proibição

A Argentina decidiu vetar a entrada de turistas brasileiros no país até, pelo menos, 8 de janeiro, diante do aumento da infecção de covid-19 no Brasil. A medida poderá ser prorrogada se o aumento continuar. A medida vale para outros países, como Uruguai, Chile, Bolívia e Paraguai.

 Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor está proibida no Paraná. Desde o dia 29 de julho as instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. É o que determina a lei 20.276/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Evandro Araújo (PSC), e promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

O Instituto Água e Terra suspendeu por 30 dias a prática de queima controlada como método para a despalha de cana-de-açúcar no Estado do Paraná. A medida visa a defesa da qualidade do ar e da vida e o combate a todas as formas de poluição, inclusive a atmosférica. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na sexta-feira a lei que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte de linhas cortantes, popularmente conhecidos como cerol e linha chilena, bem como de qualquer outro produto que atribua efeito cortante aos fios utilizados na prática de empinar pipas.

O deputado estadual Do Carmo (PSL) é autor de projeto que pode ser votado ainda nesta semana pela Assembleia Legislativa. e que proíbe a aglomeração em locais públicos. enquanto perdurar a pandemia da covid-19.

O fornecimento de luz, água e gás não poderá ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus no Estado. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19,  bem como estabelecimentos de saúde da rede privada  recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

Informa Caio Sartori, do Estadão, que a justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo a realização de uma carreata que pediria o fim da quarentena no país.

O decreto nº 462, o segundo com medidas adicionais ao decreto nº 445, entra em vigor amanhã em Maringá e que suspende os atendimentos presenciais nas agências bancárias.

O juiz de direito substituto Bruno Henrique Golon, da 2ª Vara Judicial Cível da comarca de Cianorte, determinou a suspensão de obra ou alteração no trecho da Estrada Jambers, localizado no Parque Cinturão Verde, naquela cidade. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 2,5 milhões.

A Forest Hill anunciou empreendimento imobiliário naquela área e a prefeitura estaria trabalhando para liberar a construção de uma avenida dentro da mata. O caso foi relatado recentemente aqui.

A ação civil pública (ambiental) proposta pelo Grupo Fauna de Proteção aos Animais contra Forest Hill Urbanismo SPE Ltda., o Instituto Ambiental do Paraná e o município de Cianorte solicitou a liminar para que não se promova qualquer obra no interior do Parque Municipal Cinturão Verde, notadamente no leito da Estrada Jambers e em área afetada como de preservação na matrícula 12.896. O juiz Bruno Henrique Golon acatou o pedido ontem.
“Vergonhosamente a Prefeitura de Cianorte MENTIU para o juiz ao afirmar que houve ampla participação da sociedade em torno da decisão de asfaltar a via. Isso é MENTIRA. Nunca foi discutido nada”, publicou hoje nas redes sociais a jornalista Aida Franco de Lima.
A proposta foi levada ao Conselho do Meio Ambiente, pela empresa, no dia 21 de março de 2019, votada como item de assuntos gerais, surpreendendo até mesmo os conselheiros; nunca houve audiência pública para discutir a pavimentação da Estrada Jambers; a única audiência que houve foi para fechar a Jamber, porém, propondo abrir uma outra avenida dentro do Cinturão Verde, o que foi amplamente criticado pela comunidade local e especialistas, obrigando a empresa a buscar outra alternativa. Segundo a jornalista, a empresa nega-se a buscar outras vias, que poderiam ocorrer através do Aquiles Cômar ou mesmo através do novo trevo que será construído na Estrada Rodeio (para atender a empreedimento concorrente). “A mídia local silencia-se diante de grave crime ambiental que ameaça nos Cinturão Verde. Os coronéis de Cianorte precisam aprender que a LEI É PARA TODOS”, acrescentou.

Aqui, a decisão judicial.

A Polícia Civil do Paraná prendeu 13 pessoas em flagrante, entre homens e mulheres, suspeitas de comercializar medicamentos “emagrecedores” de venda proibida, ontem, em Curitiba. Os “remédios” também eram vendidos em Maringá.

Não é só em Maringá que vereador escorrega, às vezes até tentando acertar, mas exorbitando de qualquer forma, provocando vergonha alheia. Veja o que aconteceu em Londrina, segundo Claudio Osti:Continue lendo ›

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) orienta os motoristas que têm a Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada que eles ficam proibidos de dirigir mesmo sem entregar a CNH.Continue lendo ›

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Paraná o projeto de lei nº 259/201, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), que proíbe as instituições financeiras em todo o Estado de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Continue lendo ›

Vapt – Eduardo Affonso: Não era proibido proibir no carnaval?
Vupt – Vereador líder de Rafael Greca faz apologia ao álcool

Um projeto de lei de autoria do prefeito de Nova esperança, Moacir Olivatti, pretende proibir o uso de narguilés em locais públicos como ruas e praças, bem como seu aluguel e venda.
Se aprovada a lei, tabacarias terão dificuldade em se adequar as várias exigências legais. Continue lendo ›

Luiziana, na região de Campo Mourão, decidiu apertar o cerco contra o consumo de bebidas alcoólicas, informa Sid Sauer. Uma nova lei proíbe a venda em bares da meia-noite às 8h.Continue lendo ›

Em 98 no dia 16 de julho, faltando três meses para a eleição, o então governador Jaime Lerner, com quem teria iniciado o esquema de propina investigado pela Operação Integração II, fez o mesmo que Cida Borghetti anunciará hoje. Continue lendo ›

Leitor envia o print e pergunta se não existe proibição para a venda de uniformes escolares fornecidos gratuitamente pelo município na rede municipal de ensino.Continue lendo ›

O programa Fantástico, exibido ontem à noite na Globo, no quadro “Estamos de olho“, lembrou que a justiça proibiu o Ministério da Saúde de comprar novos lotes de Leuginase, Continue lendo ›

Aguarda parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara de Maringá o projeto de lei 14.208/2017, do vereador Homero Marchese, do Partido Verde, que proíbe o repasse de recursos públicos para publicidade institucional a veículos de comunicação que promovam “perseguição política ou de outra ordem, violem a regra constitucional da proibição ao anonimato e desrespeitem os princípios do jornalismo”. Continue lendo ›