente pela internet, será de 7 a 23 de abril.

Geral

Meio ambiente

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da comarca da Região Metropolitana de Maringá, comandada por José Lafaieti Barbosa Tourinho, está investigando notícia de irregularidades na prestação de serviços, por parte da empresa Igplan, que não estaria obedecendo todas as exigências do edital de licitação e do contrato firmado com a Prefeitura de Maringá em relação ao plano de manejo do Horto Florestal. Outra denúncia na mesma área, encaminhada pelo Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (Caop), solicitando providências a respeito da apresentação de Epia/Rima para a duplicação de trecho da PR-317.

Maringá

Patrimônio Público: últimas apurações

Entre os últimos procedimentos e inquéritos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público na gestão de José Aparecido da Cruz (que assume como procurador no final do mês), estão os que investigam eventual irregularidade na prestação de serviços do ex-secretário municipal Paulo Trisoglio do Nascimento, assessor da Secretaria Municipal de Obras Públicas (a denúncia é de que ele nunca compareceu ao trabalho nem cumpria licença médica no município); na admissão e destinação de servidores do município de Ivatuba; possíveis irregularidades no Plantão Docente da Universidade Estadual de Maringá; apuração de denúncias de concessão de horas extras em excesso na Universidade Estadual de Maringá aos servidores e docentes no ano passado; e admissão irregular de assessores especiais que não integram a direção da Universidade Estadual de Maringá, na atual gestão administrativa.